De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Prazo para deixar reserva encerra amanhã
29/04/2009
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=60954
A Polícia Federal está com tudo pronto para uma possível execução forçada da sentença do Supremo Tribunal Federal (STF), que no mês passado validou a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao norte de Roraima, em área contínua e deu prazo até amanhã para que todos os não-índios que ainda vivem lá deixem a reserva de forma voluntária.
Além das bases de operações existentes em Surumu e Passarão, consideradas portas de entradas da reserva, e da base em Placas, outras duas foram montadas no Lago Caracaranã, em Normandia, e na sede do Município de Pacaraima.
De acordo com o superintendente regional da Polícia Federal, José Maria Fonseca, a base de Pacaraima servirá para expedir medidas judiciais ou autorizações pertinentes à extrusão. Lá estarão trabalhando na questão o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), desembargador Jirair Meguerian, o juiz federal Lincoln Rodrigues e o advogado-geral da União, Rafael Ramos.
"Se houver necessidade de se expedir alguma medida judicial, como um mandado de prisão, por exemplo, essas autoridades serão comunicadas e podem expedir as autorizações", explicou.
Até amanhã, 100 agentes da Polícia Federal e 200 da Força Nacional de Segurança desembarcarão em Roraima e se somarão aos outros que já se encontram no Estado. A estimativa é de que cerca de 500 homens atuem na Operação Upatakon 3, que consiste na ação de retirada dos não-índios da reserva.
A PF também vai utilizar na desintrusão aeronaves cedidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), micro-ônibus, caminhões e caminhonetes.
Os policiais que estarão na linha de frente da operação utilizarão armamentos de Controle de Distúrbio (CDC), ou seja, não-letais. Já os que atuarão na segurança dos que estão na linha de frente, estarão armados com equipamentos letais.
PF está pronta para uso da força, frisa superintendente
O superintendente regional da Polícia Federal, José Maria Fonseca, disse que a partir do dia 1º de maio os habitantes não-índios que permanecerem na Raposa Serra do Sol serão submetidos à execução forçada da sentença.
"A resistência que porventura houver durante essa fase de execução da extrusão, ela será imediatamente comunicada ao juiz que vai acompanhar essa retirada. Será feito uso da força necessária. Evidentemente que vamos evitar a violência, tratar o cidadão com devido respeito, mas a força do poder de polícia será utilizada em toda e qualquer circunstância que se fizer necessária", enfatizou.
Depois do prazo dado pelo STF, que se encerra amanhã, dia 30, o superintendente da PF informou que os policiais vão percorrer toda a região onde houver não-índio. Constatada a presença, a todos serão oferecidos meios para que saiam da reserva em segurança e munidos de todos os seus bens. "Se houver recusa, será feito uso da força policial para retirá-los", frisou Fonseca.
Na avaliação dele, em um prazo máximo de até 30 dias toda a operação de desocupação da reserva será concluída.
Além das bases de operações existentes em Surumu e Passarão, consideradas portas de entradas da reserva, e da base em Placas, outras duas foram montadas no Lago Caracaranã, em Normandia, e na sede do Município de Pacaraima.
De acordo com o superintendente regional da Polícia Federal, José Maria Fonseca, a base de Pacaraima servirá para expedir medidas judiciais ou autorizações pertinentes à extrusão. Lá estarão trabalhando na questão o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), desembargador Jirair Meguerian, o juiz federal Lincoln Rodrigues e o advogado-geral da União, Rafael Ramos.
"Se houver necessidade de se expedir alguma medida judicial, como um mandado de prisão, por exemplo, essas autoridades serão comunicadas e podem expedir as autorizações", explicou.
Até amanhã, 100 agentes da Polícia Federal e 200 da Força Nacional de Segurança desembarcarão em Roraima e se somarão aos outros que já se encontram no Estado. A estimativa é de que cerca de 500 homens atuem na Operação Upatakon 3, que consiste na ação de retirada dos não-índios da reserva.
A PF também vai utilizar na desintrusão aeronaves cedidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), micro-ônibus, caminhões e caminhonetes.
Os policiais que estarão na linha de frente da operação utilizarão armamentos de Controle de Distúrbio (CDC), ou seja, não-letais. Já os que atuarão na segurança dos que estão na linha de frente, estarão armados com equipamentos letais.
PF está pronta para uso da força, frisa superintendente
O superintendente regional da Polícia Federal, José Maria Fonseca, disse que a partir do dia 1º de maio os habitantes não-índios que permanecerem na Raposa Serra do Sol serão submetidos à execução forçada da sentença.
"A resistência que porventura houver durante essa fase de execução da extrusão, ela será imediatamente comunicada ao juiz que vai acompanhar essa retirada. Será feito uso da força necessária. Evidentemente que vamos evitar a violência, tratar o cidadão com devido respeito, mas a força do poder de polícia será utilizada em toda e qualquer circunstância que se fizer necessária", enfatizou.
Depois do prazo dado pelo STF, que se encerra amanhã, dia 30, o superintendente da PF informou que os policiais vão percorrer toda a região onde houver não-índio. Constatada a presença, a todos serão oferecidos meios para que saiam da reserva em segurança e munidos de todos os seus bens. "Se houver recusa, será feito uso da força policial para retirá-los", frisou Fonseca.
Na avaliação dele, em um prazo máximo de até 30 dias toda a operação de desocupação da reserva será concluída.
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