De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
MP realiza ação contra trabalho escravo
07/04/2009
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=59510
A procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Roraima (MPF), Carolina Bonfadini de Sá, o coordenador da Procuradoria do Trabalho em Boa Vista (MPT), Jorsinei Nascimento e a procuradora do Trabalho Lia Guedes Azevedo concederam entrevista coletiva, e divulgaram o resultado da operação sigilosa denominada Liberdade, que apurou denúncia de trabalho escravo em Roraima.
A Operação Liberdade teve como foco confirmar denúncias de trabalho escravo e de irregularidades trabalhistas (falta de pagamento de salários, verbas rescisórias e condições ambientais de trabalho) na prestação do serviço de saúde nas comunidades indígenas. Além disso, questões como a regularidade dos voos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a qualidade da prestação do serviço de saúde às comunidades indígenas.
O trabalho permitiu ainda aos procuradores aprimorar o conhecimento da realidade dessas comunidades indígenas, o que contribuirá para adoção de medidas visando à retirada dos não-índios (rizicultores e trabalhadores) da Raposa Serra do Sol, em cumprimento à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).
A inspeção foi realizada nos dias 1º, 2 e 3 deste mês, na Região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nas comunidades de Surumu, Contão, Uiramutã e Maturuca. Na última segunda-feira, 06, a região visitada foi a do Surucucu.
A Operação foi realizada em conjunto pelo MPF, MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Exército Brasileiro através do 7º Batalhão de Infantaria de Selva.
Matéria completa na edição impressa de amanhã.
A Operação Liberdade teve como foco confirmar denúncias de trabalho escravo e de irregularidades trabalhistas (falta de pagamento de salários, verbas rescisórias e condições ambientais de trabalho) na prestação do serviço de saúde nas comunidades indígenas. Além disso, questões como a regularidade dos voos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a qualidade da prestação do serviço de saúde às comunidades indígenas.
O trabalho permitiu ainda aos procuradores aprimorar o conhecimento da realidade dessas comunidades indígenas, o que contribuirá para adoção de medidas visando à retirada dos não-índios (rizicultores e trabalhadores) da Raposa Serra do Sol, em cumprimento à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).
A inspeção foi realizada nos dias 1º, 2 e 3 deste mês, na Região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nas comunidades de Surumu, Contão, Uiramutã e Maturuca. Na última segunda-feira, 06, a região visitada foi a do Surucucu.
A Operação foi realizada em conjunto pelo MPF, MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Exército Brasileiro através do 7º Batalhão de Infantaria de Selva.
Matéria completa na edição impressa de amanhã.
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