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População dos Índios Cinta-Largas será uma das primeiras a ser beneficiada pelo Programa Bolsa-Alimentação do Governo Fe

13/06/2003

Fonte: Rondoniagora-Porto Velho-RO

A comuinidade indígena dos Índios Cinta-Largas terá prioridade no recebimento nos repasses previstos pelo Programa Bolsa-Alimentação, do Governo Federal, cuja proposta é melhorar a qualidade de vida e reduzir a mortalidade infantil nas comunidades indígenas. O benefício, que será de R$ 45 por família, será pago por meio de cartão magnético em qualquer uma das agências da Caixa Econômica Federal. A inclusão da população indígena no Bolsa-Alimentação é resultado de um trabalho conjunto entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Previdência Social (MAPS), o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Caixa Econômica Federal (CEF). A inclusão da população indígena no Bolsa-Alimentação é resultado de um trabalho conjunto entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Previdência Social (MAPS), o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Inicialmente, o Ministério da Saúde fará um cadastramento da população indígena aldeada para a obtenção de dados epidemiológicos, conhecimento das condições sanitárias e de moradia, da situação econômica e ambiental e das formas de subsistência. O cadastramento utilizará o Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena (Siasi), uma base de dados eletrônica implementada pela Funasa em 2001. A partir do cadastramento, realizado pelas equipes multiprofissionais de saúde, os possíveis beneficiados serão identificados. Caberá ao conselho de saúde indígena local, instância de controle social, selecionar as famílias, acompanhar e renovar os benefícios do programa. É o conselho que tem poder de vetar os casos que não se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa. O Bolsa-Alimentação, criado pelo Ministério da Saúde, visa à promoção de saúde e nutrição de gestantes, nutrizes e crianças de seis meses a seis anos e 11 meses, em risco nutricional, pertencentes às famílias sem renda ou que possuam renda mensal de até R$ 90. As ações do programa não consistem apenas no repasse do benefício. O objetivo é melhorar a alimentação e garantir as ações básicas de saúde. As famílias cadastradas se comprometem a seguir uma agenda de atividades que inclui compromissos como participar do pré-natal, manter o cartão de vacinação em dia, acompanhar o crescimento e desenvolvimento infantil, assim como participar de atividades educativas em saúde e nutrição. Em dezembro de 2002, o Ministério da Saúde publicou a portaria 2.045, criando o Programa de Promoção da Alimentação Saudável em Comunidades Indígenas (PPACI). O objetivo é promover a segurança alimentar e nutricional, de forma sustentável, consolidando ações de alimentação e nutrição no âmbito da atenção básica, com enfoque na promoção da saúde e prevenção de doenças. Nas comunidades indígenas que apresentam alto índice de desnutrição e de mortalidade infantil, onde o acesso impossibilite a implantação do Programa Bolsa-Alimentação, está previsto o fomento às atividades coletivas de produção de alimentos e geração de renda, como roças e pomares comunitários, criação de animais e atividades de pesca

 

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