De Povos Indígenas no Brasil
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AL vai debater ampliação de área indígena
05/03/2013
Autor: Mario Friedlander
Fonte: Assembléia Legislativa/MT- http://www.al.mt.gov.br/
A confirmação de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende ampliar os limites da Terra Indígena Enawenê-Nawê, avançando sobre os municípios de Brasnorte, Juína e Sapezal, mobilizou a classe política mato-grossense que tenta barrar o novo processo de demarcação, onde deverá ser atingida uma área de 600 mil hectares.
Procurado por produtores rurais desses municípios, o deputado estadual Dilmar Dal'Bosco (DEM) apresentou, na última semana, requerimento em que solicita a realização de uma audiência pública ampliada, em parceria com a bancada federal. Para isso, o parlamentar já contatou os deputados Júlio Campos (DEM) e Nilson Leitão (PSDB) e o senador democrata Jayme Campos.
A reunião, segundo o deputado estadual, marcará a primeira manifestação contrária à criação da reserva, para que se evitem conflitos e, consequentemente, a 'calamidade social' decorrente da desintrusão dessas áreas, a exemplo do que ocorreu na Suiá-Missú.
Na justificativa apresentada, Dal'Bosco afirma que a discussão precisa acontecer com a máxima urgência, visto que os estudos para ampliação da área indígena está em fase final, e que o pânico já se instalou entre os produtores.
"Mais de 60% das terras dessa região já pertencem aos indígenas. Outra atrocidade é que essas áreas foram adquiridas de forma lícita, compradas do Estado e homologadas pela União. Os produtores não podem simplesmente ser despejados, como se tivessem ocupado de forma irregular", questionou Dilmar.
De acordo com os produtores rurais a ampliação fere as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a demarcação da Reserva Raposa do Sol, em Roraima, quando ficou definido que áreas homologadas não poderão ser ampliadas.
A Audiência Pública acontecerá no Sindicato dos Produtores Rurais de Juína, no dia primeiro de abril.
http://www.al.mt.gov.br/TNX/conteudo.php?sid=252&cid=35850&parent=0
Procurado por produtores rurais desses municípios, o deputado estadual Dilmar Dal'Bosco (DEM) apresentou, na última semana, requerimento em que solicita a realização de uma audiência pública ampliada, em parceria com a bancada federal. Para isso, o parlamentar já contatou os deputados Júlio Campos (DEM) e Nilson Leitão (PSDB) e o senador democrata Jayme Campos.
A reunião, segundo o deputado estadual, marcará a primeira manifestação contrária à criação da reserva, para que se evitem conflitos e, consequentemente, a 'calamidade social' decorrente da desintrusão dessas áreas, a exemplo do que ocorreu na Suiá-Missú.
Na justificativa apresentada, Dal'Bosco afirma que a discussão precisa acontecer com a máxima urgência, visto que os estudos para ampliação da área indígena está em fase final, e que o pânico já se instalou entre os produtores.
"Mais de 60% das terras dessa região já pertencem aos indígenas. Outra atrocidade é que essas áreas foram adquiridas de forma lícita, compradas do Estado e homologadas pela União. Os produtores não podem simplesmente ser despejados, como se tivessem ocupado de forma irregular", questionou Dilmar.
De acordo com os produtores rurais a ampliação fere as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a demarcação da Reserva Raposa do Sol, em Roraima, quando ficou definido que áreas homologadas não poderão ser ampliadas.
A Audiência Pública acontecerá no Sindicato dos Produtores Rurais de Juína, no dia primeiro de abril.
http://www.al.mt.gov.br/TNX/conteudo.php?sid=252&cid=35850&parent=0
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