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Índios Khraô assinam termo de anuência com a Embrapa
08/10/2003
Fonte: Site da Funai
A Funai, por meio da sua Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas (CGEP), foi interveniente da assinatura do termo de consentimento informado do convênio de cooperação técnica entre as 18 aldeias Khraô e a Embrapa. A validade do convênio vai até maio de 2004, mas, desde o ano passado, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (MMA) passou a exigir que um termo de anuência detalhado demonstre todos os passos da parceria, incluindo os benefícios e as obrigações de cada um dos assinantes.
A assinatura do documento foi na última sexta-feira (03), na Funai em Brasília e teve a participação de representantes Khraô, da coordenadora da cooperação na Embrapa, Dra. Terezinha Aparecida Borges Dias e da procuradoria jurídica da empresa. A Funai foi representada pela coordenadora-substituta da CGEP, Deuscreide Gonçalves Pereira. Lideranças das seis associações indígenas Khraô, que estiveram na capital para reunião com o presidente, Mércio Pereira Gomes, também assinaram o documento. No encontro com o presidente, os Khraô debateram sobre o contrato com a Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp), que está em discussão há dois anos, ainda sem uma definição, que deverá sair em breve.
A assinatura do documento foi na última sexta-feira (03), na Funai em Brasília e teve a participação de representantes Khraô, da coordenadora da cooperação na Embrapa, Dra. Terezinha Aparecida Borges Dias e da procuradoria jurídica da empresa. A Funai foi representada pela coordenadora-substituta da CGEP, Deuscreide Gonçalves Pereira. Lideranças das seis associações indígenas Khraô, que estiveram na capital para reunião com o presidente, Mércio Pereira Gomes, também assinaram o documento. No encontro com o presidente, os Khraô debateram sobre o contrato com a Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp), que está em discussão há dois anos, ainda sem uma definição, que deverá sair em breve.
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