De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
MPF/PB recomenda estadualizar escola indígena
09/10/2009
Fonte: Notícias do Ministério Público Federal - http://migre.me/8WMt
Órgão considerou decisão de aldeia que também quer escolher os diretores da escola da comunidade
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) recomendou ao secretário estadual da Educação e Cultura, a estadualização da Escola José Ferreira Padilha, da aldeia Val, no município de Marcação (PB), a 50 km da capital.
Conforme a recomendação, o estado terá que assumir, em 15 dias, todos os encargos necessários para o funcionamento regular da escola, como também assegurar a escolha da direção, mediante opção da comunidade da aldeia.
Ao expedir a recomendação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Duciran Van Marsen Farena considerou a decisão da comunidade da aldeia Val, que quer a estadualização imediata da referida escola.
Conflito - Durante vistoria, realizada neste ano nas escolas indígenas no estado, foram ouvidas queixas da comunidade de falta de pagamento dos salários dos professores e servidores da escola, más condições de funcionamento, desmatamento e falta de merenda. A causa do não pagamento dos salários, segundo os indígenas, seria o conflito com o prefeito de Marcação, que não aceita a escolha da comunidade para o corpo docente da escola.
Merenda irregular - Na vistoria, o Ministério Público também constatou que a merenda enviada pelo município para a escola é "insuficiente e irregular". Verificou-se a falta de leite e biscoito. "No entanto, há estoque de vinagre e óleo, demonstrando descontrole nos fornecimentos", consta no relatório da vistoria. Ainda foi constatado que não houve fornecimento de material escolar pelo município e que não há biblioteca na escola.
O município de Marcação chegou a ser notificado a informar como pretendia resolver os problemas apontados pela comunidade da Aldeia, mas não se manifestou. O estado tem 30 dias para informar que providências foram adotadas para cumprir a recomendação do Ministério Público Federal.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone:(83)3044-6258
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) recomendou ao secretário estadual da Educação e Cultura, a estadualização da Escola José Ferreira Padilha, da aldeia Val, no município de Marcação (PB), a 50 km da capital.
Conforme a recomendação, o estado terá que assumir, em 15 dias, todos os encargos necessários para o funcionamento regular da escola, como também assegurar a escolha da direção, mediante opção da comunidade da aldeia.
Ao expedir a recomendação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Duciran Van Marsen Farena considerou a decisão da comunidade da aldeia Val, que quer a estadualização imediata da referida escola.
Conflito - Durante vistoria, realizada neste ano nas escolas indígenas no estado, foram ouvidas queixas da comunidade de falta de pagamento dos salários dos professores e servidores da escola, más condições de funcionamento, desmatamento e falta de merenda. A causa do não pagamento dos salários, segundo os indígenas, seria o conflito com o prefeito de Marcação, que não aceita a escolha da comunidade para o corpo docente da escola.
Merenda irregular - Na vistoria, o Ministério Público também constatou que a merenda enviada pelo município para a escola é "insuficiente e irregular". Verificou-se a falta de leite e biscoito. "No entanto, há estoque de vinagre e óleo, demonstrando descontrole nos fornecimentos", consta no relatório da vistoria. Ainda foi constatado que não houve fornecimento de material escolar pelo município e que não há biblioteca na escola.
O município de Marcação chegou a ser notificado a informar como pretendia resolver os problemas apontados pela comunidade da Aldeia, mas não se manifestou. O estado tem 30 dias para informar que providências foram adotadas para cumprir a recomendação do Ministério Público Federal.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone:(83)3044-6258
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