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Justiça anula decisão do Ibama que reduziu geração de energia em Belo Monte
20/02/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Justiça anula decisão do Ibama que reduziu geração de energia em Belo Monte
ONS alertou ao órgão ambiental para risco de impactos para sistema elétrico
Bernardo Lima
20/02/2025
A Justiça Federal do Pará concedeu uma liminar (decisão provisória) em que derruba uma decisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que havia reduzido a vazão de água destinada para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O objetivo do órgão ambiental foi de aumentar temporariamente a água que chega para o rio Xingu. Órgãos do setor elétrico vinham alertando para os riscos operacionais e os custos dessa decisão do Ibama.
A usina começou a operar com vazão reduzida no fim de janeiro e a previsão é que seguisse nessa situação pelo menos até meados de março.
O Ibama havia determinado aumentar níveis de água liberada no curso do rio Xingu, que atravessa 25 comunidades ribeirinhas e três povos indígenas. A parte que não segue para o rio é desviada para o reservatório de onde sai a água que move as turbinas da maior hidrelétrica instalada totalmente em território nacional. Quanto mais água é liberada para o rio, menos sobra para gerar energia.
Essa discussão é antiga, mas ganhou novos contornos nesse ano com a decisão do Ibama. A decisão do órgão ambiental foi determinada após uma queda em linhas de transmissão que escoam a energia produzida pela usina para o Sudeste. Segundo o Ibama, essa interrupção causou o aumento da vazão no curso natural do rio Xingu, que permitiu que os peixes da região conseguissem fazer a piracema (reprodução com desova).
Mesmo com as linhas voltando ao funcionamento, o Ibama determinou que a hidrelétrica mantivesse a vazão reduzida até 15 de março, fim do período de reprodução dos peixes.
O que a Justiça decidiu
Na liminar desta quarta, a Justiça Federal do Pará argumenta que as decisões do Ibama sobre a vazão da usina também devem considerar a segurança do sistema elétrico brasileiro.
"A flexibilização da taxa de variação da defluência, em casos excepcionais devidamente justificados, não configura violação ambiental, mas sim uma necessidade operacional para manter a estabilidade do sistema elétrico, dentro dos limites da legalidade e da responsabilidade socioambiental. Assim, eventual revisão das medidas tomadas deve considerar não apenas o impacto ambiental imediato, mas também as implicações sobre a ordem econômica e política energética do país", detalha a decisão.
O tema vinha gerando apreensão no setor elétrico. Em carta enviada ao Ibama a que O GLOBO teve acesso, o Operador Nacional do Sistema (ONS) afirma que a redução na geração de energia em Belo Monte pode gerar impactos "relevantes" na operação do sistema elétrico brasileiro, inclusive com "prejuízos à confiabilidade do atendimento eletroenergético do país".
O ONS afirma que nos meses de maior afluência, normalmente de dezembro a junho, Belo Monte é uma das maiores usinas responsáveis pela geração de energia e disponibilização de potência no sistema.
Essa geração "contribui fortemente com o atendimento da demanda", de acordo com o ONS, ajudando a encher os demais reservatórios, em especial das bacias do Sudeste/Centro-Oeste, para que estes possam ser utilizados no período seco, principalmente nos meses de setembro a novembro.
Nesta segunda-feira, o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que a redução da geração poderia gerar um custo de entre R$ 1,2 bilhão e R$ 2,4 bilhões para os consumidores de energia elétrica de todo o país.
Agora, o Ibama, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e Ministério Público Federal (MPF) têm um prazo de cinco dias para se manifestar em relação à decisão judicial. Procurado, Norte Energia (concessionária que administra a usina) e Ibama não se manifestaram.
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/02/20/justica-anula-decisao-do-ibama-que-reduziu-geracao-de-energia-em-belo-monte.ghtml
ONS alertou ao órgão ambiental para risco de impactos para sistema elétrico
Bernardo Lima
20/02/2025
A Justiça Federal do Pará concedeu uma liminar (decisão provisória) em que derruba uma decisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que havia reduzido a vazão de água destinada para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O objetivo do órgão ambiental foi de aumentar temporariamente a água que chega para o rio Xingu. Órgãos do setor elétrico vinham alertando para os riscos operacionais e os custos dessa decisão do Ibama.
A usina começou a operar com vazão reduzida no fim de janeiro e a previsão é que seguisse nessa situação pelo menos até meados de março.
O Ibama havia determinado aumentar níveis de água liberada no curso do rio Xingu, que atravessa 25 comunidades ribeirinhas e três povos indígenas. A parte que não segue para o rio é desviada para o reservatório de onde sai a água que move as turbinas da maior hidrelétrica instalada totalmente em território nacional. Quanto mais água é liberada para o rio, menos sobra para gerar energia.
Essa discussão é antiga, mas ganhou novos contornos nesse ano com a decisão do Ibama. A decisão do órgão ambiental foi determinada após uma queda em linhas de transmissão que escoam a energia produzida pela usina para o Sudeste. Segundo o Ibama, essa interrupção causou o aumento da vazão no curso natural do rio Xingu, que permitiu que os peixes da região conseguissem fazer a piracema (reprodução com desova).
Mesmo com as linhas voltando ao funcionamento, o Ibama determinou que a hidrelétrica mantivesse a vazão reduzida até 15 de março, fim do período de reprodução dos peixes.
O que a Justiça decidiu
Na liminar desta quarta, a Justiça Federal do Pará argumenta que as decisões do Ibama sobre a vazão da usina também devem considerar a segurança do sistema elétrico brasileiro.
"A flexibilização da taxa de variação da defluência, em casos excepcionais devidamente justificados, não configura violação ambiental, mas sim uma necessidade operacional para manter a estabilidade do sistema elétrico, dentro dos limites da legalidade e da responsabilidade socioambiental. Assim, eventual revisão das medidas tomadas deve considerar não apenas o impacto ambiental imediato, mas também as implicações sobre a ordem econômica e política energética do país", detalha a decisão.
O tema vinha gerando apreensão no setor elétrico. Em carta enviada ao Ibama a que O GLOBO teve acesso, o Operador Nacional do Sistema (ONS) afirma que a redução na geração de energia em Belo Monte pode gerar impactos "relevantes" na operação do sistema elétrico brasileiro, inclusive com "prejuízos à confiabilidade do atendimento eletroenergético do país".
O ONS afirma que nos meses de maior afluência, normalmente de dezembro a junho, Belo Monte é uma das maiores usinas responsáveis pela geração de energia e disponibilização de potência no sistema.
Essa geração "contribui fortemente com o atendimento da demanda", de acordo com o ONS, ajudando a encher os demais reservatórios, em especial das bacias do Sudeste/Centro-Oeste, para que estes possam ser utilizados no período seco, principalmente nos meses de setembro a novembro.
Nesta segunda-feira, o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que a redução da geração poderia gerar um custo de entre R$ 1,2 bilhão e R$ 2,4 bilhões para os consumidores de energia elétrica de todo o país.
Agora, o Ibama, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e Ministério Público Federal (MPF) têm um prazo de cinco dias para se manifestar em relação à decisão judicial. Procurado, Norte Energia (concessionária que administra a usina) e Ibama não se manifestaram.
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/02/20/justica-anula-decisao-do-ibama-que-reduziu-geracao-de-energia-em-belo-monte.ghtml
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