De Povos Indígenas no Brasil
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Os CL permanecem sem assistencia juridica, nem os Procuradores da Funai/AGU, nem o MPF arguiram o conflito de competenci
23/11/2003
Fonte: Maria Inês Hargreaves-Porto Velho-RO
Srs,
1-Estamos assistindo a cerca de 1 mes o recrudescimento de uma serie de denuncias , uma campanha organizada propagada pela imprensa regional contra os CL, com acusações de assassinatos e violencias contra garimpeiros , baseada exclusivamente em declarações de garimpeiros invasores e outros contrariados com a resistencia CL de não permitir a reinvasào da TI's diante da omissão do Governo Brasileiro.
2-A Funai ameaçou de entrar na Justiça contra os crimes de calunia, injuria e difamaçào, mas não formalizou os procedimentos juridicos fundamentais ( citação, apresentação de denuncia, provas, etc)na defesa dos indios, da Funai e da Uniào.Isso incrementou a reação dos invasores e a repercussão agressiva pela imprensa sensacionalista. 3-Neste momento, 16 e 17/11/03, os CL mantem cerca de 25 maquinas funcionando exclusivamente com indios. Não contam com assessoria tecnica qualificada e repetem o que assimilaram dos garimpeiros praticando, o bico de jato, o assoreamento, a degradação ambiental, etc, etc. O dano ambiental persiste, apesar do impacto reduzido pela baixa intensidade da exploração atual. A equipe tarefa chegou a iniciar alguns levantamentos de piscicultura, mas ainda não procedeu os levantamentos basicos de area degradada, conforme previsto no Plano Emergencial desde 2002. 4-Na mesma epoca do ano passado ( 2002) haviam mais de 300 maquinarios explorando predatoriamente as riquezas das TI 's CL. Estimamos em janeiro/02 que eram explorados no garimpo valores superiores a R$ 50 milhoes /mes, ou 01 orçamento anual da Funai( cerca de R$ 100 milhoes de reais a cada 02 meses de saque). Cerca de US$ 50 a 150 milhões de dolares /ano.
Um volume parecido com o que declara movimentar a Bolsa de Diamante que opera em Juina/MT e para onde são levados e lavados a totalidade dos diamantes Cinta larga da exploração ilegal. 5-Entre os muitos exploradores, a Equipe Tarefa da Funai identificou durante a desintrusão em janeiro/03, maquinas do proprio delegado de Espigão D'Oeste, de prefeitos, madeireiros, ex-senadores, politicos locais, agentes de policia civil, militar e federal. 6-Menos de 10 maquinarios eram dos proprios CL que dependiam dos contrabandistas para comercializar, quando não eram assaltados e ou mortos. Muitos dos contrabandistas eram os mesmos madeireiros que ja exploravam os CL nos ultimos 20 anos: Bergamim, Queiroz e outros
7-No ano de 2002 foram assassinados 04 CL, 02 mulheres foram estrupadas, mais de 15 indios foram espancados e ameaçados de morte.
Nenhum assassino de CL foi preso ate o momento.
Diversos inqueritos que deveriam apurar violencias e assassinatos contra indios nào tiveram nenhuma diligencia.Alguns foram arquivados por 'falta de provas'... Com a exceção do caso Carlito CL, a Policia Federal sequer foi acionada.....
8-Em 2002, só um CL trabalhava o garimpo sem não indios.O Panderê CL. Sua maquina só tem indios trabalhando, seus irmãos. Nenhum Branco.
Hoje, por experiencia acumulada, ele se apresenta como o gerente do garimpo.
02 entre os 05 acusados de assassinar garimpeiros são seus irmãos...
No mesmo periodo dos assassinatos, um estava comprovadamente em Palmas, outro sob tratamento medico em Cacoal com a esposa( não india). O garimpeiro que denuncia o ataque , o Sr Baixinho, frequentava a casa do seu tio, o Tataré, e pressionava o Panderê ( gerente CL)para liberar a sua entrada no garimpo. Segundo o Panderê, os garimpeiros se oferecem como 'peão' e desde o segundo semestre de2003, o Baixinho lhe pediu que lhe adiantasse alimentos, 'cesta basica"em troca de pesquisa mineral... Ele não teria concordado com a entrada de nào indios... 9-Até janeiro/03, enquanto os CL permitiam a exploração de garimpeiros e mineradoras eram chamados pelo Gov de RO como "meu patrão".
Menos de 365 dias depois e ao resistirem a invasão de suas terras,hoje são acusados de 'assassinos'. 10-Neste novembro/03, na região do garimpo existem CL de todas as 34 aldeias( MT/RO) mulheres, crianças...
Existem 2 mecanicos e operadores de retroescavadeira não indios( que os jornais acusam como donos dos maquinarios) , diversas mulheres não indias( amasiadas). A maioria garotas estimuladas pela familia ou apresentadas pelos proprios garimpeiros para "se casarem"com os caciques..
Muitas delas nào suportam a dureza da vida de aldeia.
As mulheres CL se sentem ofendidas pela presença das 'brancas'e não raro ocorrem atritos.. É grande o numero de filhos 'mestiços' que são duplamente rejeitados entre os brancos e tambem rejeitados entre os CL....
11- Os CL e Funai calculam que possa ainda existir cerca de 40 a 60 não indios, o que chamam de "rodados"ou os garimpeiros manuais que invadem continuamente para o roubo de diamantes. Em 16/11/03 os CL comunicaram que foi identificado um novo foco de invasão de garimpeiros a cerca de 200 km do Ig Lage , já em MT com o envolvimento do Sindicato , UNGB dos garimpeiros e lobista garimpeira Jane .
Diante da não agilidade da fiscalização e Policias os CL denunciam a invasão e se preparam para agir e retirar os invasores.
12-O "Baixinho", garimpeiro 'rodado'que confessou como sobrevivente de um grupo de 8 "rodados"que invadiram as TI's Roosevelt e Pq Aripuanã em 11/10/03 alega em 21/10/03 que foram surpreendidos por 'guerreiros pintados' ao meio dia de 18/10/03 . O Boletim de Ocorrencia registra a imprecisão do fato e não precisa a data exata da ocorrencia , se em 18/10/03 ou se em 20/10/03... 13-De fato e prova contundente, temos os depoiemntos dos indios e o Relatorio n 001/2003 do Delegado de Espigão D'Oeste em que relata em 13/11/03 ao Procurador da Republica em RO que : "Tramitam nesta Delegacia outros Inqueritos Policiais que objetiva elucidação de homicidios ocorridos na Reserva Roosevelt, porém as dificuldades de acesso, somados à distancia, além da falta de provas , tem contribuido para a não identificação dos responsaveis por tais fatos." Mesmo e apesar do Relatorio de 13/11/03, os procedimentos administrativos da policia local , carentes de competencia legal para apurar crimes ocorridos em TI's, com ou sem envolvimento de indios, conforme jurisprudencia federal , continuam a repercutir as acusações e denuncias contra indios e a pressionar com o pedido de prisão temporaria com 05 CL e a apresentação de outros 04 indios... Mandatos de prisão que ainda não foi cumprido pela PF e nem o MJ/FUNAI, AGU, MPF determinaram efetivamente a instauração do competente Inquerito pela Policia Federal para apurar as denuncias dos invasores e nem foi articulada a assistencia juridica e defesa dos direitos Cinta Larga violados com as injurias, calunias e difamações da imprensa de RO a que estào execrados os Cinta Larga. 14-O MJ se omite ao ainda não ter determinado a instauração do Inquerito federal e colabora com a morosidade burocratica que serve como combustivel de provocação aos poderes policiais e judiciais locais contra os CL, que sequer à par do que estão sendo acusados estào. 15-Por resistirem a invasão de suas terras e estarem declaradamente explorando os residuos do garimpo, os CL estào sendo condenados em rito sumario de acusações dos proprios garimpeiros, mineradores e confessos invasores e mineradores promovida pelo Gov de RO . 16-A Funai , nem a AGU, nem o MPF deu entrada no conflito de competencia e nem impetrou MS e HC em favor dos CL.
A insuficiencia de articulação entre os orgàos para o suporte juridico na defesa dos indios é inversamente proporcional ao rito sumario da policia local e mandato de prisão do Juiz de espigão. 17-Os indios denunciam que o mesmo delegado que os denuncia e requer a prisão , teria interesses economicos e os pressiona para "liberar"o garimpo e permitir a re-entrada de suas maquinas. 18-Não houve pericia fisica no local, os corpos foram encontrados na segunda operação de busca, já em decomposição e espalhados por animais silvestres após diversos dias . 19-Colhemos depoimentos importantes inclusive de uma cozinheira que trabalha na aldeia Roosevelt que nos procurou voluntariamente para apresentar sua filha, menor de 14 anos. Segundo a imprensa de RO essa criança teria sido esquartejada e morta pelos CL. A menina passa bem, estuda e gosa de boa saude. 20-Outros 02 indios acusados sequer estavam na aldeia Roosevelt no periodo indicado. Um estava concorrendo nos jogos indigenas em Palmas no Tocantins, e o outro estava fazendo o prenatal com a esposa gravida e coletando sangue para o exame de HIV. 21-Reitero urgencia de providencias :
a)- Do MJ determinando instauração competente inquerito Policia Federal para apurar cada crime cometido contra os indios CL( 4 assassinatos, 02 estupros, espancamentos, ameaças de morte, agressões, calunia, injuria, difamação; b)-Para apurar crimes ocorridos nas TI's CL e ou por exploração de recursos naturais e que vem sendo apurados pro instancia não competente legalmente.
c)-Determinar a competente assistencia juridica pela Funai, AGU e MPF na questão CL e a permanencia de Procuradores da Funai ( por tempo indeterminado)para compor e apoiar a Equipe Tarefa d)-Para a Funai deslocar assessoria de imprensa qualificada para a apoiar as ações da Equipe tarefa e repercutir as ações em favor dos indios que estào sendo desenvolvidas e)-Prover de garantias administrativas, orçamentarias e financeiras eficientes o cumprimento das ações previstas no Plano Emergencial Pro CL, com apoio institucional e cooperação tecnica de qualidade.
f) Apurar as denuncias apresentadas pelos CL de envolvimento de policiais , delgados, agentes e outros na exploração de diamentes nas TI's CL. Inês Seguem as materias dos jornais de 23/11/03
1-Estamos assistindo a cerca de 1 mes o recrudescimento de uma serie de denuncias , uma campanha organizada propagada pela imprensa regional contra os CL, com acusações de assassinatos e violencias contra garimpeiros , baseada exclusivamente em declarações de garimpeiros invasores e outros contrariados com a resistencia CL de não permitir a reinvasào da TI's diante da omissão do Governo Brasileiro.
2-A Funai ameaçou de entrar na Justiça contra os crimes de calunia, injuria e difamaçào, mas não formalizou os procedimentos juridicos fundamentais ( citação, apresentação de denuncia, provas, etc)na defesa dos indios, da Funai e da Uniào.Isso incrementou a reação dos invasores e a repercussão agressiva pela imprensa sensacionalista. 3-Neste momento, 16 e 17/11/03, os CL mantem cerca de 25 maquinas funcionando exclusivamente com indios. Não contam com assessoria tecnica qualificada e repetem o que assimilaram dos garimpeiros praticando, o bico de jato, o assoreamento, a degradação ambiental, etc, etc. O dano ambiental persiste, apesar do impacto reduzido pela baixa intensidade da exploração atual. A equipe tarefa chegou a iniciar alguns levantamentos de piscicultura, mas ainda não procedeu os levantamentos basicos de area degradada, conforme previsto no Plano Emergencial desde 2002. 4-Na mesma epoca do ano passado ( 2002) haviam mais de 300 maquinarios explorando predatoriamente as riquezas das TI 's CL. Estimamos em janeiro/02 que eram explorados no garimpo valores superiores a R$ 50 milhoes /mes, ou 01 orçamento anual da Funai( cerca de R$ 100 milhoes de reais a cada 02 meses de saque). Cerca de US$ 50 a 150 milhões de dolares /ano.
Um volume parecido com o que declara movimentar a Bolsa de Diamante que opera em Juina/MT e para onde são levados e lavados a totalidade dos diamantes Cinta larga da exploração ilegal. 5-Entre os muitos exploradores, a Equipe Tarefa da Funai identificou durante a desintrusão em janeiro/03, maquinas do proprio delegado de Espigão D'Oeste, de prefeitos, madeireiros, ex-senadores, politicos locais, agentes de policia civil, militar e federal. 6-Menos de 10 maquinarios eram dos proprios CL que dependiam dos contrabandistas para comercializar, quando não eram assaltados e ou mortos. Muitos dos contrabandistas eram os mesmos madeireiros que ja exploravam os CL nos ultimos 20 anos: Bergamim, Queiroz e outros
7-No ano de 2002 foram assassinados 04 CL, 02 mulheres foram estrupadas, mais de 15 indios foram espancados e ameaçados de morte.
Nenhum assassino de CL foi preso ate o momento.
Diversos inqueritos que deveriam apurar violencias e assassinatos contra indios nào tiveram nenhuma diligencia.Alguns foram arquivados por 'falta de provas'... Com a exceção do caso Carlito CL, a Policia Federal sequer foi acionada.....
8-Em 2002, só um CL trabalhava o garimpo sem não indios.O Panderê CL. Sua maquina só tem indios trabalhando, seus irmãos. Nenhum Branco.
Hoje, por experiencia acumulada, ele se apresenta como o gerente do garimpo.
02 entre os 05 acusados de assassinar garimpeiros são seus irmãos...
No mesmo periodo dos assassinatos, um estava comprovadamente em Palmas, outro sob tratamento medico em Cacoal com a esposa( não india). O garimpeiro que denuncia o ataque , o Sr Baixinho, frequentava a casa do seu tio, o Tataré, e pressionava o Panderê ( gerente CL)para liberar a sua entrada no garimpo. Segundo o Panderê, os garimpeiros se oferecem como 'peão' e desde o segundo semestre de2003, o Baixinho lhe pediu que lhe adiantasse alimentos, 'cesta basica"em troca de pesquisa mineral... Ele não teria concordado com a entrada de nào indios... 9-Até janeiro/03, enquanto os CL permitiam a exploração de garimpeiros e mineradoras eram chamados pelo Gov de RO como "meu patrão".
Menos de 365 dias depois e ao resistirem a invasão de suas terras,hoje são acusados de 'assassinos'. 10-Neste novembro/03, na região do garimpo existem CL de todas as 34 aldeias( MT/RO) mulheres, crianças...
Existem 2 mecanicos e operadores de retroescavadeira não indios( que os jornais acusam como donos dos maquinarios) , diversas mulheres não indias( amasiadas). A maioria garotas estimuladas pela familia ou apresentadas pelos proprios garimpeiros para "se casarem"com os caciques..
Muitas delas nào suportam a dureza da vida de aldeia.
As mulheres CL se sentem ofendidas pela presença das 'brancas'e não raro ocorrem atritos.. É grande o numero de filhos 'mestiços' que são duplamente rejeitados entre os brancos e tambem rejeitados entre os CL....
11- Os CL e Funai calculam que possa ainda existir cerca de 40 a 60 não indios, o que chamam de "rodados"ou os garimpeiros manuais que invadem continuamente para o roubo de diamantes. Em 16/11/03 os CL comunicaram que foi identificado um novo foco de invasão de garimpeiros a cerca de 200 km do Ig Lage , já em MT com o envolvimento do Sindicato , UNGB dos garimpeiros e lobista garimpeira Jane .
Diante da não agilidade da fiscalização e Policias os CL denunciam a invasão e se preparam para agir e retirar os invasores.
12-O "Baixinho", garimpeiro 'rodado'que confessou como sobrevivente de um grupo de 8 "rodados"que invadiram as TI's Roosevelt e Pq Aripuanã em 11/10/03 alega em 21/10/03 que foram surpreendidos por 'guerreiros pintados' ao meio dia de 18/10/03 . O Boletim de Ocorrencia registra a imprecisão do fato e não precisa a data exata da ocorrencia , se em 18/10/03 ou se em 20/10/03... 13-De fato e prova contundente, temos os depoiemntos dos indios e o Relatorio n 001/2003 do Delegado de Espigão D'Oeste em que relata em 13/11/03 ao Procurador da Republica em RO que : "Tramitam nesta Delegacia outros Inqueritos Policiais que objetiva elucidação de homicidios ocorridos na Reserva Roosevelt, porém as dificuldades de acesso, somados à distancia, além da falta de provas , tem contribuido para a não identificação dos responsaveis por tais fatos." Mesmo e apesar do Relatorio de 13/11/03, os procedimentos administrativos da policia local , carentes de competencia legal para apurar crimes ocorridos em TI's, com ou sem envolvimento de indios, conforme jurisprudencia federal , continuam a repercutir as acusações e denuncias contra indios e a pressionar com o pedido de prisão temporaria com 05 CL e a apresentação de outros 04 indios... Mandatos de prisão que ainda não foi cumprido pela PF e nem o MJ/FUNAI, AGU, MPF determinaram efetivamente a instauração do competente Inquerito pela Policia Federal para apurar as denuncias dos invasores e nem foi articulada a assistencia juridica e defesa dos direitos Cinta Larga violados com as injurias, calunias e difamações da imprensa de RO a que estào execrados os Cinta Larga. 14-O MJ se omite ao ainda não ter determinado a instauração do Inquerito federal e colabora com a morosidade burocratica que serve como combustivel de provocação aos poderes policiais e judiciais locais contra os CL, que sequer à par do que estão sendo acusados estào. 15-Por resistirem a invasão de suas terras e estarem declaradamente explorando os residuos do garimpo, os CL estào sendo condenados em rito sumario de acusações dos proprios garimpeiros, mineradores e confessos invasores e mineradores promovida pelo Gov de RO . 16-A Funai , nem a AGU, nem o MPF deu entrada no conflito de competencia e nem impetrou MS e HC em favor dos CL.
A insuficiencia de articulação entre os orgàos para o suporte juridico na defesa dos indios é inversamente proporcional ao rito sumario da policia local e mandato de prisão do Juiz de espigão. 17-Os indios denunciam que o mesmo delegado que os denuncia e requer a prisão , teria interesses economicos e os pressiona para "liberar"o garimpo e permitir a re-entrada de suas maquinas. 18-Não houve pericia fisica no local, os corpos foram encontrados na segunda operação de busca, já em decomposição e espalhados por animais silvestres após diversos dias . 19-Colhemos depoimentos importantes inclusive de uma cozinheira que trabalha na aldeia Roosevelt que nos procurou voluntariamente para apresentar sua filha, menor de 14 anos. Segundo a imprensa de RO essa criança teria sido esquartejada e morta pelos CL. A menina passa bem, estuda e gosa de boa saude. 20-Outros 02 indios acusados sequer estavam na aldeia Roosevelt no periodo indicado. Um estava concorrendo nos jogos indigenas em Palmas no Tocantins, e o outro estava fazendo o prenatal com a esposa gravida e coletando sangue para o exame de HIV. 21-Reitero urgencia de providencias :
a)- Do MJ determinando instauração competente inquerito Policia Federal para apurar cada crime cometido contra os indios CL( 4 assassinatos, 02 estupros, espancamentos, ameaças de morte, agressões, calunia, injuria, difamação; b)-Para apurar crimes ocorridos nas TI's CL e ou por exploração de recursos naturais e que vem sendo apurados pro instancia não competente legalmente.
c)-Determinar a competente assistencia juridica pela Funai, AGU e MPF na questão CL e a permanencia de Procuradores da Funai ( por tempo indeterminado)para compor e apoiar a Equipe Tarefa d)-Para a Funai deslocar assessoria de imprensa qualificada para a apoiar as ações da Equipe tarefa e repercutir as ações em favor dos indios que estào sendo desenvolvidas e)-Prover de garantias administrativas, orçamentarias e financeiras eficientes o cumprimento das ações previstas no Plano Emergencial Pro CL, com apoio institucional e cooperação tecnica de qualidade.
f) Apurar as denuncias apresentadas pelos CL de envolvimento de policiais , delgados, agentes e outros na exploração de diamentes nas TI's CL. Inês Seguem as materias dos jornais de 23/11/03
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