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Cinta Larga estão novamente ameaçados de genocídio por causa dos seus diamantes

22/10/2003

Fonte: Viaecológica-Brasília-DF

Redes de organizações socioambientalistas e indigenistas estão denunciando ameaça de uma nova invasão,por milhares de garimpeiros da terra indígena dos Cinta Larga, em Rondônia, por causa dos seus diamantes. "Podemos ter outro genocídio", alertam os ambientalistas, lembrando o que houve há 40 anos e que reduziu em um quarto a população nativa. As organizações não governamentais lançaram uma campanha virtual de apoio aos Cinta Larga, pedindo que as pessoas enviem mensagens eletrõnicas em defesa dos índios às principais autoridades, inclusive ao presidente Lula. De acordo com a nota do GTA, uma centena de garimperios já acampam na região e ameaçam diretamente os índios. Há 40 anos um primeiro genocídio atingiu essa comunidade nativa pela mesma razão que hoje os ameaça: as jazidas de diamantes existentes em seu território. Reduzidos de 5 mil para 1,3 mil sobreviventes, os Cinta Larga continuam enfrentando imensas dificuldades para garantir e resguardar a posse de suas Terras Indígenas. Hoje, a maior pressão que sofrem tem origem na exploração ilegal de recursos naturais, madeiras e minérios em suas terras, em especial de diamantes, através de investidas de intermediários de empresas de mineração e representantes do governo de Rondônia. Desde janeiro de 2003, a atividade predatória de garimpagem e saque de recursos naturais havia sido contida com a ação indigenista coordenada pela Equipe Tarefa da FUNAI através da retirada de milhares de garimpeiros com o apoio e a participação efetiva dos índios Cinta Larga nas operações e barreiras de fiscalização junto a FUNAI, Polícia Florestal de RO, Policia Federal, bem como a elaboração e apresentação de um nova versão do Plano Emergencial Pró Cinta Larga, que, desde 2002 e novamente em 2003 apesar de aprovado pelo Ministério da Justiça, não foi implementado. Ocorre que, com a não liberação de recursos aprovados do Plano Pró Cinta Larga e não implementação das ações emergenciais, as pressões sobre a população Cinta Larga, visando à exploração ilegal de recursos naturais em território indígena, se intensificaram com as recentes ameaças de morte contra lideranças indígenas e funcionários da FUNAI, assédio financeiro, adiantamentos e promessas de intermediários de mineradoras de investimentos em atividades assistenciais de obrigação do Estado (educação, saúde, produção alimentar, etc). Para completar o quadro, o governador Ivo Cassol (PSDB-RO) tem defendido e estimulado a mineração e garimpagem em Terras Indígenas. No início de setembro, ordenou a retirada de policiais florestais que apoiavam a vigilância dos limites da área, deixando os índios mais fragilizados. Só no dia 18 de outubro, depois de muita pressão, o governador ordenou o retorno dos policiais às barreiras. No dia 20 de outubro, uma pessoa que se diz representante da Companhia de Mineração de Rondônia (CMR), empresa que conta com o apoio do Governador, foi flagrado pela equipe da FUNAI no interior da TI Cinta Larga, aliciando índios para convencê-los a aceitarem a exploração ilegal. A atitude do Governador de Rondônia atende aos interesses dos mineradores e garimpeiros, agravando a situação de risco dos Cinta Larga, ao facilitar a exploração clandestina. O risco de conflito e violências é extremamente elevado se o Ministério da Justiça não agilizar providências do Plano Emergencial e garantir a integridade e segurança dos índios e funcionários da FUNAI no local, com a adoção das ações de suporte e investimentos previstos no Plano Emergencial combinado com ações de inteligência e investigações federais de combate ao crime organizado. Trata-se de uma violação clara aos Direitos Humanos, inclusive Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais do povo Cinta Larga, reconhecidos em nossa Constituição Federal e em diversos Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil, segundo a nota do GTA. A fim de denunciar o desrespeito aos direitos constitucionais, a posição do governo de Rondônia e a lentidão do governo na liberação de recursos e na garantia de proteção à vida e ao território dos Cinta Larga é que a Rede Brasileira de Justiça Ambiental, o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e o Instituto Socioambiental (ISA) lançam essa campanha, cobrando das autoridades o comprometimento do governo brasileiro no sentido de garantir a segurança dos Índios e a imediata implementação do Plano Emergencial Pró Cinta Larga. Para participar entre no site www.justicaambiental.org.br (Veja também www.gta.org.br, www.socioambiental.org, www.justicaambiental.org.br, www.cimi.org.br, www.funai.gov.br). Assine abaixo a Campanha de Apoio aos Cinta Larga e envie sua adesão para os endereços eletrônicos que se encontram no documento. Para facilitar, recorte e cole os endereços no campo do destinatário. Você também pode aderir à campanha acessando a página www.justicaambiental.org.br Para mais informações sobre o povo Cinta Larga ver: http://www.socioambiental.org/website/pib/epi/cintalarga/cintalarga.shtm e http://www.socioambiental.org/website/noticias/noticia.asp?File=Indios\2003-10-21-18-38.html

 

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