De Povos Indígenas no Brasil
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'Não vai ter COP30', afirma movimento indígena após reunião com Barbalho
29/01/2025
Fonte: Agencia Cenarium - https://agenciacenarium.com.br
MANAUS (AM) - A reunião entre o movimento indígena que ocupa a sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc-PA), com o governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), na noite desta terça-feira, 28, terminou sem acordo e com a promessa, por parte da comitiva indígena, de que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro deste ano na capital paraense, pode não acontecer.
De portas fechadas, a reunião foi realizada no Palácio Lauro Sodré, sede do governo do Estado, localizado na avenida Almirante Barroso, para tratar da revogação da Lei Estadual 10.820/2024, que ameaça a educação indígena da região paraense.
A comitiva de 40 indígenas, recebida pela Força Tática da Polícia Militar do Estado, reuniu com Barbalho e outras autoridades como a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para tratar da revogação da lei que extingue o Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei), integrante do Sistema Modular de Ensino (Some) e do pedido de exoneração do atual secretário de educação do Estado, Rossieli Soares.
Enquanto a reunião acontecia dentro do Palácio do Governo, o indígena Cristian Arapiun, comunicador do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), que esteve em alguns momentos na reunião, repassou informações para outros indígenas que aguardavam ao lado de fora do local.
"Começou perguntando 'por que você não quer revogar a lei?', ele [Helder Barbalho] não passou nem perto de responder. A gente apresentou o que estava acontecendo com a gente na Seduc, todos aqueles casos de polícia e ele falou que 'ele não viu nenhum vídeo que tinha alguma polícia dentro da Seduc, né... As falas dele estão no sentido de que ele nem quer falar sobre a revogação de lei, o negócio dele é educação indígena. Ele está com aquele discurso, ele é um homem frio, calculista, mas ele também é gente, ele perdeu a postura dele por um momento. Deixamos bem claro para ele, se não tiver revogação [da lei], não vai ter COP. Vai ter aeroporto parado, não vai ter ferrovia funcionando, a gente vai parar o Brasil", disse Cristian.
Ainda segundo o jovem indígena, os celulares foram confiscados e algumas pessoas até barradas de ingressar na sala de reunião. "Pegaram o nosso celular. A gente teve que voltar lá e fazer um escândalo, teve que brigar com um monte de gente, então a gente foi obrigado a deixar nosso celular lá com um nome atrás. Quando eu entrei lá, tipo assim, cinco minutos eu saí para ir ao banheiro, eu vi a mulher mexendo no nosso celular de um por um e eu perguntei 'por que vocês estão mexendo no nosso celular? 'Não, a gente está organizando em ordem alfabética'. Eu não confio", afirmou o indígena.
O líder indígena, o cacique Dadá Borari, também utilizou o Instagram para repassar informações de como teria sido a reunião com Barbalho. Segundo a liderança indígena, não há um interesse da parte do governo do Estado em revogar a lei 10.820/2024. "O resultado da reunião com o governador, né, não teve acordo. Nós tentamos negociar de todo jeito, apresentamos a nossa proposta que segue a mesma, que é a saída do secretário Rossieli, ele [Helder Barbalho] não aceitou, não quis aceitar a proposta, a revogação da lei ele também não quis, ele já lançou uma contra proposta com relação a nossa proposta. Ele sempre estava se esquivando, ele não quis dialogar com nós em relação a nossa proposta. Como ele não quis isso, a gente viu que era uma farsa dele para os povos indígenas, então resolvemos sair sem acordo", informou.
Após o fim da reunião, a comitiva indígena retornou para a sede da Seduc-PA, onde ocupam por 16 dias a dependência do prédio como forma de protesto contra a Lei 10.820/2024, aprovada em dezembro do ano passado, que alterou a estrutura Some, criado na década de 1980 para levar educação a comunidades remotas, como ribeirinhas, quilombolas e indígenas.
Um dos pontos mais polêmicos da lei é a revogação da legislação que regulava o Some e a modalidade voltada para comunidades indígenas (Somei), que transferiu a gestão do sistema para a Seduc, submetendo o sistema a condições de trabalho a portarias. Entre as alterações mais contestadas está a criação de níveis de complexidade que definem os valores das gratificações recebidas pelos professores.
Articulação
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve na capital paraense, na sede da Seduc-PA, junto com o movimento indígena que ocupa o local, na última segunda-feira, 27, para ouvir e articular a reunião que aconteceu nessa terça-feira, com o governador do Estado. À CENARIUM, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), informou a tentativa da ministra Guajajara em facilitar o diálogo dos povos indígenas com o governo do Estado.
Acompanhada pela secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, a ministra afirmou que estava no local para atender aos pedidos dos indígenas de se reunirem com as autoridades do Estado. "Eu marquei a reunião, eu falei com o governador [Helder] e eu disse: 'Governador, receba esse povo, atenda, escute, você precisa escutar'. No outro dia, ele disse: 'Sonia, fale com o pessoal lá, mande vir uma comissão, que eu vou receber aqui'", disse. A presença da ministra foi uma exigência do movimento indígena.
Capital da COP30
A capital paraense, que vai sediar o maior evento climático do mundo, em novembro, precisa enfrentar uma séria de questões além da crise política com os povos indígenas da região do Estado. Enquanto o governo estadual apresenta o evento como a "COP das Florestas", líderes como Lívia Duarte (Psol), primeira deputada estadual autodeclarada preta eleita no Estado, destacam as contradições do discurso. À CENARIUM, a deputada pontua: "Ela pode ser a COP das Florestas, se ainda houver floresta".
O presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), embaixador André Corrêa do Lago, afirmou também que Belém "não é uma cidade projetada" e que "tem várias coisas que precisavam ser feitas". O Estado paraense recebeu cerca de R$ 4,7 bilhões do governo federal para obras de infraestrutura na cidade.
Coletiva
O movimento indígena vai conceder uma coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, 29, às 16h30, no prédio da Seduc-PA. A CENARIUM segue acompanhando o protesto que perdura há 16 dias.
A CENARIUM solicitou informações do governo do Pará sobre a reunião com o movimento indígena. Aguardamos retorno.
Leia na íntegra nota do MPI:
"A ministra Sonia Guajajara esteve nesta segunda-feira, 27, na Secretaria de Educação do Pará (Seduc-PA) atendendo ao pedido de lideranças indígenas que estão acampadas no local desde o dia 14/1, reivindicando o fortalecimento do sistema de educação escolar indígena do estado.
Cumprindo o papel de articulador do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a ministra vem facilitando o diálogo para que o governo do estado possa encaminhar soluções que atendam às reivindicações dos indígenas. Durante a segunda-feira, a ministra ouviu as lideranças sobre todas as reivindicações e articulou uma reunião com o governo do estado para que 40 lideranças se encontrem com o governador Helder Barbalho nesta terça-feira, 28, para ouvir as demandas dos indígenas.
O MPI atua na situação desde o início, com envio do Secretário Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), Uilton Tuxá, que permaneceu no Estado até o último sábado. A pasta atua na mediação e no fornecimento de subsídios para que qualquer solução proposta fortaleça a educação indígena e garanta o cumprimento dos direitos indígenas à educação específica e diferenciada. A ministra foi recebida pela secretária de Estado dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, que acompanhou toda a reunião na Seduc. A secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, também acompanha a comitiva da ministra.
https://agenciacenarium.com.br/nao-vai-ter-cop30-afirma-movimento-indigena-apos-reuniao-com-barbalho/
De portas fechadas, a reunião foi realizada no Palácio Lauro Sodré, sede do governo do Estado, localizado na avenida Almirante Barroso, para tratar da revogação da Lei Estadual 10.820/2024, que ameaça a educação indígena da região paraense.
A comitiva de 40 indígenas, recebida pela Força Tática da Polícia Militar do Estado, reuniu com Barbalho e outras autoridades como a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para tratar da revogação da lei que extingue o Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei), integrante do Sistema Modular de Ensino (Some) e do pedido de exoneração do atual secretário de educação do Estado, Rossieli Soares.
Enquanto a reunião acontecia dentro do Palácio do Governo, o indígena Cristian Arapiun, comunicador do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), que esteve em alguns momentos na reunião, repassou informações para outros indígenas que aguardavam ao lado de fora do local.
"Começou perguntando 'por que você não quer revogar a lei?', ele [Helder Barbalho] não passou nem perto de responder. A gente apresentou o que estava acontecendo com a gente na Seduc, todos aqueles casos de polícia e ele falou que 'ele não viu nenhum vídeo que tinha alguma polícia dentro da Seduc, né... As falas dele estão no sentido de que ele nem quer falar sobre a revogação de lei, o negócio dele é educação indígena. Ele está com aquele discurso, ele é um homem frio, calculista, mas ele também é gente, ele perdeu a postura dele por um momento. Deixamos bem claro para ele, se não tiver revogação [da lei], não vai ter COP. Vai ter aeroporto parado, não vai ter ferrovia funcionando, a gente vai parar o Brasil", disse Cristian.
Ainda segundo o jovem indígena, os celulares foram confiscados e algumas pessoas até barradas de ingressar na sala de reunião. "Pegaram o nosso celular. A gente teve que voltar lá e fazer um escândalo, teve que brigar com um monte de gente, então a gente foi obrigado a deixar nosso celular lá com um nome atrás. Quando eu entrei lá, tipo assim, cinco minutos eu saí para ir ao banheiro, eu vi a mulher mexendo no nosso celular de um por um e eu perguntei 'por que vocês estão mexendo no nosso celular? 'Não, a gente está organizando em ordem alfabética'. Eu não confio", afirmou o indígena.
O líder indígena, o cacique Dadá Borari, também utilizou o Instagram para repassar informações de como teria sido a reunião com Barbalho. Segundo a liderança indígena, não há um interesse da parte do governo do Estado em revogar a lei 10.820/2024. "O resultado da reunião com o governador, né, não teve acordo. Nós tentamos negociar de todo jeito, apresentamos a nossa proposta que segue a mesma, que é a saída do secretário Rossieli, ele [Helder Barbalho] não aceitou, não quis aceitar a proposta, a revogação da lei ele também não quis, ele já lançou uma contra proposta com relação a nossa proposta. Ele sempre estava se esquivando, ele não quis dialogar com nós em relação a nossa proposta. Como ele não quis isso, a gente viu que era uma farsa dele para os povos indígenas, então resolvemos sair sem acordo", informou.
Após o fim da reunião, a comitiva indígena retornou para a sede da Seduc-PA, onde ocupam por 16 dias a dependência do prédio como forma de protesto contra a Lei 10.820/2024, aprovada em dezembro do ano passado, que alterou a estrutura Some, criado na década de 1980 para levar educação a comunidades remotas, como ribeirinhas, quilombolas e indígenas.
Um dos pontos mais polêmicos da lei é a revogação da legislação que regulava o Some e a modalidade voltada para comunidades indígenas (Somei), que transferiu a gestão do sistema para a Seduc, submetendo o sistema a condições de trabalho a portarias. Entre as alterações mais contestadas está a criação de níveis de complexidade que definem os valores das gratificações recebidas pelos professores.
Articulação
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve na capital paraense, na sede da Seduc-PA, junto com o movimento indígena que ocupa o local, na última segunda-feira, 27, para ouvir e articular a reunião que aconteceu nessa terça-feira, com o governador do Estado. À CENARIUM, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), informou a tentativa da ministra Guajajara em facilitar o diálogo dos povos indígenas com o governo do Estado.
Acompanhada pela secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, a ministra afirmou que estava no local para atender aos pedidos dos indígenas de se reunirem com as autoridades do Estado. "Eu marquei a reunião, eu falei com o governador [Helder] e eu disse: 'Governador, receba esse povo, atenda, escute, você precisa escutar'. No outro dia, ele disse: 'Sonia, fale com o pessoal lá, mande vir uma comissão, que eu vou receber aqui'", disse. A presença da ministra foi uma exigência do movimento indígena.
Capital da COP30
A capital paraense, que vai sediar o maior evento climático do mundo, em novembro, precisa enfrentar uma séria de questões além da crise política com os povos indígenas da região do Estado. Enquanto o governo estadual apresenta o evento como a "COP das Florestas", líderes como Lívia Duarte (Psol), primeira deputada estadual autodeclarada preta eleita no Estado, destacam as contradições do discurso. À CENARIUM, a deputada pontua: "Ela pode ser a COP das Florestas, se ainda houver floresta".
O presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), embaixador André Corrêa do Lago, afirmou também que Belém "não é uma cidade projetada" e que "tem várias coisas que precisavam ser feitas". O Estado paraense recebeu cerca de R$ 4,7 bilhões do governo federal para obras de infraestrutura na cidade.
Coletiva
O movimento indígena vai conceder uma coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, 29, às 16h30, no prédio da Seduc-PA. A CENARIUM segue acompanhando o protesto que perdura há 16 dias.
A CENARIUM solicitou informações do governo do Pará sobre a reunião com o movimento indígena. Aguardamos retorno.
Leia na íntegra nota do MPI:
"A ministra Sonia Guajajara esteve nesta segunda-feira, 27, na Secretaria de Educação do Pará (Seduc-PA) atendendo ao pedido de lideranças indígenas que estão acampadas no local desde o dia 14/1, reivindicando o fortalecimento do sistema de educação escolar indígena do estado.
Cumprindo o papel de articulador do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a ministra vem facilitando o diálogo para que o governo do estado possa encaminhar soluções que atendam às reivindicações dos indígenas. Durante a segunda-feira, a ministra ouviu as lideranças sobre todas as reivindicações e articulou uma reunião com o governo do estado para que 40 lideranças se encontrem com o governador Helder Barbalho nesta terça-feira, 28, para ouvir as demandas dos indígenas.
O MPI atua na situação desde o início, com envio do Secretário Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), Uilton Tuxá, que permaneceu no Estado até o último sábado. A pasta atua na mediação e no fornecimento de subsídios para que qualquer solução proposta fortaleça a educação indígena e garanta o cumprimento dos direitos indígenas à educação específica e diferenciada. A ministra foi recebida pela secretária de Estado dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, que acompanhou toda a reunião na Seduc. A secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, também acompanha a comitiva da ministra.
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