De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Sancionada lei que transfere terras da União
17/06/2009
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
O presidente em exercício José Alencar sancionou nesta quarta-feira a lei que transfere terras da União para os estados de Roraima e do Amapá. A transferência das terras para Roraima estava prevista na medida provisória 459, enviada em janeiro ao Congresso, que incluiu o Amapá. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), participaram da solenidade de assinatura, no gabinete da Presidência, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
A transferência das terras para Roraima é uma compensação pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. São cerca de 6 milhões de hectares transferidos da União para o estado Roraima
Exceto as áreas de reservas, o restante das terras de Roraima e do Amapá estava sob a responsabilidade do Incra. A transferência das terras para os estados vai permitir a titulação de áreas em nome dos atuais ocupantes. Essas terras terão de ser usadas preferencialmente para agricultura, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Alencar afirmou que a lei faz parte do esforço do governo federal para ocupar a Amazônia de forma responsável:
- A Amazônia é nossa, ela precisa ser ocupada, ela tem que produzir, porém, com responsabilidade.
A transferência das terras para Roraima é uma compensação pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. São cerca de 6 milhões de hectares transferidos da União para o estado Roraima
Exceto as áreas de reservas, o restante das terras de Roraima e do Amapá estava sob a responsabilidade do Incra. A transferência das terras para os estados vai permitir a titulação de áreas em nome dos atuais ocupantes. Essas terras terão de ser usadas preferencialmente para agricultura, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Alencar afirmou que a lei faz parte do esforço do governo federal para ocupar a Amazônia de forma responsável:
- A Amazônia é nossa, ela precisa ser ocupada, ela tem que produzir, porém, com responsabilidade.
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