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Audiência de conciliação sobre marco temporal termina sem consenso
17/02/2025
Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/
Audiência de conciliação sobre marco temporal termina sem consenso
Participantes divergem sobre minuta sugerida por Gilmar Mendes para demarcação de terras indígenas
Davi Vittorazzi e Marcelo Ribeiro
17/02/2025
A audiência de conciliação realizada entre os integrantes da comissão especial do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, terminou na segunda-feira (17) sem consenso na maior parte dos artigos da minuta apresentada pelo ministro Gilmar Mendes.
O encontro chegou a ser suspenso por um momento, após a Advocacia-Geral da União (AGU) pedir destaque da íntegra do texto. O debate retornou após orientação do ministro e se encerrou após 8 horas de discussões. A comissão voltará a se reunir na segunda-feira (24).
Com mais de 94 artigos, a minuta divide os integrantes. As principais divergências são em relação à aplicação da data que cria a tese do marco temporal e a possibilidade de liberação de mineração em terras indígenas.
"Destacaram praticamente todos os dispositivos, praticamente todos. Assim, salvou-se aqui talvez 5% dos que foram estabelecidos e, repito, coisas que foram trazidas pelas próprias partes interessadas", afirmou Diego Viegas Veras, juiz auxiliar do gabinete de Gilmar Mendes, um dos magistrados que conduziram a mesa.
A audiência foi a primeira realizada pela comissão após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicar para o colegiado a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), deputada indígena, bolsonarista e a favor da pauta ruralista. Ela assumiu a vaga antes ocupada pelo deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO).
A mudança provocou reação da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que é suplente, mas compareceu à maior parte dos encontros. Ela pediu para passar a ser titular do colegiado, mas não teve o pedido atendido. Ela criticou a decisão e afirmou que a nova composição tem o objetivo de colocar duas mulheres indígenas em disputa.
Ao Valor, Silvia Waiãpi reforçou ter participado de encontros anteriores de forma on-line. E rebateu as críticas ao afirmar que Célia não ter questionado a participação de Mosquini, um parlamentar branco, no colegiado.
Procurado, Mosquini explicou que consultou o colegiado sobre uma eventual participação remota. Como o pedido foi rejeitado, pediu para ser substituído. Motta não quis comentar.
A proposta de Gilmar Mendes foi divulgada na sexta-feira (14). Conforme a coordenação da mesa de conciliação, o acordo foi para que todos os membros analisassem a proposta no final de semana e apresentasse os destaques que discordavam na reunião desta segunda. Durante a reunião, muitos integrantes alegaram que não houve tempo suficiente para levar a minuta para os ministros de cada órgão.
https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/02/17/audiencia-de-conciliacao-sobre-marco-temporal-termina-sem-consenso.ghtml
Participantes divergem sobre minuta sugerida por Gilmar Mendes para demarcação de terras indígenas
Davi Vittorazzi e Marcelo Ribeiro
17/02/2025
A audiência de conciliação realizada entre os integrantes da comissão especial do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, terminou na segunda-feira (17) sem consenso na maior parte dos artigos da minuta apresentada pelo ministro Gilmar Mendes.
O encontro chegou a ser suspenso por um momento, após a Advocacia-Geral da União (AGU) pedir destaque da íntegra do texto. O debate retornou após orientação do ministro e se encerrou após 8 horas de discussões. A comissão voltará a se reunir na segunda-feira (24).
Com mais de 94 artigos, a minuta divide os integrantes. As principais divergências são em relação à aplicação da data que cria a tese do marco temporal e a possibilidade de liberação de mineração em terras indígenas.
"Destacaram praticamente todos os dispositivos, praticamente todos. Assim, salvou-se aqui talvez 5% dos que foram estabelecidos e, repito, coisas que foram trazidas pelas próprias partes interessadas", afirmou Diego Viegas Veras, juiz auxiliar do gabinete de Gilmar Mendes, um dos magistrados que conduziram a mesa.
A audiência foi a primeira realizada pela comissão após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicar para o colegiado a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), deputada indígena, bolsonarista e a favor da pauta ruralista. Ela assumiu a vaga antes ocupada pelo deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO).
A mudança provocou reação da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que é suplente, mas compareceu à maior parte dos encontros. Ela pediu para passar a ser titular do colegiado, mas não teve o pedido atendido. Ela criticou a decisão e afirmou que a nova composição tem o objetivo de colocar duas mulheres indígenas em disputa.
Ao Valor, Silvia Waiãpi reforçou ter participado de encontros anteriores de forma on-line. E rebateu as críticas ao afirmar que Célia não ter questionado a participação de Mosquini, um parlamentar branco, no colegiado.
Procurado, Mosquini explicou que consultou o colegiado sobre uma eventual participação remota. Como o pedido foi rejeitado, pediu para ser substituído. Motta não quis comentar.
A proposta de Gilmar Mendes foi divulgada na sexta-feira (14). Conforme a coordenação da mesa de conciliação, o acordo foi para que todos os membros analisassem a proposta no final de semana e apresentasse os destaques que discordavam na reunião desta segunda. Durante a reunião, muitos integrantes alegaram que não houve tempo suficiente para levar a minuta para os ministros de cada órgão.
https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/02/17/audiencia-de-conciliacao-sobre-marco-temporal-termina-sem-consenso.ghtml
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