De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Índios relatam situação de penúria a coordenador da retirada de não-índios
27/11/2009
Autor: ANDREZZA TRAJANO
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=75199
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, está em Roraima para verificar de perto a situação de índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao norte do Estado, que dizem estar sem condições dignas de sobrevivência diante da falta de emprego, de chuva para plantar e do recente fechamento de garimpos ilegais que existiam na reserva.
A situação deles é caótica. Os índios das regiões montanhosas de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, disseram ao desembargador que precisam de gado para se alimentar. Os de áreas de fácil acesso, como Surumu, disseram que precisam de um projeto de irrigação para produzir.
As necessidades deles serão encaminhadas ao ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que validou a demarcação da reserva em área contínua - ainda que não se trate mais de execução da medida -, para que busque junto a órgãos federais apoio aos índios.
Meguerian chegou ao Estado na madrugada da última segunda-feira, 23, e durante estes dias esteve no Flexal, epicentro dos conflitos entre indígenas e as tropas federais durante o fechamento dos garimpos, e em outras comunidades na Raposa Serra do Sol. Ainda sentou com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) para discutir a questão. Ele fica em Roraima até amanhã.
A reclamação veio sete meses depois da retirada dos habitantes não-índios da reserva, que empregavam os indígenas, e do recente fechamento de garimpos mantidos pelos índios na região pela Operação Escudo Dourado, desencadeada pelo Exército e Polícia Federal.
"Recebi ligações de lideranças indígenas dizendo que estavam passando dificuldades por falta de oportunidades econômicas, seja em virtude da estiagem que torna quase que impossível o plantio ou colheita de alguma coisa que pudesse dar sustento alimentar a eles, seja pelo fato de eles terem tido o costume de garimpar e a garimpagem ser uma atividade proibida, inclusive com decisões previstas pelo STF com base na legislação", explicou.
O desembargador enfatizou que as demandas serão apreciadas em caráter de urgência pelo ministro, "para ver o que o Poder Executivo pode fazer para que haja uma assistência mais efetiva aos indígenas da região da reserva", uma vez que o programa Território da Cidadania do governo federal, que prevê políticas públicas neste sentido, vai demorar a apresentar resultados, já que obedece a um planejamento e a protocolos.
"Observei que eles [os índios] estão meio aflitos quanto as suas necessidades e não estão vendo uma fonte em que possam se sustentar. Porque eles, com essa faiscação e garimpagem em pequena escala que faziam, se sustentavam. Acontece que efetivamente a lei proíbe [a garimpagem], então tem que ter outra saída para eles, seja através de verbas de assistência social, seja através de programas mais rápidos de serem implantados", frisou.
Questionado se esta situação de dificuldade já não era prevista com a saída dos habitantes não-índios, ele ressaltou que "havia uma esperança que, com a chuva, os índios pudessem ter pelo menos um sustento mínimo". "Só que sem as chuvas, como aconteceu, a coisa ficou mais complicada ainda", observou.
Quanto à reclamação dos indígenas, que afirmam ter havido excesso por parte de agentes do Exército e da Polícia Federal, Meguerian respondeu que esta matéria foge à competência da Justiça, pelo menos por enquanto.
"Isso [destruição de garimpos] foi em cumprimento à lei que em fiscalização rotineira, verificou a existência de atividade ilegal [na reserva]. As autoridades policiais tomaram as providências que deveria tomar. Se houve excesso, fiquei sabendo pelos índios que as autoridades já estão apurando", afirmou.
JORNADA - Ainda em Roraima, o presidente do TRF, Jirair Meguerian, também preside a I Jornada de Planejamento e Gestão da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, que ocorre na sede da Justiça Federal, no Canarinho, e reúne quase 60 magistrados federais de 13 estados e do Distrito Federal. O evento começou ontem e encerra hoje. Participam da jornada renomados juristas e palestrantes.
Moradores reclamam de taxa para travessia na balsa do Passarão
Outro problema que vem ocorrendo após a saída dos arrozeiros da terra indígena Raposa Serra do Sol é a travessia diária sobre o rio Uraricoera, na balsa do Passarão. Os moradores da região estão insatisfeitos com a taxa cobrada e com a má qualidade do serviço. Um dos usuários reclamou à Folha que teve que pagar R$ 50,00 para atravessar com o filho doente na noite da segunda-feira passada, às 23h.
O indígena Anissio Bessa relatou que precisa desembolsar R$ 30,00 por semana, o que corresponde a uma média de R$ 120,00 por mês para atravessar o rio. "Sou morador de uma comunidade indígena e uso a balsa três vezes por semana. Eu acho um absurdo o que está acontecendo, pois temos que pagar R$ 10,00 por travessia e já pagamos impostos ao governo", ressaltou.
Bessa também denunciou que os operadores da balsa estariam trabalhando bêbados e a rigidez do supervisor, que ameaça deixar quem não possa pagar pela travessia.
A balsa do Passarão é o único meio disponível para o deslocamento diário de vários professores e agentes de saúde que saem da Capital para as comunidades indígenas daquela região. Os próprios indígenas também precisam atravessar a balsa para ir às compras na Vila do Passarão ou vir à Capital.
OUTRO LADO - O diretor do Departamento de Infraestrutura de Transportes (DEIT), José Eufrânio, disse à Folha que a cobrança de R$ 10,00 foi acertada com representantes dos índios, valendo somente para condutores de automóvel ou motocicleta por duas travessias, de ida e volta, independente do horário. "Já o pedestre não precisa pagar nada, apenas esperar uma quantidade razoável de veículos para fazer a travessia", completou.
Eufrânio explicou que, ao invés de dinheiro, os condutores de veículos de pequeno porte podem entregar cinco litros de combustível para atravessar na balsa. Já com os motoristas de caminhão ou ônibus, o acordo é doarem 10 litros.
O diretor também informou que os quatro funcionários que atuam na balsa são terceirizados, remunerados pelo Governo do Estado, e que o horário de funcionamento da balsa é de 6h as 22h. "Se estão cobrando acima da taxa estipulada, estão agindo de forma errada, e serão tomadas as devidas providências", acrescentou.
A situação deles é caótica. Os índios das regiões montanhosas de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, disseram ao desembargador que precisam de gado para se alimentar. Os de áreas de fácil acesso, como Surumu, disseram que precisam de um projeto de irrigação para produzir.
As necessidades deles serão encaminhadas ao ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que validou a demarcação da reserva em área contínua - ainda que não se trate mais de execução da medida -, para que busque junto a órgãos federais apoio aos índios.
Meguerian chegou ao Estado na madrugada da última segunda-feira, 23, e durante estes dias esteve no Flexal, epicentro dos conflitos entre indígenas e as tropas federais durante o fechamento dos garimpos, e em outras comunidades na Raposa Serra do Sol. Ainda sentou com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) para discutir a questão. Ele fica em Roraima até amanhã.
A reclamação veio sete meses depois da retirada dos habitantes não-índios da reserva, que empregavam os indígenas, e do recente fechamento de garimpos mantidos pelos índios na região pela Operação Escudo Dourado, desencadeada pelo Exército e Polícia Federal.
"Recebi ligações de lideranças indígenas dizendo que estavam passando dificuldades por falta de oportunidades econômicas, seja em virtude da estiagem que torna quase que impossível o plantio ou colheita de alguma coisa que pudesse dar sustento alimentar a eles, seja pelo fato de eles terem tido o costume de garimpar e a garimpagem ser uma atividade proibida, inclusive com decisões previstas pelo STF com base na legislação", explicou.
O desembargador enfatizou que as demandas serão apreciadas em caráter de urgência pelo ministro, "para ver o que o Poder Executivo pode fazer para que haja uma assistência mais efetiva aos indígenas da região da reserva", uma vez que o programa Território da Cidadania do governo federal, que prevê políticas públicas neste sentido, vai demorar a apresentar resultados, já que obedece a um planejamento e a protocolos.
"Observei que eles [os índios] estão meio aflitos quanto as suas necessidades e não estão vendo uma fonte em que possam se sustentar. Porque eles, com essa faiscação e garimpagem em pequena escala que faziam, se sustentavam. Acontece que efetivamente a lei proíbe [a garimpagem], então tem que ter outra saída para eles, seja através de verbas de assistência social, seja através de programas mais rápidos de serem implantados", frisou.
Questionado se esta situação de dificuldade já não era prevista com a saída dos habitantes não-índios, ele ressaltou que "havia uma esperança que, com a chuva, os índios pudessem ter pelo menos um sustento mínimo". "Só que sem as chuvas, como aconteceu, a coisa ficou mais complicada ainda", observou.
Quanto à reclamação dos indígenas, que afirmam ter havido excesso por parte de agentes do Exército e da Polícia Federal, Meguerian respondeu que esta matéria foge à competência da Justiça, pelo menos por enquanto.
"Isso [destruição de garimpos] foi em cumprimento à lei que em fiscalização rotineira, verificou a existência de atividade ilegal [na reserva]. As autoridades policiais tomaram as providências que deveria tomar. Se houve excesso, fiquei sabendo pelos índios que as autoridades já estão apurando", afirmou.
JORNADA - Ainda em Roraima, o presidente do TRF, Jirair Meguerian, também preside a I Jornada de Planejamento e Gestão da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, que ocorre na sede da Justiça Federal, no Canarinho, e reúne quase 60 magistrados federais de 13 estados e do Distrito Federal. O evento começou ontem e encerra hoje. Participam da jornada renomados juristas e palestrantes.
Moradores reclamam de taxa para travessia na balsa do Passarão
Outro problema que vem ocorrendo após a saída dos arrozeiros da terra indígena Raposa Serra do Sol é a travessia diária sobre o rio Uraricoera, na balsa do Passarão. Os moradores da região estão insatisfeitos com a taxa cobrada e com a má qualidade do serviço. Um dos usuários reclamou à Folha que teve que pagar R$ 50,00 para atravessar com o filho doente na noite da segunda-feira passada, às 23h.
O indígena Anissio Bessa relatou que precisa desembolsar R$ 30,00 por semana, o que corresponde a uma média de R$ 120,00 por mês para atravessar o rio. "Sou morador de uma comunidade indígena e uso a balsa três vezes por semana. Eu acho um absurdo o que está acontecendo, pois temos que pagar R$ 10,00 por travessia e já pagamos impostos ao governo", ressaltou.
Bessa também denunciou que os operadores da balsa estariam trabalhando bêbados e a rigidez do supervisor, que ameaça deixar quem não possa pagar pela travessia.
A balsa do Passarão é o único meio disponível para o deslocamento diário de vários professores e agentes de saúde que saem da Capital para as comunidades indígenas daquela região. Os próprios indígenas também precisam atravessar a balsa para ir às compras na Vila do Passarão ou vir à Capital.
OUTRO LADO - O diretor do Departamento de Infraestrutura de Transportes (DEIT), José Eufrânio, disse à Folha que a cobrança de R$ 10,00 foi acertada com representantes dos índios, valendo somente para condutores de automóvel ou motocicleta por duas travessias, de ida e volta, independente do horário. "Já o pedestre não precisa pagar nada, apenas esperar uma quantidade razoável de veículos para fazer a travessia", completou.
Eufrânio explicou que, ao invés de dinheiro, os condutores de veículos de pequeno porte podem entregar cinco litros de combustível para atravessar na balsa. Já com os motoristas de caminhão ou ônibus, o acordo é doarem 10 litros.
O diretor também informou que os quatro funcionários que atuam na balsa são terceirizados, remunerados pelo Governo do Estado, e que o horário de funcionamento da balsa é de 6h as 22h. "Se estão cobrando acima da taxa estipulada, estão agindo de forma errada, e serão tomadas as devidas providências", acrescentou.
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