De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Comissão debate situação de posseiros retirados de área indígena no Mato Grosso
04/12/2014
Fonte: Agência Câmara Notícias- http://www2.camara.gov.br
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública hoje para discutir as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à retirada de posseiros da área indígena Marãiwatsédé e a situação posterior dos moradores do Posto da Mata (MT)
O evento foi solicitado pelos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS). Segundo eles, faz-se necessário um maior debate sobre o tema em questão. Eles observam que a terra indígena Marãiwatsédé fica quase na divisa com o estado de Tocantins.
De acordo com os parlamentares, Marãiwatsédé foi homologada em 1998, por decreto presidencial, mas, mesmo assim, permaneceram dentro da área muitos produtores de arroz e soja. Segundo eles, há aproximadamente um ano, o Ministério da Justiça ordenou a retirada da área, os moradores tiveram que desocupar suas casas, os produtores rurais deixaram suas fazendas.
"A gleba Suiá-Missú, era a área mais produtiva de Alto Boa Vista. Segundo a associação de produtores, destas terras saiam 73% da produção agrícola do município. Além de não produzir mais, boa parte dos agricultores e pecuaristas está endividada agora", afirmam.
Violação de direitos
Os deputados destacam que, "recentemente a Secretaria de Direitos Humanos admitiu que a desocupação não foi feita da melhor forma e que houve violação dos direitos humanos". Ainda segundo a Secretaria, o caso Suiá-Missù deve servir de exemplo para que não ocorra em outros processos de demarcação de terras indígenas.
"Muitas famílias estão passando sérias necessidades, em estado de miséria, principalmente as que estão instaladas no projeto Casulo do governo federal. O local não possui infraestrutura e as famílias vivem em barracos de lona preta", dizem os parlamentares.
"Esse projeto é precário, mais conhecido como vila da miséria, um loteamento de diversas famílias que estão passando fome. Não tem como levar água, nem médico para o local por conta da localização geográfica", observam Nilson Leitão e Reinaldo Azambuja.
"Acreditamos firmemente que a audiência contribui para o atendimento dos propósitos da sociedade brasileira, no sentido de buscar solução para o conflito permanente, ressaltando o estado de abandono e total descaso com os brasileiros que foram retirados de suas áreas de moradia e subsistência", argumentam os parlamentares.
Convidados
Foram convidados:
- o fiscal federal e coordenador-geral substituto de Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulo Alex Meneses Mendes;
- o ouvidor Nacional de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
Bruno Renato Nascimento Teixeira;
- o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto;
- o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes.
A audiência ocorrerá no plenário 6, a partir das 9h30.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/478558-COMISSAO-DEBATE-SITUACAO-DE-POSSEIROS-RETIRADOS-DE-AREA-INDIGENA-NO-MATO-GROSSO.html
O evento foi solicitado pelos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS). Segundo eles, faz-se necessário um maior debate sobre o tema em questão. Eles observam que a terra indígena Marãiwatsédé fica quase na divisa com o estado de Tocantins.
De acordo com os parlamentares, Marãiwatsédé foi homologada em 1998, por decreto presidencial, mas, mesmo assim, permaneceram dentro da área muitos produtores de arroz e soja. Segundo eles, há aproximadamente um ano, o Ministério da Justiça ordenou a retirada da área, os moradores tiveram que desocupar suas casas, os produtores rurais deixaram suas fazendas.
"A gleba Suiá-Missú, era a área mais produtiva de Alto Boa Vista. Segundo a associação de produtores, destas terras saiam 73% da produção agrícola do município. Além de não produzir mais, boa parte dos agricultores e pecuaristas está endividada agora", afirmam.
Violação de direitos
Os deputados destacam que, "recentemente a Secretaria de Direitos Humanos admitiu que a desocupação não foi feita da melhor forma e que houve violação dos direitos humanos". Ainda segundo a Secretaria, o caso Suiá-Missù deve servir de exemplo para que não ocorra em outros processos de demarcação de terras indígenas.
"Muitas famílias estão passando sérias necessidades, em estado de miséria, principalmente as que estão instaladas no projeto Casulo do governo federal. O local não possui infraestrutura e as famílias vivem em barracos de lona preta", dizem os parlamentares.
"Esse projeto é precário, mais conhecido como vila da miséria, um loteamento de diversas famílias que estão passando fome. Não tem como levar água, nem médico para o local por conta da localização geográfica", observam Nilson Leitão e Reinaldo Azambuja.
"Acreditamos firmemente que a audiência contribui para o atendimento dos propósitos da sociedade brasileira, no sentido de buscar solução para o conflito permanente, ressaltando o estado de abandono e total descaso com os brasileiros que foram retirados de suas áreas de moradia e subsistência", argumentam os parlamentares.
Convidados
Foram convidados:
- o fiscal federal e coordenador-geral substituto de Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulo Alex Meneses Mendes;
- o ouvidor Nacional de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
Bruno Renato Nascimento Teixeira;
- o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto;
- o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes.
A audiência ocorrerá no plenário 6, a partir das 9h30.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/478558-COMISSAO-DEBATE-SITUACAO-DE-POSSEIROS-RETIRADOS-DE-AREA-INDIGENA-NO-MATO-GROSSO.html
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