De Povos Indígenas no Brasil

Notícias

Índios Khraô assinam termo de anuência com a Embrapa

08/10/2003

Fonte: Site da Funai



A Funai, por meio da sua Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas (CGEP), foi interveniente da assinatura do termo de consentimento informado do convênio de cooperação técnica entre as 18 aldeias Khraô e a Embrapa. A validade do convênio vai até maio de 2004, mas, desde o ano passado, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (MMA) passou a exigir que um termo de anuência detalhado demonstre todos os passos da parceria, incluindo os benefícios e as obrigações de cada um dos assinantes.

A assinatura do documento foi na última sexta-feira (03), na Funai em Brasília e teve a participação de representantes Khraô, da coordenadora da cooperação na Embrapa, Dra. Terezinha Aparecida Borges Dias e da procuradoria jurídica da empresa. A Funai foi representada pela coordenadora-substituta da CGEP, Deuscreide Gonçalves Pereira. Lideranças das seis associações indígenas Khraô, que estiveram na capital para reunião com o presidente, Mércio Pereira Gomes, também assinaram o documento. No encontro com o presidente, os Khraô debateram sobre o contrato com a Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp), que está em discussão há dois anos, ainda sem uma definição, que deverá sair em breve.
 

As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.