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MPF e MPPB realizam evento Criança Indígena - Respeito e Dignidade

29/06/2012

Fonte: MPF - http://www.prpb.mpf.gov.br/



Audiência pública abordará violência sexual de crianças e adolescentes potiguaras

O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional realizam, na próxima sexta-feira (6), no auditório do Sesi Rio Tinto (PB), às 8h, o evento Criança Indígena - Respeito e Dignidade. Dentro de ciclo de debates e atividades culturais será realizada uma audiência pública sobre prevenção de abusos e violências contra crianças e adolescentes potiguaras, com a mediação do procurador da República Duciran Farena e do promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira.

O MPF já solicitou a presença de todas as lideranças potiguaras, bem como de representantes indígenas do Conselho Estadual de Educação da Paraíba, Organização dos Professores Indígenas Potiguaras, Coordenação Técnica Local (CTL) de Baía da Traição e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Potiguara. Foram também convidadas as Secretarias de Educação, de Desenvolvimento Humano e de Segurança da Paraíba. O evento contará ainda com a presença da antropóloga Eliane Amorim da 6a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A 6ª CCR é um órgão setorial que trata de temas relativos aos povos indígenas e outras minorias étnicas.

Investigação - Em 19 de abril de 2012, o MPF instaurou o Inquérito Civil Público no 1.23.000.001425/2011-18 a partir de denúncia sobre exploração sexual oferecida pelo Conselho Tutelar de Criança e do Adolescente de Rio Tinto (PB). O caso de exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas de uma mesma família, com a anuência da mãe delas, chegou a ser matéria de jornal de grande circulação local.



http://www.prpb.mpf.gov.br/news/mpf-e-mppb-realizam-evento-crianca-indigena-2013-respeito-e-dignidade
 

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