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Amazônia precisa de uma Zona Franca para a bioeconomia

16/02/2025

Autor: DEMACHKI, Adnan; CENAMO, Mariano

Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/



Amazônia precisa de uma Zona Franca para a bioeconomia
Incentivos fiscais devem ser destinados à industrialização e ao aprimoramento tecnológico dos produtos da floresta

Adnan Demachki
Integrante do Instituto Arapyaú

Mariano Cenamo
Integrante do Instituto Arapyaú

16/02/2025

A história econômica da Amazônia é marcada por ciclos de exploração de seus recursos naturais. Alguns mais prósperos, outros nem tanto. No Brasil colonial, foram as "drogas do sertão" (cacau, castanha, guaraná, copaíba, entre outras), exportadas para a Europa. Depois, o apogeu da borracha, seguido pela exploração de madeira e minérios, que dura até hoje.

Todos esses ciclos tiveram um denominador comum: a exploração de matérias-primas sem agregação de valor local, o que resultou em ganhos limitados, desigualdade e baixo impacto no desenvolvimento socioeconômico da região. Em resumo, exportamos nossas riquezas e continuamos na pobreza.

Embora as crises climática e da biodiversidade nos coloquem diante de um enorme desafio, também abrem uma oportunidade única para reescrevermos essa história e iniciarmos um ciclo duradouro de prosperidade sustentável para a Amazônia e para o Brasil.

Nossa região está no centro do debate político e econômico global. Governos e instituições filantrópicas, bancos, fundos multilaterais e organismos financeiros, todos querem investir na Amazônia. Para aproveitar esse interesse, é fundamental sair do modelo extrativista, com novos modelos de industrialização e negócios inovadores para a sociobiodiversidade, incentivados por pesquisa, desenvolvimento e uma "zona franca da bioeconomia" em todos os estados da Amazônia brasileira.

Incentivos fiscais e investimentos devem ser destinados à industrialização e ao aprimoramento tecnológico dos produtos da floresta. Ao usar a biodiversidade para produzir medicamentos, cosméticos, alimentos funcionais e biomateriais, podemos impulsionar a geração de empregos e renda local, reduzindo a dependência da exportação de insumos brutos.

O modelo tributário vigente desencoraja a industrialização regional. A própria Lei Kandir isenta de ICMS as exportações de produtos primários e tributa quando esses insumos são industrializados na própria região, um contrassenso que desfavorece a criação de empregos, a inovação e o desenvolvimento da economia local.

A bioeconomia da Amazônia já conta com uma rede crescente de pequenos negócios e empreendedores dedicados à agregação de valor aos produtos da biodiversidade. O setor também é representado por entidades importantes, como a Associação dos Negócios de Sócio-Bioeconomia da Amazônia (Assobio), criada em 2024 para reunir empresas de bioeconomia de toda a região. A Assobio tem desempenhado papel fundamental no fortalecimento do setor, promovendo inovação, capacitação e articulação estratégica para enfrentar os desafios do mercado.

Criar incentivos fiscais para todos os estados da Amazônia, com foco na bioeconomia que conserva a floresta, é um passo essencial para transformar a região num polo de desenvolvimento sustentável. Isso demandará infraestrutura e pesquisa tecnológica com investimentos em cadeias produtivas que valorizem os produtos locais; critérios rigorosos que assegurem uma exploração de recursos que respeite o meio ambiente e as comunidades tradicionais; e incentivos fiscais coordenados para integrar toda a Amazônia na nova revolução industrial da bioeconomia.

A Amazônia tem papel crucial na regulação do clima global, sendo essencial para a absorção de carbono e a manutenção dos ciclos hídricos que influenciam o planeta inteiro. A aposta na industrialização sustentável da bioeconomia contribuirá para que o Brasil assuma a vanguarda mundial no combate às mudanças climáticas, conciliando crescimento econômico com conservação ambiental. Essa é a chave para o futuro da floresta e o motor de uma nova economia na região.

https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2025/02/amazonia-precisa-de-uma-zona-franca-para-a-bioeconomia.ghtml
 

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