De Povos Indígenas no Brasil
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Indígenas de 21 comunidades do Pará estão contaminados com metais pesados
25/02/2025
Autor: Jadson Lima
Fonte: Agencia Cenarium - https://agenciacenarium.com.br
MANAUS (AM) - Povos originários de 21 comunidades situadas na Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, banhadas pelo rio de mesmo nome, na região sudeste do Pará, estão com os organismos contaminados com "elementos tóxicos em níveis alarmantes". A informação consta em um documento do Ministério Público Federal (MPF), datado da última sexta-feira, 21.
Um estudo de maio de 2024, coordenado pelo doutor Reginaldo Saboia de Paiva, da Universidade Federal do Pará (UFPA), que consta no documento, apontou a presença de concentrações elevadas de metais pesados, como chumbo, alumínio, bário, titânio, arsênio e berílio, nos organismos dos indígenas da TI que teve a demarcação homologada em 1991.
O documento é assinado pelo procurador Rafael Martins da Silva, o qual pede à Justiça Federal que a empresa multinacional Vale S.A garanta o tratamento médico adequado aos indígenas da região para descontaminação, além de ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará.
O estudo, intitulado "Relatório da campanha de averiguação de metais pesados em excesso nos organismos dos indígenas Xikrin do Cateté", descreve que a contaminação com os materiais tóxicos supera os limites estabelecidos pelas normas nacionais e internacionais para a saúde humana. Ao todo, foram realizados exames em 732 indígenas, com o objetivo de obter resultados representativos, com erro estatístico amostral de 3% para uma população total de 1,6 mil pessoas.
"Os dados coletados atestam a presença de concentrações elevadas de metais pesados, tais como chumbo, alumínio, bário, titânio, arsênio e berílio, nos organismos dos indígenas Xikrin do Cateté, superando os limites estabelecidos pelas normas nacionais e internacionais para a saúde humana", conclui o estudo conduzido pelo coordenador do Grupo de Tratamento de Minérios, Energia e Meio Ambiente (GTEMA), da UFPA.
A pesquisa foi feita a partir do método de mineralografia, que usa amostras de fios de cabelo das pessoas selecionadas para identificar e quantificar elementos tóxicos presentes no organismo humano. A campanha de coleta de raízes capilares foi executada por serviços especializados, com equipe treinada e enviada pelo próprio laboratório de análises clínicas às 21 aldeias, conforme o MPF.
De acordo com o coordenador do estudo, Reginaldo Saboia, a acumulação de metais pesados no corpo humano, como os que foram encontrados em 99% das amostras de moradores da TI Xikrin do Cateté, representa um grave risco à saúde, uma vez que são altamente tóxicos e não são metabolizados pelo organismo humano.
"A contaminação humana por excesso de metais pesados é calamitosa e praticamente exibida em 99% dos indivíduos da reserva e necessita de atenção imediata das autoridades na aplicação de medicina especializadas em busca da desintoxicação dos indivíduos da Comunidade Indígena Xikrin", declara o especialista. Veja trecho:
Para o MPF, o estudo apontou para contaminação generalizada da população daquela região, com 99,7% dos moradores apresentando um ou mais elementos químicos em teores excessivos nos organismos, e 98,5% apresentando um ou mais metais pesados perigosos em teores excessivos no organismo. "O gravoso contexto de saúde exposto revela que se trata de uma verdadeira emergência sanitária que demanda resposta imediata e eficaz", diz a petição.
O estudo usou amostra de uma criança de uma das comunidades, com apenas 1 ano de idade. O resultado da pesquisa classificou a análise do exame da criança como estarrecedora. "Foram encontrados alumínio, bário, berílio, cádmio, chumbo e titânio em níveis muito elevados, além de outros elementos químicos em níveis igualmente altos para os números de referência", menciona o MPF. Veja resultado:
A instituição aponta que é inquestionável que a contaminação por metais pesados observada na região do Cateté tem origem direta na atividade de mineração conduzida pela empresa responsável pelos empreendimentos Onça-Puma, Salobo, Azul, Alemão, S11D e Sossego. Se trata da mineradora multinacional Vale S.A.
O MPF sustenta que a relação é corroborada pelo estudo de Reginaldo Saboia, que destaca que a presença de cobalto nos organismos dos indígenas e no ambiente local é um marcador característico das operações de mineração de níquel. Essa "assinatura" química, associada às atividades extrativas, reforça o vínculo entre os impactos ambientais e as práticas desenvolvidas no referido empreendimento, evidenciando a responsabilidade direta da empresa pelos danos registrados.
Omissão e inércia
Na petição, encaminhada à 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá (PA), o MPF argumenta que o Estado é omisso na região, ao mencionar o órgão licenciador, "que tem o dever constitucional e legal de fiscalizar e assegurar o cumprimento das condicionantes impostas para a operação dos empreendimentos localizados na área impactada".
Para o procurador Rafael Martins, a negligência no cumprimento dessas condicionantes, somada à ausência de medidas efetivas de mitigação e compensação pelos impactos ambientais e sanitários, resulta na violação direta dos direitos fundamentais das comunidades indígenas afetadas. Ele também aponta que o Estado promove, de forma indireta, um cenário de etnocídio na região.
"Ao permitir que os níveis de metais pesados permaneçam elevados no organismo dos indígenas, o Estado não apenas contribui para a continuidade de danos à saúde dessas populações, mas também promove, de forma indireta, um cenário de etnocídio, ou seja, de uma da destruição gradual e sistemática da identidade cultural, social e física desses povos, que enfrentam doenças e debilitações decorrentes da contaminação ambiental", diz a petição do MPF.
'Medida judicial é urgente'
No documento, o MPF aponta que a continuidade das atividades de mineração, sem a adoção de medidas de controle, mitigação e reparação, tem causado graves consequências à saúde da comunidade. Após ser comprovada a existência de provas que demonstram a responsabilidade da Vale S.A no caso, o procurador Rafael Martins entrou com um pedido de tutela antecipada para determinar o imediato custeio do tratamento médico especializado aos indígenas.
À Justiça Federal, a instituição pede que a multinacional garanta atendimento médico adequado aos indígenas da TI Xikrin do Cateté para descontaminação por metais pesados, com consultas médicas especializadas; realização de exames diagnósticos necessários; fornecimento de medicamentos prescritos; além de internações hospitalares e tratamentos terapêuticos correlatos. O MPF pede multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
O procurador Rafael Martins também pede que a Vale S.A arque com os custos de deslocamento e transporte dos pacientes e seus acompanhantes, caso haja necessidade de acesso ao tratamento, independentemente de tais procedimentos estarem ou não contemplados em eventual plano de saúde disponibilizado pela empresa.
O MPF requereu, também, que a mineradora forneça, no prazo de dez dias, cópias completas e atualizadas de todos os prontuários médicos dos indígenas Xikrin relacionados aos atendimentos realizados no Hospital Yutaka Takeda.
A série de pedidos do MPF à Justiça Federal também menciona a União e o Estado do Pará. De acordo com o documento, o procurador pede que a União atue no local, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para garantir suporte técnico e administrativo necessário à execução das ações de saúde destinadas à comunidade indígena Xikrin do Cateté.
A atuação do órgão, em parceria com outras instituições, visa ao envio de equipes multidisciplinares de saúde para o acompanhamento sistemático da população indígena afetada, além da garantia de atendimento emergencial às vítimas de contaminação por metais pesados. O MPF condiciona a atuação do órgão no local enquanto a Vale S.A não implementar as medidas de forma definitiva.
O procurador Rafael Martins também pede que seja determinado ao Estado do Pará, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), "que implemente medidas de fiscalização rigorosa do cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas no licenciamento do empreendimento Onça Puma, especialmente aquelas relacionadas ao monitoramento dos impactos socioambientais sobre os povos indígenas".
A CENARIUM procurou a empresa Vale S.A apresentando os dados do estudo que constam no documento do Ministério Público Federal (MPF). A empresa foi questionada sobre o que já está fazendo para garantir o direito básico de saúde aos moradores das comunidades afetadas. Até o momento não houve retorno.
A reportagem também questionou a União sobre a omissão do Estado, mencionada em um trecho da petição do MPF. O Estado do Pará foi questionado sobre a possível inação, apontada no documento, da Secretaria de Meio Ambiente em fiscalizar e monitorar atividades licenciadas. Até o momento, não houve retorno.
A reportagem também questionou a União sobre a omissão do Estado, mencionada em um trecho da petição do MPF. O Estado do Pará foi questionado sobre a possível inação, apontada no documento, da Secretaria de Meio Ambiente em fiscalizar e monitorar atividades licenciadas. Até o momento não houve retorno.
https://agenciacenarium.com.br/indigenas-de-21-comunidades-do-para-estao-contaminados-com-metais-pesados/
Um estudo de maio de 2024, coordenado pelo doutor Reginaldo Saboia de Paiva, da Universidade Federal do Pará (UFPA), que consta no documento, apontou a presença de concentrações elevadas de metais pesados, como chumbo, alumínio, bário, titânio, arsênio e berílio, nos organismos dos indígenas da TI que teve a demarcação homologada em 1991.
O documento é assinado pelo procurador Rafael Martins da Silva, o qual pede à Justiça Federal que a empresa multinacional Vale S.A garanta o tratamento médico adequado aos indígenas da região para descontaminação, além de ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará.
O estudo, intitulado "Relatório da campanha de averiguação de metais pesados em excesso nos organismos dos indígenas Xikrin do Cateté", descreve que a contaminação com os materiais tóxicos supera os limites estabelecidos pelas normas nacionais e internacionais para a saúde humana. Ao todo, foram realizados exames em 732 indígenas, com o objetivo de obter resultados representativos, com erro estatístico amostral de 3% para uma população total de 1,6 mil pessoas.
"Os dados coletados atestam a presença de concentrações elevadas de metais pesados, tais como chumbo, alumínio, bário, titânio, arsênio e berílio, nos organismos dos indígenas Xikrin do Cateté, superando os limites estabelecidos pelas normas nacionais e internacionais para a saúde humana", conclui o estudo conduzido pelo coordenador do Grupo de Tratamento de Minérios, Energia e Meio Ambiente (GTEMA), da UFPA.
A pesquisa foi feita a partir do método de mineralografia, que usa amostras de fios de cabelo das pessoas selecionadas para identificar e quantificar elementos tóxicos presentes no organismo humano. A campanha de coleta de raízes capilares foi executada por serviços especializados, com equipe treinada e enviada pelo próprio laboratório de análises clínicas às 21 aldeias, conforme o MPF.
De acordo com o coordenador do estudo, Reginaldo Saboia, a acumulação de metais pesados no corpo humano, como os que foram encontrados em 99% das amostras de moradores da TI Xikrin do Cateté, representa um grave risco à saúde, uma vez que são altamente tóxicos e não são metabolizados pelo organismo humano.
"A contaminação humana por excesso de metais pesados é calamitosa e praticamente exibida em 99% dos indivíduos da reserva e necessita de atenção imediata das autoridades na aplicação de medicina especializadas em busca da desintoxicação dos indivíduos da Comunidade Indígena Xikrin", declara o especialista. Veja trecho:
Para o MPF, o estudo apontou para contaminação generalizada da população daquela região, com 99,7% dos moradores apresentando um ou mais elementos químicos em teores excessivos nos organismos, e 98,5% apresentando um ou mais metais pesados perigosos em teores excessivos no organismo. "O gravoso contexto de saúde exposto revela que se trata de uma verdadeira emergência sanitária que demanda resposta imediata e eficaz", diz a petição.
O estudo usou amostra de uma criança de uma das comunidades, com apenas 1 ano de idade. O resultado da pesquisa classificou a análise do exame da criança como estarrecedora. "Foram encontrados alumínio, bário, berílio, cádmio, chumbo e titânio em níveis muito elevados, além de outros elementos químicos em níveis igualmente altos para os números de referência", menciona o MPF. Veja resultado:
A instituição aponta que é inquestionável que a contaminação por metais pesados observada na região do Cateté tem origem direta na atividade de mineração conduzida pela empresa responsável pelos empreendimentos Onça-Puma, Salobo, Azul, Alemão, S11D e Sossego. Se trata da mineradora multinacional Vale S.A.
O MPF sustenta que a relação é corroborada pelo estudo de Reginaldo Saboia, que destaca que a presença de cobalto nos organismos dos indígenas e no ambiente local é um marcador característico das operações de mineração de níquel. Essa "assinatura" química, associada às atividades extrativas, reforça o vínculo entre os impactos ambientais e as práticas desenvolvidas no referido empreendimento, evidenciando a responsabilidade direta da empresa pelos danos registrados.
Omissão e inércia
Na petição, encaminhada à 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá (PA), o MPF argumenta que o Estado é omisso na região, ao mencionar o órgão licenciador, "que tem o dever constitucional e legal de fiscalizar e assegurar o cumprimento das condicionantes impostas para a operação dos empreendimentos localizados na área impactada".
Para o procurador Rafael Martins, a negligência no cumprimento dessas condicionantes, somada à ausência de medidas efetivas de mitigação e compensação pelos impactos ambientais e sanitários, resulta na violação direta dos direitos fundamentais das comunidades indígenas afetadas. Ele também aponta que o Estado promove, de forma indireta, um cenário de etnocídio na região.
"Ao permitir que os níveis de metais pesados permaneçam elevados no organismo dos indígenas, o Estado não apenas contribui para a continuidade de danos à saúde dessas populações, mas também promove, de forma indireta, um cenário de etnocídio, ou seja, de uma da destruição gradual e sistemática da identidade cultural, social e física desses povos, que enfrentam doenças e debilitações decorrentes da contaminação ambiental", diz a petição do MPF.
'Medida judicial é urgente'
No documento, o MPF aponta que a continuidade das atividades de mineração, sem a adoção de medidas de controle, mitigação e reparação, tem causado graves consequências à saúde da comunidade. Após ser comprovada a existência de provas que demonstram a responsabilidade da Vale S.A no caso, o procurador Rafael Martins entrou com um pedido de tutela antecipada para determinar o imediato custeio do tratamento médico especializado aos indígenas.
À Justiça Federal, a instituição pede que a multinacional garanta atendimento médico adequado aos indígenas da TI Xikrin do Cateté para descontaminação por metais pesados, com consultas médicas especializadas; realização de exames diagnósticos necessários; fornecimento de medicamentos prescritos; além de internações hospitalares e tratamentos terapêuticos correlatos. O MPF pede multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
O procurador Rafael Martins também pede que a Vale S.A arque com os custos de deslocamento e transporte dos pacientes e seus acompanhantes, caso haja necessidade de acesso ao tratamento, independentemente de tais procedimentos estarem ou não contemplados em eventual plano de saúde disponibilizado pela empresa.
O MPF requereu, também, que a mineradora forneça, no prazo de dez dias, cópias completas e atualizadas de todos os prontuários médicos dos indígenas Xikrin relacionados aos atendimentos realizados no Hospital Yutaka Takeda.
A série de pedidos do MPF à Justiça Federal também menciona a União e o Estado do Pará. De acordo com o documento, o procurador pede que a União atue no local, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para garantir suporte técnico e administrativo necessário à execução das ações de saúde destinadas à comunidade indígena Xikrin do Cateté.
A atuação do órgão, em parceria com outras instituições, visa ao envio de equipes multidisciplinares de saúde para o acompanhamento sistemático da população indígena afetada, além da garantia de atendimento emergencial às vítimas de contaminação por metais pesados. O MPF condiciona a atuação do órgão no local enquanto a Vale S.A não implementar as medidas de forma definitiva.
O procurador Rafael Martins também pede que seja determinado ao Estado do Pará, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), "que implemente medidas de fiscalização rigorosa do cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas no licenciamento do empreendimento Onça Puma, especialmente aquelas relacionadas ao monitoramento dos impactos socioambientais sobre os povos indígenas".
A CENARIUM procurou a empresa Vale S.A apresentando os dados do estudo que constam no documento do Ministério Público Federal (MPF). A empresa foi questionada sobre o que já está fazendo para garantir o direito básico de saúde aos moradores das comunidades afetadas. Até o momento não houve retorno.
A reportagem também questionou a União sobre a omissão do Estado, mencionada em um trecho da petição do MPF. O Estado do Pará foi questionado sobre a possível inação, apontada no documento, da Secretaria de Meio Ambiente em fiscalizar e monitorar atividades licenciadas. Até o momento, não houve retorno.
A reportagem também questionou a União sobre a omissão do Estado, mencionada em um trecho da petição do MPF. O Estado do Pará foi questionado sobre a possível inação, apontada no documento, da Secretaria de Meio Ambiente em fiscalizar e monitorar atividades licenciadas. Até o momento não houve retorno.
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