De Povos Indígenas no Brasil
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Bahia: Procuradora liberta índios em Ilhéus
18/07/2011
Fonte: IBahia - http://www.ibahia.com/
Flávia Galvão Arruti se manifestou pelo não cabimento da conversão da prisão em flagrante em preventiva
A pedido da procuradora da República em Ilhéus, Flávia Galvão Arruti, a Justiça Federal determinou a soltura de cinco índios tupinambás, presos no dia 5 de julho em ação policial que visava à reintegração de posse. Foi imputado a eles prática dos crimes de oposição à execução de mandado judicial mediante violência, frustrando sua consumação; formação de quadrilha ou bando; desobediência a ordem legal de funcionário público; prática de justiça pelas próprias mãos; e supressão de linha divisória, invadindo terreno alheio mediante violência e em concurso de pessoas.
Quando o auto de prisão em flagrante foi encaminhado para manifestação do Ministério Público Federal (MPF), a procuradora, em vez de entrar com um habeas-corpus ou esperar que a Fundação Nacional do Índio (Funai) o fizesse, manifestou-se pelo não cabimento da conversão da prisão em flagrante em preventiva, adotando, portanto, uma medida diferente da usual.
Em relação aos crimes de quadrilha e esbulho, defendeu a atipicidade da conduta, juntando os votos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e, em relação aos demais crimes, optou pela aplicação da nova "Lei das Prisões" (Lei n 12.403/2011), uma vez que as penas não passavam de três anos.
As prisões dos cinco índios de uma aldeia Tupinambá ocorreu na tarde de terça-feira (dia 5 deste mês) pela Polícia Federal sob alegação de que o grupo teria desobedecido uma ordem judicial, em Ilhéus, a 465km de Salvador. Os índios ocupavam a Fazenda São José na região de Olivença e resistiram o cumprimento de reintegração de posse da área ocupada.
A polícia foi cumprir dois mandatos de reintegração de posse expedidos pela Justiça Federal de Ilhéus. Em uma das fazendas, os índios derrubaram árvores e crianças, mulheres e idosos criaram uma barreira para impedir o acesso da polícia ao local.
Informações MPF / PGR
http://www.ibahia.com/a/falabahia/?p=76660
A pedido da procuradora da República em Ilhéus, Flávia Galvão Arruti, a Justiça Federal determinou a soltura de cinco índios tupinambás, presos no dia 5 de julho em ação policial que visava à reintegração de posse. Foi imputado a eles prática dos crimes de oposição à execução de mandado judicial mediante violência, frustrando sua consumação; formação de quadrilha ou bando; desobediência a ordem legal de funcionário público; prática de justiça pelas próprias mãos; e supressão de linha divisória, invadindo terreno alheio mediante violência e em concurso de pessoas.
Quando o auto de prisão em flagrante foi encaminhado para manifestação do Ministério Público Federal (MPF), a procuradora, em vez de entrar com um habeas-corpus ou esperar que a Fundação Nacional do Índio (Funai) o fizesse, manifestou-se pelo não cabimento da conversão da prisão em flagrante em preventiva, adotando, portanto, uma medida diferente da usual.
Em relação aos crimes de quadrilha e esbulho, defendeu a atipicidade da conduta, juntando os votos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e, em relação aos demais crimes, optou pela aplicação da nova "Lei das Prisões" (Lei n 12.403/2011), uma vez que as penas não passavam de três anos.
As prisões dos cinco índios de uma aldeia Tupinambá ocorreu na tarde de terça-feira (dia 5 deste mês) pela Polícia Federal sob alegação de que o grupo teria desobedecido uma ordem judicial, em Ilhéus, a 465km de Salvador. Os índios ocupavam a Fazenda São José na região de Olivença e resistiram o cumprimento de reintegração de posse da área ocupada.
A polícia foi cumprir dois mandatos de reintegração de posse expedidos pela Justiça Federal de Ilhéus. Em uma das fazendas, os índios derrubaram árvores e crianças, mulheres e idosos criaram uma barreira para impedir o acesso da polícia ao local.
Informações MPF / PGR
http://www.ibahia.com/a/falabahia/?p=76660
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