De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Entidades discutem regulamentação do garimpo em área dos ianomami
25/07/1989
Fonte: Folha de São Paulo - São Paulo, SP
Documentos anexos
O Grupo de Trabalho interministerial do governo que analisa a presença de garimpeiros em território Yanomami, vai se reunir com o governo de Roraima. Embora seja colocado que é necessário respeitar o parágrafo terceiro do artigo 231, que estabelece que a lavra das riquezas minerais em Terras Indígenas depende da autorização do congresso Nacional e da consulta das comunidades afetadas, estes se juntam para discutir a elaboração de um projeto de lei que regulamente a ação garimpeira em território indígena.
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