De Povos Indígenas no Brasil
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Raposa Serra do Sol - Somente 13 famílias convocadas pela Funai e Incra compareceram
15/12/2007
Fonte: Folha de Boa Vista
Apenas 13 dos 40 não-índios convocados para deixar a reserva Raposa Serra do Sol compareceram à sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) para saber informações sobre o levantamento feito em suas terras. Eles têm até quinta-feira, 20, para regularizar sua situação fundiária e receber os benefícios previstos pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o reassentamento.
Até o momento, 198 famílias já foram indenizadas. Ainda estão na área 21 famílias de produtores de pequeno e médio portes, cujos processos para reassentamento ainda estão em análise, além de 80 famílias de rizicultores de grande porte e 12 não-indígenas autorizados a permanecer no local por terem contraído matrimônio com indígenas.
As 21 famílias têm processos ainda sendo analisados e os grandes rizicultores foram convocados, mas não concordaram com as propostas feitas pelo governo. Esses são 80 e, diante da recusa em se retirar do local, o governo, via Funai, fez o depósito dos valores a que eles têm direito na Justiça Federal.
A maior dificuldade quanto ao reassentamento dos não-indígenas é encontrar áreas semelhantes a que eles ocupam atualmente na terra indígena. Conhecida como área de lavrado, essas terras são muito apreciadas por pequenos, médios e grandes produtores.
Segundo Djalma Antônio Guimarães, coordenador de Levantamento Fundiário da Funai, todas as 40 famílias listadas estão sendo convocadas pela primeira vez, depois de concluído levantamento fundiário complementar na Raposa Serra do Sol. "Aqui elas tomam conhecimento dos valores a que têm direito e como devem proceder a partir de agora. No 2º dia de convocação já compareceram 10 pessoas e até hoje foram 13, portanto acreditamos que todos virão até o prazo final", disse.
Os interessados deverão se apresentar munidos dos documentos pessoais e de comprovação do imóvel que ocupam. A representação também pode ser feita mediante procuração pública. A lista de documentos para o recebimento da indenização encontra-se disponível na Funai.
ANARO
A Funai também publicou ontem edital convocando 14 não-índios que vivem na terra indígena Anaro, no Amajari, que compareçam à sua sede de 11 a 20 de dezembro de 2007, de 8h às 12h e de 14h às 18h com o objetivo de tomar conhecimento do laudo fundiário realizado pela Funai em imóvel inserido na terra indígena, agendamento de pagamento da indenização pelas benfeitorias consideradas como derivadas de ocupação de boa-fé e esclarecimentos do procedimento de reassentamento pelo órgão fundiário federal em outra localidade.
Até o momento, 198 famílias já foram indenizadas. Ainda estão na área 21 famílias de produtores de pequeno e médio portes, cujos processos para reassentamento ainda estão em análise, além de 80 famílias de rizicultores de grande porte e 12 não-indígenas autorizados a permanecer no local por terem contraído matrimônio com indígenas.
As 21 famílias têm processos ainda sendo analisados e os grandes rizicultores foram convocados, mas não concordaram com as propostas feitas pelo governo. Esses são 80 e, diante da recusa em se retirar do local, o governo, via Funai, fez o depósito dos valores a que eles têm direito na Justiça Federal.
A maior dificuldade quanto ao reassentamento dos não-indígenas é encontrar áreas semelhantes a que eles ocupam atualmente na terra indígena. Conhecida como área de lavrado, essas terras são muito apreciadas por pequenos, médios e grandes produtores.
Segundo Djalma Antônio Guimarães, coordenador de Levantamento Fundiário da Funai, todas as 40 famílias listadas estão sendo convocadas pela primeira vez, depois de concluído levantamento fundiário complementar na Raposa Serra do Sol. "Aqui elas tomam conhecimento dos valores a que têm direito e como devem proceder a partir de agora. No 2º dia de convocação já compareceram 10 pessoas e até hoje foram 13, portanto acreditamos que todos virão até o prazo final", disse.
Os interessados deverão se apresentar munidos dos documentos pessoais e de comprovação do imóvel que ocupam. A representação também pode ser feita mediante procuração pública. A lista de documentos para o recebimento da indenização encontra-se disponível na Funai.
ANARO
A Funai também publicou ontem edital convocando 14 não-índios que vivem na terra indígena Anaro, no Amajari, que compareçam à sua sede de 11 a 20 de dezembro de 2007, de 8h às 12h e de 14h às 18h com o objetivo de tomar conhecimento do laudo fundiário realizado pela Funai em imóvel inserido na terra indígena, agendamento de pagamento da indenização pelas benfeitorias consideradas como derivadas de ocupação de boa-fé e esclarecimentos do procedimento de reassentamento pelo órgão fundiário federal em outra localidade.
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