De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Desocupação da Terra Maraiwatsede vira novela
17/09/1998
Autor: Marco Antonio Gonçalves
Fonte: ISA
Há sete anos famílias Xavante aguardam retirada de invasores de sua terra tradicional.
A luta dos xavante para retornar à Gleba Suiá-Missu, no Mato Grosso, teve novos desdobramentos esta semana. De acordo com reportagem publicada no jornal A Gazeta, de Cuiabá, no dia 17 de setembro posseiros que ocupam a gleba, incidente sobre uma área declarada como de posse indígena pela Funai, ameaçam obstruir estradas da região caso não haja decisão do juiz Julier Sebastião da Silva favorável a uma perícia que avalie a condição indígena da área. Segundo o advogado dos posseiros, Luís Caetano Francisco, a perícia foi solicitada ao juiz para pôr fim aos processos que correm na Justiça - um, uma Ação Declaratória de Nulidade da Portaria 363 da Funai, publicada em 1 de outubro de 1993, que declarou a posse Xavante sobre a área; outro, uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal que visa reconhecer a validade da portaria da Funai.
O litígio em torno da Gleba Suiá-Missu - para os índios e a Funai, Terra Indígena Maraiwatsede - teve início em 1966, quando os Xavante foram expulsos da região para a instalação de um projeto agropecuário. Em 1992, sob os holofotes da Eco-92, os presidentes da holding italiana ENI e de sua subsidiária Agip do Brasil, declarou publicamente que a terra seria devolvida aos índios. O anúncio desencadeou um movimento de invasão da área, coordenado por políticos de cidades como São Félix do Araguaia, no momento em que a Funai realizava a perícia antropológica visando a demarcação da terra. Mesmo invadidos, os 168 mil hectares da área foram declarados de posse indígena, em outubro de 1993, pela portaria do então ministro da Justiça, Maurício Corrêa.
Cabeça baixa
À época, o escritório do Incra em Cuiabá (MT) iniciou levantamento dos invasores da área, a fim de reassentá-los em outra terra como trabalhadores rurais sem-terra. Entretanto, a mobilização dos invasores impediu que a demarcação efetiva da área fosse realizada e a questão foi parar na Justiça. Mesmo o acatamento pela Justiça Federal de uma Ação Civil Pública do MPF, determinando a demarcação da terra xavante e o reassentamento dos ocupantes em outra região, não foi capaz de restituir os 168 mil hectares aos índios. Uma frente de defesa dos invasores se formou no estado, inclusive com o apoio de deputados estaduais, impedindo o cumprimento da decisão judicial.
De acordo com o advogado dos posseiros, o cumprimento dessa decisão dependerá do reassentamento de seus clientes. "Ainda não foi determinada uma nova área para os posseiros", disse. Além disso, declarou Caetano Francisco ao jornal, "para cumprir uma liminar é preciso um mandado de segurança e um oficial de justiça; a Funai não tinha nada disso para entrar na área", afirmou. Ainda de acordo com suas declarações ao diário cuiabano, os posseiros sairão "de cabeça baixa" se os dois processos judiciais forem concluídos e favoráveis aos índios. Enquanto o capítulo final da novela não sai as famílias xavantes de Maraiwatsede permanecem espalhadas pela região.
A luta dos xavante para retornar à Gleba Suiá-Missu, no Mato Grosso, teve novos desdobramentos esta semana. De acordo com reportagem publicada no jornal A Gazeta, de Cuiabá, no dia 17 de setembro posseiros que ocupam a gleba, incidente sobre uma área declarada como de posse indígena pela Funai, ameaçam obstruir estradas da região caso não haja decisão do juiz Julier Sebastião da Silva favorável a uma perícia que avalie a condição indígena da área. Segundo o advogado dos posseiros, Luís Caetano Francisco, a perícia foi solicitada ao juiz para pôr fim aos processos que correm na Justiça - um, uma Ação Declaratória de Nulidade da Portaria 363 da Funai, publicada em 1 de outubro de 1993, que declarou a posse Xavante sobre a área; outro, uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal que visa reconhecer a validade da portaria da Funai.
O litígio em torno da Gleba Suiá-Missu - para os índios e a Funai, Terra Indígena Maraiwatsede - teve início em 1966, quando os Xavante foram expulsos da região para a instalação de um projeto agropecuário. Em 1992, sob os holofotes da Eco-92, os presidentes da holding italiana ENI e de sua subsidiária Agip do Brasil, declarou publicamente que a terra seria devolvida aos índios. O anúncio desencadeou um movimento de invasão da área, coordenado por políticos de cidades como São Félix do Araguaia, no momento em que a Funai realizava a perícia antropológica visando a demarcação da terra. Mesmo invadidos, os 168 mil hectares da área foram declarados de posse indígena, em outubro de 1993, pela portaria do então ministro da Justiça, Maurício Corrêa.
Cabeça baixa
À época, o escritório do Incra em Cuiabá (MT) iniciou levantamento dos invasores da área, a fim de reassentá-los em outra terra como trabalhadores rurais sem-terra. Entretanto, a mobilização dos invasores impediu que a demarcação efetiva da área fosse realizada e a questão foi parar na Justiça. Mesmo o acatamento pela Justiça Federal de uma Ação Civil Pública do MPF, determinando a demarcação da terra xavante e o reassentamento dos ocupantes em outra região, não foi capaz de restituir os 168 mil hectares aos índios. Uma frente de defesa dos invasores se formou no estado, inclusive com o apoio de deputados estaduais, impedindo o cumprimento da decisão judicial.
De acordo com o advogado dos posseiros, o cumprimento dessa decisão dependerá do reassentamento de seus clientes. "Ainda não foi determinada uma nova área para os posseiros", disse. Além disso, declarou Caetano Francisco ao jornal, "para cumprir uma liminar é preciso um mandado de segurança e um oficial de justiça; a Funai não tinha nada disso para entrar na área", afirmou. Ainda de acordo com suas declarações ao diário cuiabano, os posseiros sairão "de cabeça baixa" se os dois processos judiciais forem concluídos e favoráveis aos índios. Enquanto o capítulo final da novela não sai as famílias xavantes de Maraiwatsede permanecem espalhadas pela região.
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