De Povos Indígenas no Brasil
A versão imprimível não é mais suportada e pode ter erros de renderização. Atualize os favoritos do seu navegador e use a função de impressão padrão do navegador.
Notícias
Xavantes criticam Decreto que pode fechar Funai de Primavera do Leste
25/02/2010
Fonte: Folha de Paranatinga (MT) - http://www.24horasnews.com.br/index.php?tipo=ler&mat=320757
Sem qualquer discussão com as comunidades indígenas e nem mesmo com os funcionários da FUNAI, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aproveitando a distração decorrente dos festejos de final de ano, baixou o Decreto n. 7.056, de 28 de dezembro de 2009, que aprovou o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Apesar do nome pomposo, qual seja, "restruturação" da FUNAI, na verdade a medida adotada pelo Governo Lula visa enfraquecer e extinguir a maioria das administrações do órgão.
Segundo o cacique da etnia Xavante, Domingos, da Terra Indígena Sangradouro, e que tem criticado duramente o decreto presidencial, as Administrações da Funai serão reduzidas apenas para 34, quando hoje existem 74, situação que dificultará a vida dos índios, trazendo maior obstáculo, entre outros, no que pertine à ordenação de recursos.
Dentre as Administrações que serão extintas é dada como certa a de Primavera do Leste (141 Km de Paranatinga), situação que obrigará os Xavantes dos municípios que a integram a se deslocarem para Barra do Garças, aumentando significativamente a distância e dificultando a vida dos indígenas.
Ainda segundo o cacique Domingos, os únicos beneficiários com o decreto baixado pelo Presidente Lula serão tribos que vivem na Amazônia, que contam com apóio de ONGs - Organizações Governamentais.
De outro lado, os índios Xavantes que residem no município de Novo São Joaquim também questionaram o decreto federal, ao mesmo tempo que criticam o presidente da FUNAI, Márcio Augusto de Meira, principalmente porque o mesmo, quando tomou posse e entrou em exercício no cargo, prometeu que qualquer alteração nas questões ligadas aos índios passariam por um amplo debate com as comunidades indígenas.
Com a edição do Decreto n. 7.056/2009, passou a fortalecer os argumentos no sentido que a intenção do Governo Petista, na verdade, foi "privatizar" a FUNAI, prejudicando os principais interessados que são os índios brasileiros, em suas mais de 240 etnias, e favorecendo sobretudo ONGs, como o Instituto Socioambiental e o CTI - Centro de Trabalho Indigenista, organizações fortíssimas que têm andado livremente por áreas indígenas e recebem, para isso, consideráveis quantidades de recursos públicos e verbas de diversas entidades privadas e até mesmo de governos estrangeiros.
Com a alegada "reestruturação da FUNAI", o órgão público sai de cena e deixa de cumprir sua obrigação legal de proteger, identificar, inventariar e dar destinação ao Patrimônio Indígena.
Em síntese, os serviços que deveriam ser bem cumpridos pela FUNAI, que tem a missão prevista no Ordenamento Jurídico do país de velar pelo índio brasileiro, passa a ser terceirizado à custa de muitos recursos públicos, serviços esses que serão desenvolvido sobretudo por ONGs, ávidas principalmente por verbas governamentais.
Enquanto isso, o índio brasileiro passa, de ruim para pior e, como no descobrimento do Brasil, muito mais que descamisados, "pelados"!
Apesar do nome pomposo, qual seja, "restruturação" da FUNAI, na verdade a medida adotada pelo Governo Lula visa enfraquecer e extinguir a maioria das administrações do órgão.
Segundo o cacique da etnia Xavante, Domingos, da Terra Indígena Sangradouro, e que tem criticado duramente o decreto presidencial, as Administrações da Funai serão reduzidas apenas para 34, quando hoje existem 74, situação que dificultará a vida dos índios, trazendo maior obstáculo, entre outros, no que pertine à ordenação de recursos.
Dentre as Administrações que serão extintas é dada como certa a de Primavera do Leste (141 Km de Paranatinga), situação que obrigará os Xavantes dos municípios que a integram a se deslocarem para Barra do Garças, aumentando significativamente a distância e dificultando a vida dos indígenas.
Ainda segundo o cacique Domingos, os únicos beneficiários com o decreto baixado pelo Presidente Lula serão tribos que vivem na Amazônia, que contam com apóio de ONGs - Organizações Governamentais.
De outro lado, os índios Xavantes que residem no município de Novo São Joaquim também questionaram o decreto federal, ao mesmo tempo que criticam o presidente da FUNAI, Márcio Augusto de Meira, principalmente porque o mesmo, quando tomou posse e entrou em exercício no cargo, prometeu que qualquer alteração nas questões ligadas aos índios passariam por um amplo debate com as comunidades indígenas.
Com a edição do Decreto n. 7.056/2009, passou a fortalecer os argumentos no sentido que a intenção do Governo Petista, na verdade, foi "privatizar" a FUNAI, prejudicando os principais interessados que são os índios brasileiros, em suas mais de 240 etnias, e favorecendo sobretudo ONGs, como o Instituto Socioambiental e o CTI - Centro de Trabalho Indigenista, organizações fortíssimas que têm andado livremente por áreas indígenas e recebem, para isso, consideráveis quantidades de recursos públicos e verbas de diversas entidades privadas e até mesmo de governos estrangeiros.
Com a alegada "reestruturação da FUNAI", o órgão público sai de cena e deixa de cumprir sua obrigação legal de proteger, identificar, inventariar e dar destinação ao Patrimônio Indígena.
Em síntese, os serviços que deveriam ser bem cumpridos pela FUNAI, que tem a missão prevista no Ordenamento Jurídico do país de velar pelo índio brasileiro, passa a ser terceirizado à custa de muitos recursos públicos, serviços esses que serão desenvolvido sobretudo por ONGs, ávidas principalmente por verbas governamentais.
Enquanto isso, o índio brasileiro passa, de ruim para pior e, como no descobrimento do Brasil, muito mais que descamisados, "pelados"!
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.