De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Cerca fecha porto em área indígena
09/07/2001
Autor: Aline Leonardo
Fonte: O Popular-Goiania-GO
Decisão obriga a distribuição dos R$ 350 mil que estavam sendo gastos na obra em outras benfeitorias na cidade
A Fundação Nacional do Índio (Funai) deve concluir, hoje, a construção de uma cerca, de 95 metros de extensão, que interditará, definitivamente, o Porto Canaiuras, localizado em terras indígenas. O porto estava sendo construído, com recursos federais, para atender a Hidrovia Araguaia-Tocantins. A decisão, baseada no cumprimento de um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, do Ministério Público, entre Agência Goiana de Meio Ambiente, Agência Goiana de Turismo, Agência Goiana de Comunicação e Prefeitura de Aruanã, divide opiniões na cidade. É muito esquisito fecharem esse porto, numa cidade que quase não tem benfeitorias. Vão acabar com a cidade, diz o pedreiro Elói Pinto de Cerqueira, de 68 anos. Para Orlando Camelo Pinto, 52, o fechamento do porto é prejuízo para Aruanã. Fechando o porto, estão impedindo as riquezas de entrarem na cidade, afirma. Está errado. A população é que vai ficar prejudicada, diz o guia turístico Edilson Rodrigues de Souza, 38. Segundo a prefeita de Aruanã, Ana Paula Gonzaga Souza, já haviam sido investidos R$ 43 mil na construção do Porto Canaiuras. Com a interdição do local, o recurso de R$ 350 mil do governo federal terá de ser distribuído em obras como a construção de um outro muro de arrimo na Rua João Artiaga e no Porto Javaés, que está sendo construído em frente ao Sesi. Prejuízo tem, mas, já foi feita em cartório a demarcação das terras indígenas e já estamos conscientizando a população, que ficou chateada com a decisão, declara ela, que terá de encontrar, também, um outro lugar para a construção do sistema de saneamento da cidade, que, apesar de já estar pronta, também foi interditada. Sem autorizaçãoDe acordo com o coordenador de Projetos de Ocupação da Área Indígena da Funai, Thomas Volney, o porto e as seis lagoas de decantação da Prefeitura, além de um hotel, ficam em áreas indígenas que estavam sendo utilizadas e degradadas sem a autorização da União. Depois de se arrastar durante 15 anos, o processo para registro dos 1,5 mil hectares, que incluem a Praia da Farofa, o porto e a Fazenda Ilha Redonda, foram homologados pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, no dia 5 de maio. No decorrer dessa semana, representantes do Ministério Público deverão visitar Aruanã para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, que exige a participação dos índios na exploração da Praia da Farofa, a extensão do policiamento nas imediações da aldeia e a proteção das terras com cerca de madeira e tela. A diretoria Fundiária da Funai vai avaliar as benfeitorias feitas nas terras indígenas e avaliar os casos de indenização. Os 1,5 mil hectares homologados pelo presidente da República são ocupados por 125 índios carajás.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) deve concluir, hoje, a construção de uma cerca, de 95 metros de extensão, que interditará, definitivamente, o Porto Canaiuras, localizado em terras indígenas. O porto estava sendo construído, com recursos federais, para atender a Hidrovia Araguaia-Tocantins. A decisão, baseada no cumprimento de um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, do Ministério Público, entre Agência Goiana de Meio Ambiente, Agência Goiana de Turismo, Agência Goiana de Comunicação e Prefeitura de Aruanã, divide opiniões na cidade. É muito esquisito fecharem esse porto, numa cidade que quase não tem benfeitorias. Vão acabar com a cidade, diz o pedreiro Elói Pinto de Cerqueira, de 68 anos. Para Orlando Camelo Pinto, 52, o fechamento do porto é prejuízo para Aruanã. Fechando o porto, estão impedindo as riquezas de entrarem na cidade, afirma. Está errado. A população é que vai ficar prejudicada, diz o guia turístico Edilson Rodrigues de Souza, 38. Segundo a prefeita de Aruanã, Ana Paula Gonzaga Souza, já haviam sido investidos R$ 43 mil na construção do Porto Canaiuras. Com a interdição do local, o recurso de R$ 350 mil do governo federal terá de ser distribuído em obras como a construção de um outro muro de arrimo na Rua João Artiaga e no Porto Javaés, que está sendo construído em frente ao Sesi. Prejuízo tem, mas, já foi feita em cartório a demarcação das terras indígenas e já estamos conscientizando a população, que ficou chateada com a decisão, declara ela, que terá de encontrar, também, um outro lugar para a construção do sistema de saneamento da cidade, que, apesar de já estar pronta, também foi interditada. Sem autorizaçãoDe acordo com o coordenador de Projetos de Ocupação da Área Indígena da Funai, Thomas Volney, o porto e as seis lagoas de decantação da Prefeitura, além de um hotel, ficam em áreas indígenas que estavam sendo utilizadas e degradadas sem a autorização da União. Depois de se arrastar durante 15 anos, o processo para registro dos 1,5 mil hectares, que incluem a Praia da Farofa, o porto e a Fazenda Ilha Redonda, foram homologados pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, no dia 5 de maio. No decorrer dessa semana, representantes do Ministério Público deverão visitar Aruanã para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, que exige a participação dos índios na exploração da Praia da Farofa, a extensão do policiamento nas imediações da aldeia e a proteção das terras com cerca de madeira e tela. A diretoria Fundiária da Funai vai avaliar as benfeitorias feitas nas terras indígenas e avaliar os casos de indenização. Os 1,5 mil hectares homologados pelo presidente da República são ocupados por 125 índios carajás.
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