De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Fim do leilão, início de novas polêmicas
25/04/2010
Fonte: O Globo, Economia, p. 27
Fim do leilão, início de novas polêmicas
Para especialistas, busca por licença ambiental da obra pode gerar 'guerrilha jurídica'
Henrique Gomes Batista
A novela sobre a hidrelétrica de Belo Monte, que é debatida há 35 anos, ainda não acabou e, segundo especialistas, passará a viver agora os capítulos mais vibrantes. Independentemente de toda a discussão econômica e de negócio - que também ganhará dramas paralelos, sobre a legalidade do leilão e a viabilidade econômica da obra -, a questão ambiental e indígena passa a viver momentos cruciais. A partir de agora, o consórcio vencedor terá que começar a cumprir as 40 condicionantes exigidas pelo Ibama no momento da licença prévia. Isso é necessário para a obtenção da licença de instalação, fundamental para o início das obras.
Oficialmente, governo e consórcio vencedor - o Norte Energia, formado por nove empresas, entre elas o Bertin, a Queiroz Galvão e a Chesf - acreditam que seja possível obter o licenciamento ainda em 2010. Especialistas, técnicos e juristas acreditam, no entanto, que o documento só sairá em meados do ano que vem. Isso, por si só, poderá atrasar a usina, prevista para começar a produzir energia, ainda sem sua capacidade máxima, em maio de 2015.
- Começa o trabalho hercúleo para a obtenção da licença de instalação. A licença prévia simplesmente visa a analisar a viabilidade ambiental da obra, ou seja, o Ibama indicou que a usina tem condições de sair. Mas agora a discussão será efetiva sobre impactos, compensações, condições - explica o advogado Jorge Alex Athias, sócio do Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff - Advogados, maior escritório do Norte do país.
- Algumas das condicionantes da licença prévia indicam que alguns atos devem ser realizados antes mesmo do pedido da licença de instalação, como obtenção de licenças estadual e municipal sobre o plano de remoção das famílias, de construção de habitações para os trabalhadores, levando em conta aterramento sanitário, escolas, hospitais, rodovias - diz o advogado, que já foi procurador-geral do Pará.
Também será o momento de se discutir qual será o impacto na fauna, em especial nos peixes e nos quelônios. E será exigida a manutenção da navegabilidade do rio, evitando o erro de Tucuruí, que ficou anos "arrolhado" e só agora está concluindo suas eclusas.
Athias acredita que, dado o histórico da usina, as diversas entidades que questionam o projeto partirão para a "guerrilha jurídica": - Haverá uma luta judicial.
Athias acredita que toda a discussão de Belo Monte será uma verdadeira inflexão no debate do desenvolvimento da Amazônia, que ainda, segundo ele, desperta uma visão equivocada, romântica.
- Claro que queremos preservar, mas não podemos ignorar que vivem na região da floresta cinco milhões de pessoas. Tornar a mata intocada é a melhor solução, mas é viável? Não seria melhor permitir alguns empreendimentos como este e, em troca, planejar a preservação da Amazônia, aumentar o investimento de pesquisa científica e tecnológica na região, evitar a biopirataria? - pergunta o advogado.
Indígenas planejam ocupação de sítio
Além da licença de instalação, o projeto precisa, em um segundo momento, da licença de operação - relativamente mais simples, se toda a licença de instalação for corretamente seguida e se ela for bem pensada, ou seja, para evitar a criação e o ressurgimento de novos problemas.
E, mesmo com a obtenção da licença, ela pode ser alterada a qualquer momento, caso novos fatos venham a ser conhecidos, como a descoberta de uma espécie única de perereca, que atrasou em um ano o Arco Rodoviário do Rio, ou as descobertas arqueológicas que adiaram as obras da BR-101 em quase dois anos.
Especialistas lembram que licenciamento é algo que nunca se conclui, pode sempre ser reaberto em caso de novos elementos. Para técnicos de empresas construtoras, em tese, é possível cumprir o cronograma da usina e fazer com que ela comece a produzir energia em 2015. Alguns especialistas dizem que toda a questão indígena ainda é outro nó para o projeto, paralelo ao ambiental.
O advogado Guilherme Amorim Campos da Silva, sócio do Rubens Naves, Santos Jr. e Hesketh Escritórios Associados de Advocacia, afirma que iniciativas como esta demonstram como ainda há burocracia no país.
Ele destaca que empreendimentos desta natureza sofrem mais por falta de integração entre órgãos públicos, como agência reguladora, órgãos ambientais e indígenas: - Muitas vezes os órgãos públicos não só não conversam entre si como, às vezes, se boicotam. Isso amplia a desconfiança de todos por projetos necessários para o país.
Ele avalia que uma maior clareza daria mais segurança não só aos investidores, mas à sociedade, que teria mais oportunidade de fiscalizar os projetos. Como não há clareza nos dados, muitas entidades de defesa preferem tentar parar as obras na Justiça, ampliando os problemas, em vez de resolvê-los.
Diferentes etnias indígenas planejam fazer uma manifestação contra a construção de Belo Monte na região conhecida como Volta Grande do Xingu amanhã. Segundo Luis Xipaya, cacique da aldeia tukaia e presidente do Conselho Indígena de Altamira (Coia), o protesto deve reunir 150 pessoas e ocupar o Sítio Pimental, área da futura barragem, a 40 quilômetros de Altamira.
- Estamos esperando o povo indígena que está vindo para Altamira. Domingo (hoje) estaremos reunidos e a ideia é ocupar toda a Volta Grande do Xingu.
O Globo, 25/04/2010, Economia, p. 27
Para especialistas, busca por licença ambiental da obra pode gerar 'guerrilha jurídica'
Henrique Gomes Batista
A novela sobre a hidrelétrica de Belo Monte, que é debatida há 35 anos, ainda não acabou e, segundo especialistas, passará a viver agora os capítulos mais vibrantes. Independentemente de toda a discussão econômica e de negócio - que também ganhará dramas paralelos, sobre a legalidade do leilão e a viabilidade econômica da obra -, a questão ambiental e indígena passa a viver momentos cruciais. A partir de agora, o consórcio vencedor terá que começar a cumprir as 40 condicionantes exigidas pelo Ibama no momento da licença prévia. Isso é necessário para a obtenção da licença de instalação, fundamental para o início das obras.
Oficialmente, governo e consórcio vencedor - o Norte Energia, formado por nove empresas, entre elas o Bertin, a Queiroz Galvão e a Chesf - acreditam que seja possível obter o licenciamento ainda em 2010. Especialistas, técnicos e juristas acreditam, no entanto, que o documento só sairá em meados do ano que vem. Isso, por si só, poderá atrasar a usina, prevista para começar a produzir energia, ainda sem sua capacidade máxima, em maio de 2015.
- Começa o trabalho hercúleo para a obtenção da licença de instalação. A licença prévia simplesmente visa a analisar a viabilidade ambiental da obra, ou seja, o Ibama indicou que a usina tem condições de sair. Mas agora a discussão será efetiva sobre impactos, compensações, condições - explica o advogado Jorge Alex Athias, sócio do Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff - Advogados, maior escritório do Norte do país.
- Algumas das condicionantes da licença prévia indicam que alguns atos devem ser realizados antes mesmo do pedido da licença de instalação, como obtenção de licenças estadual e municipal sobre o plano de remoção das famílias, de construção de habitações para os trabalhadores, levando em conta aterramento sanitário, escolas, hospitais, rodovias - diz o advogado, que já foi procurador-geral do Pará.
Também será o momento de se discutir qual será o impacto na fauna, em especial nos peixes e nos quelônios. E será exigida a manutenção da navegabilidade do rio, evitando o erro de Tucuruí, que ficou anos "arrolhado" e só agora está concluindo suas eclusas.
Athias acredita que, dado o histórico da usina, as diversas entidades que questionam o projeto partirão para a "guerrilha jurídica": - Haverá uma luta judicial.
Athias acredita que toda a discussão de Belo Monte será uma verdadeira inflexão no debate do desenvolvimento da Amazônia, que ainda, segundo ele, desperta uma visão equivocada, romântica.
- Claro que queremos preservar, mas não podemos ignorar que vivem na região da floresta cinco milhões de pessoas. Tornar a mata intocada é a melhor solução, mas é viável? Não seria melhor permitir alguns empreendimentos como este e, em troca, planejar a preservação da Amazônia, aumentar o investimento de pesquisa científica e tecnológica na região, evitar a biopirataria? - pergunta o advogado.
Indígenas planejam ocupação de sítio
Além da licença de instalação, o projeto precisa, em um segundo momento, da licença de operação - relativamente mais simples, se toda a licença de instalação for corretamente seguida e se ela for bem pensada, ou seja, para evitar a criação e o ressurgimento de novos problemas.
E, mesmo com a obtenção da licença, ela pode ser alterada a qualquer momento, caso novos fatos venham a ser conhecidos, como a descoberta de uma espécie única de perereca, que atrasou em um ano o Arco Rodoviário do Rio, ou as descobertas arqueológicas que adiaram as obras da BR-101 em quase dois anos.
Especialistas lembram que licenciamento é algo que nunca se conclui, pode sempre ser reaberto em caso de novos elementos. Para técnicos de empresas construtoras, em tese, é possível cumprir o cronograma da usina e fazer com que ela comece a produzir energia em 2015. Alguns especialistas dizem que toda a questão indígena ainda é outro nó para o projeto, paralelo ao ambiental.
O advogado Guilherme Amorim Campos da Silva, sócio do Rubens Naves, Santos Jr. e Hesketh Escritórios Associados de Advocacia, afirma que iniciativas como esta demonstram como ainda há burocracia no país.
Ele destaca que empreendimentos desta natureza sofrem mais por falta de integração entre órgãos públicos, como agência reguladora, órgãos ambientais e indígenas: - Muitas vezes os órgãos públicos não só não conversam entre si como, às vezes, se boicotam. Isso amplia a desconfiança de todos por projetos necessários para o país.
Ele avalia que uma maior clareza daria mais segurança não só aos investidores, mas à sociedade, que teria mais oportunidade de fiscalizar os projetos. Como não há clareza nos dados, muitas entidades de defesa preferem tentar parar as obras na Justiça, ampliando os problemas, em vez de resolvê-los.
Diferentes etnias indígenas planejam fazer uma manifestação contra a construção de Belo Monte na região conhecida como Volta Grande do Xingu amanhã. Segundo Luis Xipaya, cacique da aldeia tukaia e presidente do Conselho Indígena de Altamira (Coia), o protesto deve reunir 150 pessoas e ocupar o Sítio Pimental, área da futura barragem, a 40 quilômetros de Altamira.
- Estamos esperando o povo indígena que está vindo para Altamira. Domingo (hoje) estaremos reunidos e a ideia é ocupar toda a Volta Grande do Xingu.
O Globo, 25/04/2010, Economia, p. 27
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