De Povos Indígenas no Brasil
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Garimpagem funciona em área indígena
29/06/2009
Autor: WILLAME SOUSA
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
Apesar de ser proibida pela Constituição Federal e figurar como uma das restrições do Supremo Tribunal Federal imposta quando julgou legal a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, está em plena atividade a garimpagem na reserva que esteve em meio a um impasse que durou cerca de 30 anos. A equipe da Folha, quando esteve na comunidade Nova Vida, no Município de Uiramutã, localizado a mais de 300 km de Boa Vista e dentro da Raposa, constatou um pequeno garimpo com pessoas em plena atividade, trabalhando de bateia.
A Folha, que foi ao local fazer a cobertura da inauguração da Cooperativa Indígena de Turismo do Estado de Roraima, observou indígenas abrigados em barracas às margens do rio Pauá e a explicação de integrantes da equipe do Governo do Estado quando questionados foi que a garimpagem na região "é algo comum".
Enquanto os indígenas da etnia Yanomami denunciam a prática ilegal cometida por não-índios na área onde moram, vem à tona a prática da atividade proibida por lei nas terras ocupadas pelos índios que morram na região de lavrados e serras, na Raposa Serra do Sol.
O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito de Souza, explicou que não tem conhecimento de uma possível atividade garimpeira realizada na reserva. No entanto, disse ser favorável à extração de minérios em longo prazo na região, contanto que seja de forma organizada e legalizada. Ele opinou ainda que atividades isoladas de índios podem criar sérios problemas, por isso o diálogo seria essencial para evitar a atividade ilegal dentro das terras.
"Sou favorável, desde que haja conversas, que seja discutido com todas as lideranças e sem não-índios no controle. A gente vai trabalhar uma atividade garimpeira que não será contínua, será apenas para tirar o sustento e sem muita destruição à natureza", afirmou Dionito de Souza.
Questionado quanto à degradação ambiental gerada por este tipo de trabalho, o coordenador minimiza as ações e afirmou que a atividade não seria praticada em grande escala. "A gente vai trabalhar de forma controlada. Vamos garimpar em conjunto com outras atividades. É só para termos um pouco de dinheiro, não é para enriquecer com o garimpo", frisou.
Conforme ele, a solução para a possível prática garimpeira na Raposa seria o diálogo com os envolvidos, aliada ao apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal.
Constituição permite a garimpagem, mas artigo precisa ser regulamentado
A extração mineral em área indígena é proibida pelo parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal, no qual a atividade é condicionada à autorização do Congresso. Esse artigo precisa ser regulamentado ainda.
O texto diz que "o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei".
Além deste impedimento constitucional, há ainda a proibição feita pelo STF quando julgou a legalidade da referida área. Foram 19 restrições e, dentre elas, uma trata da extração mineral quando diz que "o usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação (procurar faíscas de ouro ou diamante em terras já anteriormente lavradas), devendo, se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira".
Projeto que regulamenta extração mineral em área indígena pode ser votado em julho
A votação do projeto de lei que autoriza a extração mineral em terras indígenas poderá ocorrer na primeira quinzena de julho pela comissão especial que analisa a regulamentação de mineração em terra indígena. O projeto é de autoria do senador Romero Jucá (PMDB) e tem como relator o deputado federal Édio Lopes (PMDB). Elaborado em 1996, há 12 anos está na Câmara e esta é a quarta comissão que o analisa.
"O projeto obviamente trata de uma matéria complexa e polêmica. Envolve todos os interesses que se possam imaginar. Nós conseguimos, ao longo do trabalho, avançar muito", afirmou Lopes. Segundo o parlamentar, hoje há dois pontos que causam preocupação e por isso devem ter os debates aprofundados.
Um deles é o entendimento do deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) de que a consulta aos povos indígenas deve ter caráter deliberativo. Porém, um grupo majoritário defende que os índios devem apenas ser consultados, ou seja, a opinião deles não impedirá ou permitirá a prática da exploração mineral.
O segundo ponto gira em torno de parlamentares defensores de que a lei deverá atender os mais de seis mil pedidos de alvarás de pesquisas e alvarás de lavras anteriores à Constituição de 1988. "Um grupo de deputados entende que não convém aprovar este emaranhado de 20 anos atrás. São dois pontos de divergências trabalhados com muito cuidado para que possamos encontrar um entendimento", esclareceu.
Ele também acrescenta que, caso não seja votado no início de julho, a perspectiva é que apenas após o recesso de 15 dias dos parlamentares o projeto seja colocado para votação. Em virtude da importância desta ação e dos muitos interesses e polêmicas que a envolve, Lopes disse não ter pressa, pois é preciso cautela.
"Queremos que ele seja um instrumento para atender as necessidades do País. São vinte anos de atraso na regulamentação da exploração em áreas indígenas, algo que necessita ter uma definição", frisou. Caso seja aprovado na Câmara, o projeto volta ao Senado para a realização de análises das mudanças feitas pelos deputados. Caso haja um entendimento entre as duas casas, ele seguirá para Presidência da República, que poderá vetá-lo ou sancioná-lo.
Liderança Yanomami vai à Europa denunciar garimpo
A garimpagem em áreas indígenas é algo que preocupa parte das populações de índios, principalmente por causa dos danos ao meio ambiente e, consequentemente, à saúde destes povos. Os índios Yanomami, por exemplo, constantemente estão na imprensa denunciando a prática ilegal, e uma série de operações realizadas pela Polícia Federal (PF) para combater o crime já foi feita na maior reserva indígena de Roraima.
Davi Kopenawa, a principal liderança indígena desse povo, viajou recentemente à Europa com o objetivo de pedir auxílio de entidades estrangeiras para impedir a extração de minérios no local onde vivem. O indígena argumenta contra a exploração mineral afirmando que a atividade levaria doenças típicas de não-índios, conflitos e bebidas alcoólicas ao povo ianomâmi. Além de levar estradas, contaminação de rios e destruição da floresta.
A Folha, que foi ao local fazer a cobertura da inauguração da Cooperativa Indígena de Turismo do Estado de Roraima, observou indígenas abrigados em barracas às margens do rio Pauá e a explicação de integrantes da equipe do Governo do Estado quando questionados foi que a garimpagem na região "é algo comum".
Enquanto os indígenas da etnia Yanomami denunciam a prática ilegal cometida por não-índios na área onde moram, vem à tona a prática da atividade proibida por lei nas terras ocupadas pelos índios que morram na região de lavrados e serras, na Raposa Serra do Sol.
O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito de Souza, explicou que não tem conhecimento de uma possível atividade garimpeira realizada na reserva. No entanto, disse ser favorável à extração de minérios em longo prazo na região, contanto que seja de forma organizada e legalizada. Ele opinou ainda que atividades isoladas de índios podem criar sérios problemas, por isso o diálogo seria essencial para evitar a atividade ilegal dentro das terras.
"Sou favorável, desde que haja conversas, que seja discutido com todas as lideranças e sem não-índios no controle. A gente vai trabalhar uma atividade garimpeira que não será contínua, será apenas para tirar o sustento e sem muita destruição à natureza", afirmou Dionito de Souza.
Questionado quanto à degradação ambiental gerada por este tipo de trabalho, o coordenador minimiza as ações e afirmou que a atividade não seria praticada em grande escala. "A gente vai trabalhar de forma controlada. Vamos garimpar em conjunto com outras atividades. É só para termos um pouco de dinheiro, não é para enriquecer com o garimpo", frisou.
Conforme ele, a solução para a possível prática garimpeira na Raposa seria o diálogo com os envolvidos, aliada ao apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal.
Constituição permite a garimpagem, mas artigo precisa ser regulamentado
A extração mineral em área indígena é proibida pelo parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal, no qual a atividade é condicionada à autorização do Congresso. Esse artigo precisa ser regulamentado ainda.
O texto diz que "o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei".
Além deste impedimento constitucional, há ainda a proibição feita pelo STF quando julgou a legalidade da referida área. Foram 19 restrições e, dentre elas, uma trata da extração mineral quando diz que "o usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação (procurar faíscas de ouro ou diamante em terras já anteriormente lavradas), devendo, se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira".
Projeto que regulamenta extração mineral em área indígena pode ser votado em julho
A votação do projeto de lei que autoriza a extração mineral em terras indígenas poderá ocorrer na primeira quinzena de julho pela comissão especial que analisa a regulamentação de mineração em terra indígena. O projeto é de autoria do senador Romero Jucá (PMDB) e tem como relator o deputado federal Édio Lopes (PMDB). Elaborado em 1996, há 12 anos está na Câmara e esta é a quarta comissão que o analisa.
"O projeto obviamente trata de uma matéria complexa e polêmica. Envolve todos os interesses que se possam imaginar. Nós conseguimos, ao longo do trabalho, avançar muito", afirmou Lopes. Segundo o parlamentar, hoje há dois pontos que causam preocupação e por isso devem ter os debates aprofundados.
Um deles é o entendimento do deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) de que a consulta aos povos indígenas deve ter caráter deliberativo. Porém, um grupo majoritário defende que os índios devem apenas ser consultados, ou seja, a opinião deles não impedirá ou permitirá a prática da exploração mineral.
O segundo ponto gira em torno de parlamentares defensores de que a lei deverá atender os mais de seis mil pedidos de alvarás de pesquisas e alvarás de lavras anteriores à Constituição de 1988. "Um grupo de deputados entende que não convém aprovar este emaranhado de 20 anos atrás. São dois pontos de divergências trabalhados com muito cuidado para que possamos encontrar um entendimento", esclareceu.
Ele também acrescenta que, caso não seja votado no início de julho, a perspectiva é que apenas após o recesso de 15 dias dos parlamentares o projeto seja colocado para votação. Em virtude da importância desta ação e dos muitos interesses e polêmicas que a envolve, Lopes disse não ter pressa, pois é preciso cautela.
"Queremos que ele seja um instrumento para atender as necessidades do País. São vinte anos de atraso na regulamentação da exploração em áreas indígenas, algo que necessita ter uma definição", frisou. Caso seja aprovado na Câmara, o projeto volta ao Senado para a realização de análises das mudanças feitas pelos deputados. Caso haja um entendimento entre as duas casas, ele seguirá para Presidência da República, que poderá vetá-lo ou sancioná-lo.
Liderança Yanomami vai à Europa denunciar garimpo
A garimpagem em áreas indígenas é algo que preocupa parte das populações de índios, principalmente por causa dos danos ao meio ambiente e, consequentemente, à saúde destes povos. Os índios Yanomami, por exemplo, constantemente estão na imprensa denunciando a prática ilegal, e uma série de operações realizadas pela Polícia Federal (PF) para combater o crime já foi feita na maior reserva indígena de Roraima.
Davi Kopenawa, a principal liderança indígena desse povo, viajou recentemente à Europa com o objetivo de pedir auxílio de entidades estrangeiras para impedir a extração de minérios no local onde vivem. O indígena argumenta contra a exploração mineral afirmando que a atividade levaria doenças típicas de não-índios, conflitos e bebidas alcoólicas ao povo ianomâmi. Além de levar estradas, contaminação de rios e destruição da floresta.
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