De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Parlamentares vão tentar audiência com Ayres Britto
28/04/2009
Autor: ÉLISSAN PAULA RODRIGUES
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=60833
A Comissão Externa da Câmara Federal que esteve em Roraima acompanhando a execução da decisão de retirada de não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, durante todo o final de semana, informou que está tentando agendar uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, relator do processo e responsável, junto com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, pela logística da desocupação da reserva.
Conforme o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), os parlamentares tentarão resolver questões mais urgentes como a indicação de terras para o reassentamento de famílias e uma possível alternativa para a manutenção na reserva de pessoas com idade superior a 80 anos. "Vamos negociar a ampliação do prazo para a retirada dos bens e fazer com que o decreto presidencial que homologa as terras seja respeitado", disse ao demonstrar preocupação especial com cera de 40 famílias que terão que sair do Município de Normandia. "Essas pessoas não têm onde colocar suas cabeças de gado e esses casos mais emergenciais devem ser levados em consideração", disse.
Ele aproveitou para informar que durante reunião, na noite do domingo, com o governador Anchieta Júnior (PSDB), ficou acertado que o Estado enviará veículos para o auxílio a famílias carentes que devem ser retiradas do Surumu, no Município de Pacaraima. "Aquelas pessoas não têm a menor condição de arcar com a retirada. O governo vai contribuir com essa ação", esclareceu.
Para Gabeira, a questão em torno da Raposa Serra do Sol ainda não acabou, e deve continuar no inconsciente da população brasileira por muito tempo. "Como é fato consumado, nosso objetivo é mesmo garantir os direitos de quem está sendo retirado de lá e evitar que o Brasil volte a cometer os erros que aconteceram em Roraima", acrescentou.
Ele voltou a destacar o projeto do deputado Aldo Rabelo (PC do B-SP) que, caso aprovado, fará com que futuros processos de demarcação sejam analisados e aprovados pelo Congresso, após ampla discussão. "Acredito na aprovação rápida desse projeto e vamos trabalhar a favor disso indicando emendas", argumentou.
O deputado disse que a comissão, formada ainda pelos deputados Márcio Junqueira (DEM), Maria Helena Veronese (PSB) e Neudo Campos (PP), já está trabalhando na elaboração do relatório que será entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), até a quinta-feira, 30.
Famílias de produtores são recebidas por deputados
Um grupo de não-índios que estão sendo retirados da terra indígena Raposa Serra do Sol esteve reunido na manhã de ontem, com a Comissão Externa da Câmara Federal, para passar mais informações que deverão constar no relatório dos parlamentares. Com exceção de Joaquim Correia, ex-proprietário da área onde fica o lago do Caracaranã, no Município de Normandia, o restante do grupo era formado por filhas e esposas dos produtores desintrusados. A iniciativa do encontro partiu da deputada Maria Helena Veronese (PSB). De início, o próprio Joaquim Correia fez um relato, a pedido dos deputados, de sua história na região e de como passou a investir no ramo de turismo. Ele contou que investiu tudo o que sua família possuía nas terras e que já saiu da região. "Não tenho mais coragem de voltar lá", lamentou.
O empresário disse sempre ter mantido convivência harmônica com os indígenas e que se retirou das terras de forma espontânea, mas sem indenização ou indicação de novas terras para reassentamento, conforme prevê o decreto presidencial de homologação da área. "Já tirei os móveis da propriedade, mas não retirei os animais [equinos] por não ter onde colocar", justificou.
O deputado Márcio Junqueira (DEM) disse que a comissão veio para avaliar o reflexo da decisão e não teve a intenção de questionar a decisão do Supremo Tribunal Federal, mas fiscalizar a execução conforme o decreto. "Nunca questionamos a demarcação, apenas a forma como foi conduzida", disse o parlamentar admitindo temer que haja violência na região.
Uma das produtoras presentes à reunião disse que o direito de ir e vir dos não-índios não está sendo respeitado e pediu a presença da Secretaria Nacional de Direito Humanos. "Nós não aceitamos, mas obedecemos. Não somos bandidos, somos trabalhadores honestos. E o que vamos fazer quando for para pagar nossos colaboradores e financiamentos?", questionou.
Conforme o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), os parlamentares tentarão resolver questões mais urgentes como a indicação de terras para o reassentamento de famílias e uma possível alternativa para a manutenção na reserva de pessoas com idade superior a 80 anos. "Vamos negociar a ampliação do prazo para a retirada dos bens e fazer com que o decreto presidencial que homologa as terras seja respeitado", disse ao demonstrar preocupação especial com cera de 40 famílias que terão que sair do Município de Normandia. "Essas pessoas não têm onde colocar suas cabeças de gado e esses casos mais emergenciais devem ser levados em consideração", disse.
Ele aproveitou para informar que durante reunião, na noite do domingo, com o governador Anchieta Júnior (PSDB), ficou acertado que o Estado enviará veículos para o auxílio a famílias carentes que devem ser retiradas do Surumu, no Município de Pacaraima. "Aquelas pessoas não têm a menor condição de arcar com a retirada. O governo vai contribuir com essa ação", esclareceu.
Para Gabeira, a questão em torno da Raposa Serra do Sol ainda não acabou, e deve continuar no inconsciente da população brasileira por muito tempo. "Como é fato consumado, nosso objetivo é mesmo garantir os direitos de quem está sendo retirado de lá e evitar que o Brasil volte a cometer os erros que aconteceram em Roraima", acrescentou.
Ele voltou a destacar o projeto do deputado Aldo Rabelo (PC do B-SP) que, caso aprovado, fará com que futuros processos de demarcação sejam analisados e aprovados pelo Congresso, após ampla discussão. "Acredito na aprovação rápida desse projeto e vamos trabalhar a favor disso indicando emendas", argumentou.
O deputado disse que a comissão, formada ainda pelos deputados Márcio Junqueira (DEM), Maria Helena Veronese (PSB) e Neudo Campos (PP), já está trabalhando na elaboração do relatório que será entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), até a quinta-feira, 30.
Famílias de produtores são recebidas por deputados
Um grupo de não-índios que estão sendo retirados da terra indígena Raposa Serra do Sol esteve reunido na manhã de ontem, com a Comissão Externa da Câmara Federal, para passar mais informações que deverão constar no relatório dos parlamentares. Com exceção de Joaquim Correia, ex-proprietário da área onde fica o lago do Caracaranã, no Município de Normandia, o restante do grupo era formado por filhas e esposas dos produtores desintrusados. A iniciativa do encontro partiu da deputada Maria Helena Veronese (PSB). De início, o próprio Joaquim Correia fez um relato, a pedido dos deputados, de sua história na região e de como passou a investir no ramo de turismo. Ele contou que investiu tudo o que sua família possuía nas terras e que já saiu da região. "Não tenho mais coragem de voltar lá", lamentou.
O empresário disse sempre ter mantido convivência harmônica com os indígenas e que se retirou das terras de forma espontânea, mas sem indenização ou indicação de novas terras para reassentamento, conforme prevê o decreto presidencial de homologação da área. "Já tirei os móveis da propriedade, mas não retirei os animais [equinos] por não ter onde colocar", justificou.
O deputado Márcio Junqueira (DEM) disse que a comissão veio para avaliar o reflexo da decisão e não teve a intenção de questionar a decisão do Supremo Tribunal Federal, mas fiscalizar a execução conforme o decreto. "Nunca questionamos a demarcação, apenas a forma como foi conduzida", disse o parlamentar admitindo temer que haja violência na região.
Uma das produtoras presentes à reunião disse que o direito de ir e vir dos não-índios não está sendo respeitado e pediu a presença da Secretaria Nacional de Direito Humanos. "Nós não aceitamos, mas obedecemos. Não somos bandidos, somos trabalhadores honestos. E o que vamos fazer quando for para pagar nossos colaboradores e financiamentos?", questionou.
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