De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Amazonas vai julgar chacina
19/05/1988
Fonte: Correio do Brasil (Brasília-DF)
Documentos anexos
O Tribunal Federal de Recursos decidiu acolher a preliminar de incompetência da Justiça Federal, após julgar o pedido de habeas corpus em favor de Oscar Castelo Branco e outras 18 pessoas envolvidas na chacina dos índios Ticuna. No pedido de habeas corpus preventivo, os acusados sustentam que sofreram constrangimento ilegal por parte do Juiz Federal da 2ª Vara do Amazonas, que decretou a prisão preventiva para todos os indiciados. Já o Juiz Federal justifica o pedido de prisão preventiva pela violência que se deu em decorrência do crime.
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