De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Justiça manda prender líderes indígenas
07/07/2009
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
Quatro anos após o sequestro de policiais federais na comunidade do Flexal, na terra indígena Raposa Serra do Sol, ao norte de Roraima, a Justiça Federal decretou a prisão dos líderes indígenas supostamente envolvidos no caso, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O primeiro a ser preso foi o vice-prefeito de Pacaraima, Anísio Pedrosa de Lima (PP). À época do crime, ele era presidente da Aliança de Desenvolvimento dos Povos Indígenas de Roraima (Alidicir), organização contrária à demarcação da reserva em área contínua.
Pedrosa foi preso em Pacaraima na sexta-feira passada por agentes federais, sob suspeita de embriaguês ao volante. Foi arbitrado fiança no valor de R$ 800,00, mas ele não pagou.
Na ocasião, a PF detectou que havia contra ele mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Federal e deu cumprimento à ordem judicial. O vice-prefeito está recolhido em uma cela da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
Além dele, também estão com a prisão preventiva decretada os indígenas Lauro Joaquim Barbosa, Abel Barbosa, Altevir de Souza e José Novaes Pereira da Silva, segundo informou o advogado do grupo, Valdemar Albrecht.
Todos respondem por sequestro e cárcere privado, crimes contra a liberdade individual, dano e crime contra o patrimônio público. O processo tramita na 2ª Vara sob o número 2006.42.00.000313-2. A ordem judicial foi expedida em 22 de abril deste ano. O inquérito policial que apura o caso está registrado sob o número 119/2005.
Lauro Barbosa foi presidente da Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr) e tuxaua da comunidade do Flexal na ocasião do sequestro dos policiais; Abel Barbosa é o atual tuxaua do Flexal; Altevir de Souza é ex-tuxaua do Flexal e atual tuxaua da comunidade do Vizel, enquanto José Novaes é ex-presidente da Sodiurr.
OUTRO LADO - De acordo com o advogado Valdemar Albrecht, as prisões de seus clientes foram solicitadas pelo MPF e acatadas pela justiça mediante o não comparecimento deles às audiências. O que seria, segundo ele, "um fato injusto da autoridade judiciária".
"Isso [ausência às audiências] não é motivo para se decretar prisão, porque o prejuízo seria deles mesmos. Eles não são obrigados a falar, podem se manter calados. É injustificável", argumentou o causídico.
Albrecht disse que há cerca de vinte dias protocolou pedido de relaxamento de prisão, destacando que seus clientes possuem bons antecedentes, residência fixa, ocupação, demonstrando assim, que não preenchem os requisitos para manutenção da prisão preventiva.
Caso a decisão do magistrado não seja reconsiderada, Albrecht disse que vai impetrar habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Conforme o advogado, os cinco réus têm conhecimento dos mandados de prisão, mas não são foragidos da justiça. "Eles não têm obrigação nenhuma de se apresentarem para ser presos. Mas não estão se escondendo, nem são fugitivos. Estão em suas comunidades trabalhando, como bons pais de família que são", ressaltou.
Sequestro foi em represália à homologação de reserva
Poucos dias depois da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, em abril de 2005, lideranças indígenas contrárias ao processo demarcatório deram início a uma série de manifestações.
Entre os protestos, quatro policiais federais de Mato Grosso que integravam a Operação Upatakon foram feitos reféns na comunidade do Flexal e algumas rodovias foram bloqueadas pelos índios.
Os agentes federais foram libertados após nove dias de cárcere, depois de uma negociação do então governador Ottomar de Sousa Pinto com os indígenas. A intervenção de Pinto foi a última tentativa antes da operação de resgate, que por duas vezes foi abortada em cima da hora.
Os reféns chegaram a Boa Vista a bordo de um helicóptero Cougar do Exército Brasileiro, acompanhados dos líderes indígenas. As armas dos policiais e outros pertences que tinham sido apreendidos pelos índios durante as manifestações foram entregues ao governador em uma caixa de sapatos, que por sua vez as repassou à PF. (AT)
O primeiro a ser preso foi o vice-prefeito de Pacaraima, Anísio Pedrosa de Lima (PP). À época do crime, ele era presidente da Aliança de Desenvolvimento dos Povos Indígenas de Roraima (Alidicir), organização contrária à demarcação da reserva em área contínua.
Pedrosa foi preso em Pacaraima na sexta-feira passada por agentes federais, sob suspeita de embriaguês ao volante. Foi arbitrado fiança no valor de R$ 800,00, mas ele não pagou.
Na ocasião, a PF detectou que havia contra ele mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Federal e deu cumprimento à ordem judicial. O vice-prefeito está recolhido em uma cela da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
Além dele, também estão com a prisão preventiva decretada os indígenas Lauro Joaquim Barbosa, Abel Barbosa, Altevir de Souza e José Novaes Pereira da Silva, segundo informou o advogado do grupo, Valdemar Albrecht.
Todos respondem por sequestro e cárcere privado, crimes contra a liberdade individual, dano e crime contra o patrimônio público. O processo tramita na 2ª Vara sob o número 2006.42.00.000313-2. A ordem judicial foi expedida em 22 de abril deste ano. O inquérito policial que apura o caso está registrado sob o número 119/2005.
Lauro Barbosa foi presidente da Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr) e tuxaua da comunidade do Flexal na ocasião do sequestro dos policiais; Abel Barbosa é o atual tuxaua do Flexal; Altevir de Souza é ex-tuxaua do Flexal e atual tuxaua da comunidade do Vizel, enquanto José Novaes é ex-presidente da Sodiurr.
OUTRO LADO - De acordo com o advogado Valdemar Albrecht, as prisões de seus clientes foram solicitadas pelo MPF e acatadas pela justiça mediante o não comparecimento deles às audiências. O que seria, segundo ele, "um fato injusto da autoridade judiciária".
"Isso [ausência às audiências] não é motivo para se decretar prisão, porque o prejuízo seria deles mesmos. Eles não são obrigados a falar, podem se manter calados. É injustificável", argumentou o causídico.
Albrecht disse que há cerca de vinte dias protocolou pedido de relaxamento de prisão, destacando que seus clientes possuem bons antecedentes, residência fixa, ocupação, demonstrando assim, que não preenchem os requisitos para manutenção da prisão preventiva.
Caso a decisão do magistrado não seja reconsiderada, Albrecht disse que vai impetrar habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Conforme o advogado, os cinco réus têm conhecimento dos mandados de prisão, mas não são foragidos da justiça. "Eles não têm obrigação nenhuma de se apresentarem para ser presos. Mas não estão se escondendo, nem são fugitivos. Estão em suas comunidades trabalhando, como bons pais de família que são", ressaltou.
Sequestro foi em represália à homologação de reserva
Poucos dias depois da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, em abril de 2005, lideranças indígenas contrárias ao processo demarcatório deram início a uma série de manifestações.
Entre os protestos, quatro policiais federais de Mato Grosso que integravam a Operação Upatakon foram feitos reféns na comunidade do Flexal e algumas rodovias foram bloqueadas pelos índios.
Os agentes federais foram libertados após nove dias de cárcere, depois de uma negociação do então governador Ottomar de Sousa Pinto com os indígenas. A intervenção de Pinto foi a última tentativa antes da operação de resgate, que por duas vezes foi abortada em cima da hora.
Os reféns chegaram a Boa Vista a bordo de um helicóptero Cougar do Exército Brasileiro, acompanhados dos líderes indígenas. As armas dos policiais e outros pertences que tinham sido apreendidos pelos índios durante as manifestações foram entregues ao governador em uma caixa de sapatos, que por sua vez as repassou à PF. (AT)
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