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Flávio Dino homologa plano do governo contra incêndios na Amazônia e Pantanal, mas pede acréscimos
13/03/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Flávio Dino homologa plano do governo contra incêndios na Amazônia e Pantanal, mas pede acréscimos
Ministro do STF também determinou que estados devem criar 'sala de situação' para acompanhar queimadas
Daniel Gullino
13/03/2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira um plano apresentado pelo governo federal de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. Dino determinou, no entanto, que devem ser apresentados alguns complementos.
A decisão foi proferida por Dino após uma audiência de conciliação realizada no STF, no âmbito de ações na qual a Corte determinou, no ano passado, a apresentação de plano contra as queimadas nos dois biomas.
Participaram da audiência representantes do governo federal, dos estados, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de partidos, além do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.
O relator homologou parcialmente o plano do Executivo, mas afirmou que devem ser feitos acréscimos em 20 dias. O governo federal deverá apresentar o "detalhamento do custeio para a execução do plano" e incluir medidas de apoio logístico nas áreas que são de responsabilidade dos governos estaduais.
Na mesma decisão, Dino determinou que os estados da Amazônia Legal e do Pantanal devem criar, a partir de abril, uma "sala de situação" para acompanhamento de incêndios nos dois biomas. Os estados também devem informar quais medidas já estão sendo tomadas para combater e prevenir queimadas.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/03/13/flavio-dino-homologa-plano-do-governo-contra-incendios-na-amazonia-e-pantanal-mas-pede-acrescimos.ghtml
Ministro do STF também determinou que estados devem criar 'sala de situação' para acompanhar queimadas
Daniel Gullino
13/03/2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira um plano apresentado pelo governo federal de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. Dino determinou, no entanto, que devem ser apresentados alguns complementos.
A decisão foi proferida por Dino após uma audiência de conciliação realizada no STF, no âmbito de ações na qual a Corte determinou, no ano passado, a apresentação de plano contra as queimadas nos dois biomas.
Participaram da audiência representantes do governo federal, dos estados, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de partidos, além do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.
O relator homologou parcialmente o plano do Executivo, mas afirmou que devem ser feitos acréscimos em 20 dias. O governo federal deverá apresentar o "detalhamento do custeio para a execução do plano" e incluir medidas de apoio logístico nas áreas que são de responsabilidade dos governos estaduais.
Na mesma decisão, Dino determinou que os estados da Amazônia Legal e do Pantanal devem criar, a partir de abril, uma "sala de situação" para acompanhamento de incêndios nos dois biomas. Os estados também devem informar quais medidas já estão sendo tomadas para combater e prevenir queimadas.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/03/13/flavio-dino-homologa-plano-do-governo-contra-incendios-na-amazonia-e-pantanal-mas-pede-acrescimos.ghtml
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