De Povos Indígenas no Brasil

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O drama do Povo Cinta Larga frente a mineração de Diamantes

01/11/2003

Fonte: Site do Cimi-Brasília-DF



O Conselho Indigenista Missionário, Regional Rondônia, vem a público para contestar a forma discriminatória e difamatória como os meios de comunicação vêm tratando a situação do povo Cinta Larga.

É importante destacar que em geral as populações indígenas, não apenas o povo Cinta Larga, têm sido vítimas ao longo de mais de cinco séculos de extermínio movido pela ganância dos não índios. Inúmeros povos desapareceram, dos cerca de 5 milhões que existiam, vivem hoje no Brasil aproximadamente 740 mil. O próprio povo Cinta Larga, dos cerca de 5 mil que existiam, somam hoje 1.300 indígenas. Elas já pagaram um preço demasiadamente alto para o dito progresso e o desenvolvimentismo.

No que tange a situação atual, a mineração de diamantes, é importante que se esclareça que os Cinta Larga se quer sabiam da presença dos diamantes e menos ainda que eles valiam tanto dinheiro. Na verdade essa questão do quanto vale, o mercantilismo, é importante que se esclareça, mesmo os mais envolvidos com a nossa sociedade não possuem, via de regra, a dimensão real de valores e sabe menos ainda administrar esses recursos, aplicar e fazer render a importância de dinheiro obtido na troca de diamantes por dinheiro. Dizemos troca porque vender implicaria em saber de fato os valores do mercado e aí sim, negociar os ditas pedras por um preço adequado. Pelo que se sabe, isso não tem acontecido. O preço pago pelos diamantes aos índios, está muito aquém do seu verdadeiro valor, a começar pelo obtido pelo atravessador , no mercado internacional então nem se compara. Comenta-se por exemplo que uma determinada pedra comercializada a R$ 20.000,00 (vinte mil), foi vendida posteriormente nas bolsas de Londres por 1 milhão de dólares.

Na atual exploração perdem sem dúvidas em primeiro lugar os indígenas, visto que com certeza não possuem até hoje valores acumulados, enquanto empresários, atravessadores e representantes do poder público envolvidos no esquema, ganharam muito dinheiro, enriqueceram. Perde ainda o Estado Brasileiro, pois o subsolo é patrimônio da União de acordo com a Constituição Federal, dependendo para sua exploração de autorização do Congresso Nacional, perde ainda porque o diamante é contrabandeado, não ficando, portanto, no país se quer os impostos.

Não é possível ainda justificar-se a necessidade de abertura do garimpo alegando-se problema social, que é preciso garantir trabalho aos garimpeiros, nunca vimos garimpo resolver problema social, ao contrário. Aumenta a violência, que se dá tanto dentro do garimpo quanto nas imediações e o que é pior quando termina a exploração de minérios, estes continuam tão miseráveis como quando começaram e saem então em busca de outra mina, ficando então a destruição para trás.

O Cimi protesta contra o tratamento que vem sendo dado ao povo Cinta Larga, taxando-os de criminosos, atribuindo a eles todas as mortes ocorridas lá dentro, como se não fosse comum garimpeiros matarem-se uns aos outros, basta pegar os índices de Serra Pelada - PA, garimpo de Bom Futuro e garimpo do Madeira em Rondônia, nesses não havia a presença dos índios e no entanto o índice de mortes foi altíssimo. Destaca ainda, que a forma como os meios de comunicação têm se reportado ao povo Cinta Larga, tratando-os de forma genérica como se todos estivessem envolvidos no garimpo, como se todos estivessem de acordo, a maioria no entanto, não participa e pelo se escuta também não recebe nada do garimpo.

Em relação à campanha implementada contra eles é importante que se diga, ela é difamatória, cruel e tem contribuído sobre tudo para aumentar o preconceito já existente contra populações indígenas, não apenas contra os Cinta Larga, mas os indígenas como um todo.

O Cimi tem ouvido queixas de indígenas pertencentes aos diversos povos de Rondônia que reclamam que desde que essas notícias passaram a ser veiculadas percebem um aumento considerável de atitudes preconceituosas, em alguns casos até agressivas contra eles.

Henrique Suruí contou que recentemente ao entrar em um restaurante em Cacoal acompanhado de outros indígenas foram agredidos verbalmente por outros clientes que afirmavam não gostar de índios e que eles deveriam morrer todos.

Tem-se noticiado pedidos de prisões preventivas contra índios Cinta Larga baseadas nas denúncias de garimpeiros, e o Cimi pergunta: mais uma vez serão somente os índios penalizados? Porque não os aliciadores dos indígenas e principalmente os políticos envolvidos, gente com cargos elevados que estão por trás disso e usam testas de ferro para cooptação de lideranças indígenas? Será que continuaram intocáveis como sempre foram? Os meios de comunicação precisam ser imparciais e mostrar a cara dessa gente, dizer a verdade à população.

É importante destacar, que como diz Antenor Karitiana "é importante ter presente que a terra indígena é casa do índio é impossível que alguém invada essa casa, ameaçando-os não apenas sua integridade territorial, mas também física e cultural sem que haja uma reação por parte deles".

Da forma como tudo isso vem sendo feito, percebe-se que é mais uma orquestração para regularização do garimpo e com certeza, não para beneficiar garimpeiros e menos ainda os Cinta Larga, e sim os ditos "poderosos", alguns pelos que se sabe pertencem a instituição que elabora as leis, outros as que as executam e outro ainda, responsáveis pela contribuição na solução dos conflitos.

O Cimi vem a público para afirmar seu compromisso na defesa dos povos indígenas. Dizer que abomina a forma nefasta como vem sendo tratada a população Cinta Larga. Que concorda com a quase totalidade da proposta da Comissão de Inquérito publicada nos jornais do Estado, exceto a de número 09 que pede ao Congresso a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, bem como, a organização de cooperativas de garimpeiros visando a exploração dos diamantes no garimpo do Roosevelt.

O Cimi defende que o Estado Brasileiro deve tomar sim todas as medidas cabíveis e necessárias de acordo com determinações legais, e se preciso for convoque o apoio do Exército para retirar todos os garimpeiros e maquinários que se encontram na terra indígena Roosevelt, e que o produto apreendido, seja levado a leilão, elaborado projeto de aplicação do montante apurado em benefício da população Cinta Larga como um todo. Que o Estado envide esforços ainda na reconstituição do meio ambiente depredado.

Insistimos ainda, que os poderes constituídos usem das prerrogativas do poder a eles atribuídos para apurar quem são os verdadeiros responsáveis, os criminosos e que sejam eles devidamente punidos.
 

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