De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Secretaria de saúde indígena deverá ser criada ainda este ano
18/11/2009
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=74551
Existe a expectativa de que a medida provisória (MP) que criará a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena seja assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda este ano, segundo informou a Folha o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS), Antonio Alves de Souza.
Ele coordena o grupo de trabalho que fará a transição da saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a nova pasta. A secretaria especial terá autorização para criar o plano de cargos e carreiras dos servidores e ampliar o prazo de contratação dos agentes de saúde indígenas e sanitários, que precisam de indicação e aprovação da comunidade.
Conforme ele, o Ministério do Planejamento está ultimando os preparativos para elaboração de uma proposta única. "A previsão é que o presidente assine a medida provisória e encaminhe para aprovação do Congresso Nacional. Estamos apenas aguardando uma vaga na agenda do Ministério do Planejamento, que dará a palavra final sobre a questão. Há uma decisão do presidente Lula em criar a secretaria especial, faltando apenas à redação final para encaminhá-la para aprovação", disse Souza.
O secretário também pretende visitar a terra indígena Raposa Serra do Sol ainda este ano. Ele tem visitado diversos povos indígenas pelo Brasil. Em setembro passado, esteve na terra Yanomami, a noroeste de Roraima, e também em outras reservas indígenas.
Com a criação da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, a coordenação e a responsabilidade pelas ações de atenção primária, que são feitas pelas equipes multiprofissionais, de assistência básica e os procedimentos menos complexos, serão repassadas ao Ministério da Saúde. As demais ações continuarão a cargo do Sistema Único de Saúde (SUS).
AUTONOMIA - Existem 34 Distritos Sanitários Especiais espalhados pelo Brasil. Com a nova pasta, os distritos serão responsáveis diretos pelos serviços, compra de materiais, contratação de pessoas em caráter emergencial quando necessário, compra de medicamentos, combustíveis, entre outros serviços.
Para o profissional de saúde Juary Santos, que é funcionário da Funasa, a nova secretaria será de grande importância para os servidores. Ele vai trabalhar em um polo-indígena aqui em Roraima e acredita que ela trará mais benefícios aos funcionários.
Ele coordena o grupo de trabalho que fará a transição da saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a nova pasta. A secretaria especial terá autorização para criar o plano de cargos e carreiras dos servidores e ampliar o prazo de contratação dos agentes de saúde indígenas e sanitários, que precisam de indicação e aprovação da comunidade.
Conforme ele, o Ministério do Planejamento está ultimando os preparativos para elaboração de uma proposta única. "A previsão é que o presidente assine a medida provisória e encaminhe para aprovação do Congresso Nacional. Estamos apenas aguardando uma vaga na agenda do Ministério do Planejamento, que dará a palavra final sobre a questão. Há uma decisão do presidente Lula em criar a secretaria especial, faltando apenas à redação final para encaminhá-la para aprovação", disse Souza.
O secretário também pretende visitar a terra indígena Raposa Serra do Sol ainda este ano. Ele tem visitado diversos povos indígenas pelo Brasil. Em setembro passado, esteve na terra Yanomami, a noroeste de Roraima, e também em outras reservas indígenas.
Com a criação da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, a coordenação e a responsabilidade pelas ações de atenção primária, que são feitas pelas equipes multiprofissionais, de assistência básica e os procedimentos menos complexos, serão repassadas ao Ministério da Saúde. As demais ações continuarão a cargo do Sistema Único de Saúde (SUS).
AUTONOMIA - Existem 34 Distritos Sanitários Especiais espalhados pelo Brasil. Com a nova pasta, os distritos serão responsáveis diretos pelos serviços, compra de materiais, contratação de pessoas em caráter emergencial quando necessário, compra de medicamentos, combustíveis, entre outros serviços.
Para o profissional de saúde Juary Santos, que é funcionário da Funasa, a nova secretaria será de grande importância para os servidores. Ele vai trabalhar em um polo-indígena aqui em Roraima e acredita que ela trará mais benefícios aos funcionários.
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