De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Governo manda retirar garimpeiros de Roraima
25/07/1989
Fonte: Jornal do Brasil - Rio de Janeiro, RJ
Documentos anexos
O Grupo de Trabalho interministerial do governo que analisa a presença de garimpeiros em território Yanomami, defendeu a posição no relatório final que os garimpeiros devem deixar a área. É necessário respeitar o parágrafo terceiro do artigo 231, que estabelece que a lavra das riquezas minerais em Terras Indígenas depende da autorização do congresso Nacional e da consulta das comunidades afetadas.
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