De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
STJ suspende demarcação no MA
05/02/2010
Fonte: OESP, Nacional, p. A12
STJ suspende demarcação no MA
O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminarmente os efeitos de portaria do Ministério da Justiça que determinou a demarcação da terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra, no Maranhão. A decisão atende a recurso dos moradores não-índios dos municípios atingidos pela demarcação.
OESP, 05/02/2010, Nacional, p. A12
O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminarmente os efeitos de portaria do Ministério da Justiça que determinou a demarcação da terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra, no Maranhão. A decisão atende a recurso dos moradores não-índios dos municípios atingidos pela demarcação.
OESP, 05/02/2010, Nacional, p. A12
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