De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
MPF aciona Justiça para garantir atendimento a indígenas em Manaus
17/02/2025
Fonte: Em Tempo - https://emtempo.com.br
Manaus, AM - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a União e o estado do Amazonas, exigindo medidas urgentes para assegurar atendimento adequado aos indígenas de recente contato na rede hospitalar de Manaus.
A ação, motivada por falhas graves no acolhimento e tratamento desse grupo vulnerável, lembrou a morte de um indígena e o abandono de sua esposa em uma maternidade, ambos em fevereiro de 2024.
O caso de Tadeo Kulina e sua esposa, Ccorima, da etnia kulina, expôs a falta de intérpretes, acompanhamento culturalmente adequado e comunicação eficiente entre hospitais, Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) e a Casa de Saúde Indígena (Casai).
Diante da gravidade da situação, o MPF pede a contratação urgente de intérpretes e mediadores culturais, a implementação de um protocolo integrado de atendimento entre hospitais e Dseis, indenização por danos morais coletivos e a elaboração de um plano estadual de saúde indígena.
A ação do MPF busca garantir o cumprimento da Portaria 4.094/2018 do Ministério da Saúde, que estabelece diretrizes para a atenção à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato.
Pedidos - MPF requer judicialmente:
A contratação urgente de intérpretes e mediadores culturais para atuar nos hospitais que atendem indígenas de recente contato;
A implementação de um protocolo integrado de atendimento entre os hospitais estaduais e os Dseis, que garantam suporte efetivo e comunicação eficaz para os pacientes indígenas;
A indenização por danos morais coletivos em razão da omissão do estado e da União na proteção dos direitos dos indígenas de recente contato;
A elaboração de um plano estadual de saúde indígena ou instrumento similar, que contemple medidas específicas para o atendimento de povos de recente contato.
Quem é o povo Kulina:
Kulinas - O povo kulina, que se autodenominam madija ou madiha, vivem em diversas regiões do Amazonas e estão entre os povos classificados como "de recente contato" pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Sua vulnerabilidade social e cultural os coloca em situação de alto risco quando precisam se deslocar para centros urbanos em busca de atendimento médico.
Saiba mais sobre o caso:
Em fevereiro de 2024, Tadeo Kulina e sua esposa, Ccorima, ambos da etnia kulina e não falantes de português, enfrentaram dificuldades de comunicação enquanto buscavam atendimento médico em Manaus. Ccorima, então grávida, foi transferida de Envira, município distante 1.206 km da capital, para a maternidade Ana Braga sem acompanhamento adequado tanto por parte dos Dseis quanto por parte da Casai.
Tadeo, também sem suporte linguístico ou cultural, passou por uma série de eventos traumáticos que resultaram em seu falecimento, após sofrer agressões e não receber atendimento médico em tempo adequado na capital.
https://emtempo.com.br/374296/amazonas/mpf-aciona-justica-para-garantir-atendimento-a-indigenas-em-manaus/
A ação, motivada por falhas graves no acolhimento e tratamento desse grupo vulnerável, lembrou a morte de um indígena e o abandono de sua esposa em uma maternidade, ambos em fevereiro de 2024.
O caso de Tadeo Kulina e sua esposa, Ccorima, da etnia kulina, expôs a falta de intérpretes, acompanhamento culturalmente adequado e comunicação eficiente entre hospitais, Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) e a Casa de Saúde Indígena (Casai).
Diante da gravidade da situação, o MPF pede a contratação urgente de intérpretes e mediadores culturais, a implementação de um protocolo integrado de atendimento entre hospitais e Dseis, indenização por danos morais coletivos e a elaboração de um plano estadual de saúde indígena.
A ação do MPF busca garantir o cumprimento da Portaria 4.094/2018 do Ministério da Saúde, que estabelece diretrizes para a atenção à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato.
Pedidos - MPF requer judicialmente:
A contratação urgente de intérpretes e mediadores culturais para atuar nos hospitais que atendem indígenas de recente contato;
A implementação de um protocolo integrado de atendimento entre os hospitais estaduais e os Dseis, que garantam suporte efetivo e comunicação eficaz para os pacientes indígenas;
A indenização por danos morais coletivos em razão da omissão do estado e da União na proteção dos direitos dos indígenas de recente contato;
A elaboração de um plano estadual de saúde indígena ou instrumento similar, que contemple medidas específicas para o atendimento de povos de recente contato.
Quem é o povo Kulina:
Kulinas - O povo kulina, que se autodenominam madija ou madiha, vivem em diversas regiões do Amazonas e estão entre os povos classificados como "de recente contato" pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Sua vulnerabilidade social e cultural os coloca em situação de alto risco quando precisam se deslocar para centros urbanos em busca de atendimento médico.
Saiba mais sobre o caso:
Em fevereiro de 2024, Tadeo Kulina e sua esposa, Ccorima, ambos da etnia kulina e não falantes de português, enfrentaram dificuldades de comunicação enquanto buscavam atendimento médico em Manaus. Ccorima, então grávida, foi transferida de Envira, município distante 1.206 km da capital, para a maternidade Ana Braga sem acompanhamento adequado tanto por parte dos Dseis quanto por parte da Casai.
Tadeo, também sem suporte linguístico ou cultural, passou por uma série de eventos traumáticos que resultaram em seu falecimento, após sofrer agressões e não receber atendimento médico em tempo adequado na capital.
https://emtempo.com.br/374296/amazonas/mpf-aciona-justica-para-garantir-atendimento-a-indigenas-em-manaus/
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.