De Povos Indígenas no Brasil
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Motta indica bolsonarista para discutir marco temporal no STF
17/02/2025
Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/
Motta indica bolsonarista para discutir marco temporal no STF
Mudança ocorre às vésperas da audiência de conciliação para debater proposta de texto para alterar a lei da demarcação de terras indígenas
Marcelo Ribeiro
17/02/2025
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou na sexta-feira a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) para ocupar cadeira titular na comissão de conciliação que debate o Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), o que gerou reação da deputada Célia Xacriabá (Psol-MG), que pediu ao paraibano para deixar de ser suplente no colegiado e passar a ser membro titular do grupo - garantindo assim, direito a fala e a voto. A solicitação, porém, foi ignorada pelo presidente da Casa.
A mudança ocorreu às vésperas da audiência de conciliação que ocorreu nesta segunda-feira para discutir uma proposta de texto para alterar a lei, que trata da demarcação de terras indígenas.
Silvia foi designada por Motta para substituir o deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO). Ao Valor, o emedebista, que era titular da comissão, explicou que chegou a consultar o colegiado sobre uma eventual participação remota nesta segunda-feira. O pedido foi rejeitado. Por isso, ele procurou o presidente da Câmara para solicitar que fosse substituído.
Depois de Motta formalizar Silvia como integrante titular da comissão, Célia enviou requerimento a Motta e pediu que o paraibano a transformasse em integrante titular do colegiado. Entre seus argumentos, ela alegou que sempre teve participação ativa nos debates.
"Além de assiduidade, tenho demonstrado um compromisso contínuo com as pautas de interesse no combate à crise climática e com as discussões de alta relevância para o país, sendo uma das principais vozes no acompanhamento das pautas de meio ambiente na Câmara dos Deputados. A presença constante nas reuniões reflete não apenas a dedicação, mas também qualificação e preparo para representar com eficácia os interesses da Câmara dos Deputados na Comissão Especial do STF", argumentou a psolista.
No documento, ela ainda observa que em 16 reuniões, ela esteve presente em 75% delas - 12 encontros. Segundo Célia, Mosquini compareceu a duas reuniões (12,5%), enquanto Pedro Lupion (PP-PR) e Bia Kicis, titular e suplente, respectivamente, estiveram presentes em apenas uma reunião (6,25%).
"Diante do exposto, solicito respeitosamente que seja determinada minha representação na Comissão Especial do STF como titular, considerando a dedicação e a excelência de atuação até o momento. Assim, espero contar com sua compreensão e apoio para que minha representação seja ajustada à realidade de contribuição efetiva nas deliberações que envolvem temas de extrema relevância para o país", escreveu Célia.
O pedido de Célia, porém, não foi respondido por Motta. Procurado pelo Valor, o presidente da Câmara não quis comentar.
Ao Valor, Lupion e Mosquini rebatem os argumentos de ausência, alegando que participaram dos encontros à distância. Silvia, por sua vez, alega ter participado dos encontros mesmo antes de ter sido indicada pelo chefe do Legislativo. Fontes próximas a Célia negam que a deputada do PL tenha participado de reuniões anteriores.
"A Parlamentar desconhece que o acompanhamento remoto também é uma forma de estar presente. Essa modalidade da minha participação on-line não retira minha percepção sobre o assunto e a discussão", disse Sílvia em nota enviada à imprensa.
Célia afirmou nesta segunda-feira que foi impedida de sentar à mesa da audiência de conciliação do marco temporal, que ocorreu na sede da Corte.
"De maneira revoltante, hoje não pude sentar à mesa. Não preciso estar à mesa, porque sou uma mulher que caminha para a luta. Posso falar de pé, posso falar caminhando, porque nossa luta é coletiva. É uma forma de desrespeito que parlamentares que sequer participaram de nenhuma sessão- como a deputada Silvia Waiãpi- tentam agora dividir e enfraquecer nossa luta de maneira colonial, patriarcal e divisionista. O mesmo método usado na ditadura militar, quando se colocava indígenas para torturar outros indígenas, promovendo criminalização e dupla violência, se repete hoje, apenas com novas formas", disse a deputada do Psol ao deixar a sede do STF.
"Deputada Silvia, enquanto mulher, não vamos fazer essa polarização aqui, porque, na verdade, isso é mais um jeito colonial, patriarcal, violento e anticivilizatório. Digo que é violento e colonial porque a senhora é a única pessoa que vota publicamente a favor do Marco Temporal. Essa é uma estratégia, pois poderiam colocar qualquer um, mas o Congresso Nacional escolheu a senhora. Quis usar a senhora, uma figura simbólica de mulher indígena, para contrapor um voto de violência", explicou Célia ao comentar a indicação de Silvia para a comissão.
Ao Valor, a deputada do PL reforçou ter participado de encontros anteriores ao desta segunda-feira e levantou dúvidas sobre o fato de Célia nunca ter questionado a participação de Mosquini, um homem branco, no colegiado. "A vaga ocupada por um parlamentar branco não foi questionada e tampouco ela se recusou a ser suplente. Só se manifestou, porque eu entrei e eu independo de viés político ideológico. Ela deveria procurar o presidente Hugo Motta, porque eu fui convidada e assisto ao debate de forma on line. E sempre participei. Ou só eu sou proibida? Ela ainda tem a vaga dela."
Célia, por sua vez, avalia que a decisão de Motta ocorreu para colocar duas indígenas com visões diferentes discutindo um assunto entre si. "Passei 12 sessões contrapondo os Cabrais do século 21 e as armas sofisticadas com novas roupagens que tem usado para atacar os povos indígenas. Não estão montando em cavalo, mas montados de ganância. A crítica continua sendo para o homem branco, que usa estrategicamente as velhas armadilhas coloniais do passado ao indicar a deputada Silvia para legitimá-la e criar a imagem de indígena na disputa com indígena, que faz parte da lógica covarde de colocar a responsabilidade na representatividade. Tenta criar a análise de contradição. A deputada não precisa se vitimizar porque as vítimas de verdade, com o posicionamento dela com voto favorável ao marco temporal, são 1.700 indígenas que têm a identidade, o modo de vida e a própria vida ameaçados".
https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/02/17/motta-indica-bolsonarista-para-discutir-marco-temporal-no-stf.ghtml
Mudança ocorre às vésperas da audiência de conciliação para debater proposta de texto para alterar a lei da demarcação de terras indígenas
Marcelo Ribeiro
17/02/2025
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou na sexta-feira a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) para ocupar cadeira titular na comissão de conciliação que debate o Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), o que gerou reação da deputada Célia Xacriabá (Psol-MG), que pediu ao paraibano para deixar de ser suplente no colegiado e passar a ser membro titular do grupo - garantindo assim, direito a fala e a voto. A solicitação, porém, foi ignorada pelo presidente da Casa.
A mudança ocorreu às vésperas da audiência de conciliação que ocorreu nesta segunda-feira para discutir uma proposta de texto para alterar a lei, que trata da demarcação de terras indígenas.
Silvia foi designada por Motta para substituir o deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO). Ao Valor, o emedebista, que era titular da comissão, explicou que chegou a consultar o colegiado sobre uma eventual participação remota nesta segunda-feira. O pedido foi rejeitado. Por isso, ele procurou o presidente da Câmara para solicitar que fosse substituído.
Depois de Motta formalizar Silvia como integrante titular da comissão, Célia enviou requerimento a Motta e pediu que o paraibano a transformasse em integrante titular do colegiado. Entre seus argumentos, ela alegou que sempre teve participação ativa nos debates.
"Além de assiduidade, tenho demonstrado um compromisso contínuo com as pautas de interesse no combate à crise climática e com as discussões de alta relevância para o país, sendo uma das principais vozes no acompanhamento das pautas de meio ambiente na Câmara dos Deputados. A presença constante nas reuniões reflete não apenas a dedicação, mas também qualificação e preparo para representar com eficácia os interesses da Câmara dos Deputados na Comissão Especial do STF", argumentou a psolista.
No documento, ela ainda observa que em 16 reuniões, ela esteve presente em 75% delas - 12 encontros. Segundo Célia, Mosquini compareceu a duas reuniões (12,5%), enquanto Pedro Lupion (PP-PR) e Bia Kicis, titular e suplente, respectivamente, estiveram presentes em apenas uma reunião (6,25%).
"Diante do exposto, solicito respeitosamente que seja determinada minha representação na Comissão Especial do STF como titular, considerando a dedicação e a excelência de atuação até o momento. Assim, espero contar com sua compreensão e apoio para que minha representação seja ajustada à realidade de contribuição efetiva nas deliberações que envolvem temas de extrema relevância para o país", escreveu Célia.
O pedido de Célia, porém, não foi respondido por Motta. Procurado pelo Valor, o presidente da Câmara não quis comentar.
Ao Valor, Lupion e Mosquini rebatem os argumentos de ausência, alegando que participaram dos encontros à distância. Silvia, por sua vez, alega ter participado dos encontros mesmo antes de ter sido indicada pelo chefe do Legislativo. Fontes próximas a Célia negam que a deputada do PL tenha participado de reuniões anteriores.
"A Parlamentar desconhece que o acompanhamento remoto também é uma forma de estar presente. Essa modalidade da minha participação on-line não retira minha percepção sobre o assunto e a discussão", disse Sílvia em nota enviada à imprensa.
Célia afirmou nesta segunda-feira que foi impedida de sentar à mesa da audiência de conciliação do marco temporal, que ocorreu na sede da Corte.
"De maneira revoltante, hoje não pude sentar à mesa. Não preciso estar à mesa, porque sou uma mulher que caminha para a luta. Posso falar de pé, posso falar caminhando, porque nossa luta é coletiva. É uma forma de desrespeito que parlamentares que sequer participaram de nenhuma sessão- como a deputada Silvia Waiãpi- tentam agora dividir e enfraquecer nossa luta de maneira colonial, patriarcal e divisionista. O mesmo método usado na ditadura militar, quando se colocava indígenas para torturar outros indígenas, promovendo criminalização e dupla violência, se repete hoje, apenas com novas formas", disse a deputada do Psol ao deixar a sede do STF.
"Deputada Silvia, enquanto mulher, não vamos fazer essa polarização aqui, porque, na verdade, isso é mais um jeito colonial, patriarcal, violento e anticivilizatório. Digo que é violento e colonial porque a senhora é a única pessoa que vota publicamente a favor do Marco Temporal. Essa é uma estratégia, pois poderiam colocar qualquer um, mas o Congresso Nacional escolheu a senhora. Quis usar a senhora, uma figura simbólica de mulher indígena, para contrapor um voto de violência", explicou Célia ao comentar a indicação de Silvia para a comissão.
Ao Valor, a deputada do PL reforçou ter participado de encontros anteriores ao desta segunda-feira e levantou dúvidas sobre o fato de Célia nunca ter questionado a participação de Mosquini, um homem branco, no colegiado. "A vaga ocupada por um parlamentar branco não foi questionada e tampouco ela se recusou a ser suplente. Só se manifestou, porque eu entrei e eu independo de viés político ideológico. Ela deveria procurar o presidente Hugo Motta, porque eu fui convidada e assisto ao debate de forma on line. E sempre participei. Ou só eu sou proibida? Ela ainda tem a vaga dela."
Célia, por sua vez, avalia que a decisão de Motta ocorreu para colocar duas indígenas com visões diferentes discutindo um assunto entre si. "Passei 12 sessões contrapondo os Cabrais do século 21 e as armas sofisticadas com novas roupagens que tem usado para atacar os povos indígenas. Não estão montando em cavalo, mas montados de ganância. A crítica continua sendo para o homem branco, que usa estrategicamente as velhas armadilhas coloniais do passado ao indicar a deputada Silvia para legitimá-la e criar a imagem de indígena na disputa com indígena, que faz parte da lógica covarde de colocar a responsabilidade na representatividade. Tenta criar a análise de contradição. A deputada não precisa se vitimizar porque as vítimas de verdade, com o posicionamento dela com voto favorável ao marco temporal, são 1.700 indígenas que têm a identidade, o modo de vida e a própria vida ameaçados".
https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/02/17/motta-indica-bolsonarista-para-discutir-marco-temporal-no-stf.ghtml
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