De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Ministro do STJ visita reserva indígena
20/04/2009
Autor: VANESSA LIMA
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=60305
O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim, chegou ontem a Roraima a pedido do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), desembargador Jirair Meguerian, que está no Estado para acompanhar a retirada dos não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol.
Apesar do acórdão da decisão de desintrusão dos habitantes não-índios, que tem como prazo até o dia 30 de abril, ser do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro veio ao Estado porque está envolvido com o TRF em um programa relacionado ao meio ambiente, que envolve questões indígenas.
Precursor das questões ambientais do Ministério Público no Estado de São Paulo, pela segunda vez em Roraima, o ministro foi convidado a conhecer a reservas indígena Raposa Serra do Sol e a Yanomami.
O ministro acompanhou o desembargador Menguerian em visita à comunidade indígena no Araçá. No local, os representantes federais estiveram reunidos com a coordenadora da Organização das Mulheres Indígenas (Omir), Pierlangela Nascimento da Cunha, representante da organização na Federação Indígena de Reocupação e Desenvolvimento da Raposa Serra do Sol.
Como tema principal da reunião, o desembargador tratou de assuntos relacionados aos bens que irão permanecer na terra indígena após a desocupação. Sobre a coordenação da Funai, oito órgãos da federação mais um representante da Comissão Nacional de Assuntos Indigenistas, terão a incumbência de fazer a divisão dos bens que foram indenizados entre as comunidades indígenas.
"Estou aqui para conhecer o trabalho que o desembargador está fazendo em nome da Justiça Brasileira. Todos os conflitos que estão hoje postos são naturais, isto ocorre em todas as partes do mundo em que as culturas se chocam. É um processo de acomodação que estão procurando realizar não pela força do direito, mas pelo poder de composição de conciliação do direito. Eu, como ministro do STJ, me sinto muito orgulhoso de ver um trabalho como esse sendo feito pelo presidente do TRF", disse Benjamim destacando que Roraima, em sua opinião pessoal, é o Estado mais bonito da região.
Hoje, os representantes federais, a convite do Exército, estarão embarcando pela manhã para conhecer o Pelotão de Fronteira de Surucucu, reserva Yanomami, no Município de Amajari. Após a visita, a previsão é que o ministro deixe o Estado no voo da noite.
REUNIÃO - O desembargador Jirair Menguerian informou que nesta terça e quarta-feira estará reunido com os representantes das 42 famílias de pequenos produtores não-índios, para tratar da retirada explicando as opções de reassentamento.
O encontro ocorrerá, respectivamente, na comunidade de Placas e no Caracaranã. A Funai irá disponibilizar transporte para que as famílias possam participar das reuniões.
Apesar do acórdão da decisão de desintrusão dos habitantes não-índios, que tem como prazo até o dia 30 de abril, ser do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro veio ao Estado porque está envolvido com o TRF em um programa relacionado ao meio ambiente, que envolve questões indígenas.
Precursor das questões ambientais do Ministério Público no Estado de São Paulo, pela segunda vez em Roraima, o ministro foi convidado a conhecer a reservas indígena Raposa Serra do Sol e a Yanomami.
O ministro acompanhou o desembargador Menguerian em visita à comunidade indígena no Araçá. No local, os representantes federais estiveram reunidos com a coordenadora da Organização das Mulheres Indígenas (Omir), Pierlangela Nascimento da Cunha, representante da organização na Federação Indígena de Reocupação e Desenvolvimento da Raposa Serra do Sol.
Como tema principal da reunião, o desembargador tratou de assuntos relacionados aos bens que irão permanecer na terra indígena após a desocupação. Sobre a coordenação da Funai, oito órgãos da federação mais um representante da Comissão Nacional de Assuntos Indigenistas, terão a incumbência de fazer a divisão dos bens que foram indenizados entre as comunidades indígenas.
"Estou aqui para conhecer o trabalho que o desembargador está fazendo em nome da Justiça Brasileira. Todos os conflitos que estão hoje postos são naturais, isto ocorre em todas as partes do mundo em que as culturas se chocam. É um processo de acomodação que estão procurando realizar não pela força do direito, mas pelo poder de composição de conciliação do direito. Eu, como ministro do STJ, me sinto muito orgulhoso de ver um trabalho como esse sendo feito pelo presidente do TRF", disse Benjamim destacando que Roraima, em sua opinião pessoal, é o Estado mais bonito da região.
Hoje, os representantes federais, a convite do Exército, estarão embarcando pela manhã para conhecer o Pelotão de Fronteira de Surucucu, reserva Yanomami, no Município de Amajari. Após a visita, a previsão é que o ministro deixe o Estado no voo da noite.
REUNIÃO - O desembargador Jirair Menguerian informou que nesta terça e quarta-feira estará reunido com os representantes das 42 famílias de pequenos produtores não-índios, para tratar da retirada explicando as opções de reassentamento.
O encontro ocorrerá, respectivamente, na comunidade de Placas e no Caracaranã. A Funai irá disponibilizar transporte para que as famílias possam participar das reuniões.
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