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Meio Ambiente analisa construção de hidrelétrica em RR

19/12/2007

Fonte: Agência Câmara



A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne às 14 horas e pode votar, entre outros, o Projeto de Decreto Legislativo 2540/06, do Senado, que autoriza a construção de uma hidrelétrica no rio Cotingo (RR), na região que atravessa a terra indígena Raposa Serra do Sol. O relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG), recomenda a aprovação da matéria com emenda.

Ele sugere a adoção de medidas de assistência social e psicológica às comunidades indígenas que serão afetadas. "O índio depende, ainda mais que o homem branco, dos recursos naturais das terras que tradicionalmente ocupa. Portanto, qualquer alteração eventualmente provocada em suas atividades produtivas, seus usos, costumes e tradições pode gerar distúrbios psicológicos de ordens diversas", explica. O texto original já prevê proteção à integridade física, socioeconômica e cultural dos povos indígenas.

A comissão se reunirá no plenário 4.
 

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