De Povos Indígenas no Brasil
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RAPOSA SERRA DO SOL - Governador visita área de conflito e vai pedir que Supremo se apresse
02/04/2008
Fonte: Folha de Boa Vista
Após conversar com indígenas e empregados de rizicultores que bloqueiam a estrada de acesso à localidade Surumu, na terra indígena Raposa Serra do Sol, o governador Anchieta Júnior (PSDB) disse que é cada vez mais clara a expectativa de confronto entre as partes, caso o Governo Federal insista em retirar os não-índios da reserva.
Ao prometer buscar uma saída pacífica para a crise, o governador disse às partes que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, relator das ações que questionam a demarcação e pedem a permanência de não-índios nas áreas por estes ocupadas, que decida logo os processos. E também vai pedir ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que suspenda a Operação Upatakon 3.
Em Surumu, onde os ânimos estão mais exaltados, o governador teve duas reuniões, uma na vila com indígenas e outra na ponte com empregados dos arrozeiros, acompanhado pelo novo secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, ex-superintendente da Polícia Federal em Roraima.
Tanto indígenas que exigem a retirada dos não-índios quanto empregados de arrozeiros e moradores da própria vila falam em conflito, caso a operação de retirada se concretize. O governador repetiu aos dois lados o que prometera aos rizicultores em Boa Vista: a busca de uma solução negociada, para evitar o enfrentamento.
"Meus esforços são para garantir a paz, evitando conflito entre cidadãos de um mesmo país, que defendem interesses que ambos entendem como legítimos", declarou o governador Anchieta Júnior.
Maioria dos deputados federais acha que governo se precipitou
A maioria dos deputados federais de Roraima entende que o Governo Federal se precipitou ao mandar retirar não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, quando existem no Supremo Tribunal Federal (STF) ações questionando a demarcação e o direito de propriedade defendido por alguns sobre as terras que ocupam.
Na avaliação do deputado Édio Lopes (PMDB), a questão da reserva indígena foi definida em 1992 - quando o Governo de Roraima foi omisso e até partícipe - os produtores acharam que não ia dar em nada e se acomodaram. Por outro lado, entende que o Governo Federal não poderia ter chegado até onde chegou.
"Poderia ter evitado isso de forma pacífica permitindo a avaliação justa das propriedades, pago as indenizações e reassentado os produtores em áreas equivalentes. Mas, além de oferecer uma indenização aviltante, o governo ainda é mau pagador. Basta ver o que aconteceu a muitos fazendeiros que saíram da reserva São Marcos. A mim parece que o mérito da questão não seja a saída dos arrozeiros, por entender que esta questão está decidida. Para mim, basta fazer a indenização justa e prévia, e reassentar os produtores em áreas compatíveis com a atividade que cada um exerce", sugeriu Édio.
Para a deputada Maria Helena (PSB), não seria necessário chegar a esse ponto se o Governo Federal tivesse avaliado melhor a demarcação em área contínua. Argumenta que em 1,7 milhão de hectares há espaço para acomodar bem todos os índios e não-índios que ali vivem. Bastava apenas retirar algumas áreas que em nada prejudicariam a demarcação das terras indígenas.
"Lamentavelmente chegamos a esse momento e Roraima não merece isso. Com apoio de outros parlamentares, vamos encaminhar ao ministro da Justiça, Tarso Genro, um pedido para que a desintrusão seja suspensa até a decisão do Judiciário que, de fato, é a quem cabe dirimir conflitos, ainda mais quando há provocação daquele poder pelas partes envolvidas", comentou a deputada.
Neudo Campos (PP) lamenta que a Constituição de 1988 tenha excluído o governador eleito pelo povo de representar os interesses do Estado em algo tão importante como a questão das terras. Sendo assim, se agiganta o poder da Funai e esta comete algumas injustiças.
"A questão dos arrozeiros não teria porque acontecer. É lamentável esse fato. A retirada deveria ser melhor planejada, sem tanto tumulto. Como parlamentar, espero que a Funai não volte a pleitear novas áreas que venham a se somar com a exagerada extensão de terras indígenas já homologadas em Roraima", declarou.
Após presenciar o comportamento de policiais na região do Surumu, o deputado Márcio Junqueira (DEM) entende que a ação seja um exagero contra pessoas que apenas esperam a decisão sobre pleitos judiciais por aquilo que acreditam ser seus direitos.
"Vamos continuar coletando assinaturas para o abaixo-assinado pedindo a intervenção do Exército em função do despreparo de algumas pessoas da Polícia Federal - e tenho como comprovar isso - para conduzir essa operação. Da tribuna da Câmara vou denunciar os fatos que vi e levar a preocupação para a Comissão da Amazônia", comentou Junqueira.
No entendimento de Urzeni Rocha (PSDB), a situação em Roraima chegou ao ponto que nenhum cidadão gostaria. Ele desaprova a ação da PF, porque não se trata de abordagem a criminosos ou malfeitores, mas a cidadãos que defendem seus direitos.
"A ordem de mobilizar a Polícia Federal para fazer a desocupação demonstra claramente a truculência e o autoritarismo do Governo Federal quando trata da questão da Raposa Serra do Sol. Ainda há na instância judicial medidas a serem decididas. Mas o Governo Federal se antecipa mandando retirar na marra trabalhadores, produtores rurais e cidadãos comuns que estão nessa área. Por entendê-las ilegais, repudio as ações desenvolvidas pela Polícia Federal", destacou Urzeni Rocha.
Para a deputada Ângela Portela (PT), a terra indígena Raposa Serra do Sol está demarcada e homologada pela autoridade competente. Malograram - conforme ela - todas as iniciativas no âmbito do Judiciário e do Legislativo com o propósito de reverter a demarcação ou alterar o perímetro da reserva.
"Parte significativa da sociedade roraimense já entende que este é um processo irreversível. É preciso, a partir de agora, construir alternativas econômicas e sociais para incluir as populações indígenas no processo de desenvolvimento do Estado de Roraima. O que a classe política de Roraima espera é que esta retirada seja feita dentro da legalidade, primando sempre pelo entendimento e pela não-violência", sugeriu a deputada petista.
O deputado Chico Rodrigues (DEM) disse que, após a audiência que teria com Michel Temmer, retornaria a ligação, mas não o fez. A secretária da liderança do PR também informou que o deputado Luciano Castro entraria em contato, mas até o fechamento desta matéria isso não aconteceu. (C.P)
Ao prometer buscar uma saída pacífica para a crise, o governador disse às partes que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, relator das ações que questionam a demarcação e pedem a permanência de não-índios nas áreas por estes ocupadas, que decida logo os processos. E também vai pedir ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que suspenda a Operação Upatakon 3.
Em Surumu, onde os ânimos estão mais exaltados, o governador teve duas reuniões, uma na vila com indígenas e outra na ponte com empregados dos arrozeiros, acompanhado pelo novo secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, ex-superintendente da Polícia Federal em Roraima.
Tanto indígenas que exigem a retirada dos não-índios quanto empregados de arrozeiros e moradores da própria vila falam em conflito, caso a operação de retirada se concretize. O governador repetiu aos dois lados o que prometera aos rizicultores em Boa Vista: a busca de uma solução negociada, para evitar o enfrentamento.
"Meus esforços são para garantir a paz, evitando conflito entre cidadãos de um mesmo país, que defendem interesses que ambos entendem como legítimos", declarou o governador Anchieta Júnior.
Maioria dos deputados federais acha que governo se precipitou
A maioria dos deputados federais de Roraima entende que o Governo Federal se precipitou ao mandar retirar não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, quando existem no Supremo Tribunal Federal (STF) ações questionando a demarcação e o direito de propriedade defendido por alguns sobre as terras que ocupam.
Na avaliação do deputado Édio Lopes (PMDB), a questão da reserva indígena foi definida em 1992 - quando o Governo de Roraima foi omisso e até partícipe - os produtores acharam que não ia dar em nada e se acomodaram. Por outro lado, entende que o Governo Federal não poderia ter chegado até onde chegou.
"Poderia ter evitado isso de forma pacífica permitindo a avaliação justa das propriedades, pago as indenizações e reassentado os produtores em áreas equivalentes. Mas, além de oferecer uma indenização aviltante, o governo ainda é mau pagador. Basta ver o que aconteceu a muitos fazendeiros que saíram da reserva São Marcos. A mim parece que o mérito da questão não seja a saída dos arrozeiros, por entender que esta questão está decidida. Para mim, basta fazer a indenização justa e prévia, e reassentar os produtores em áreas compatíveis com a atividade que cada um exerce", sugeriu Édio.
Para a deputada Maria Helena (PSB), não seria necessário chegar a esse ponto se o Governo Federal tivesse avaliado melhor a demarcação em área contínua. Argumenta que em 1,7 milhão de hectares há espaço para acomodar bem todos os índios e não-índios que ali vivem. Bastava apenas retirar algumas áreas que em nada prejudicariam a demarcação das terras indígenas.
"Lamentavelmente chegamos a esse momento e Roraima não merece isso. Com apoio de outros parlamentares, vamos encaminhar ao ministro da Justiça, Tarso Genro, um pedido para que a desintrusão seja suspensa até a decisão do Judiciário que, de fato, é a quem cabe dirimir conflitos, ainda mais quando há provocação daquele poder pelas partes envolvidas", comentou a deputada.
Neudo Campos (PP) lamenta que a Constituição de 1988 tenha excluído o governador eleito pelo povo de representar os interesses do Estado em algo tão importante como a questão das terras. Sendo assim, se agiganta o poder da Funai e esta comete algumas injustiças.
"A questão dos arrozeiros não teria porque acontecer. É lamentável esse fato. A retirada deveria ser melhor planejada, sem tanto tumulto. Como parlamentar, espero que a Funai não volte a pleitear novas áreas que venham a se somar com a exagerada extensão de terras indígenas já homologadas em Roraima", declarou.
Após presenciar o comportamento de policiais na região do Surumu, o deputado Márcio Junqueira (DEM) entende que a ação seja um exagero contra pessoas que apenas esperam a decisão sobre pleitos judiciais por aquilo que acreditam ser seus direitos.
"Vamos continuar coletando assinaturas para o abaixo-assinado pedindo a intervenção do Exército em função do despreparo de algumas pessoas da Polícia Federal - e tenho como comprovar isso - para conduzir essa operação. Da tribuna da Câmara vou denunciar os fatos que vi e levar a preocupação para a Comissão da Amazônia", comentou Junqueira.
No entendimento de Urzeni Rocha (PSDB), a situação em Roraima chegou ao ponto que nenhum cidadão gostaria. Ele desaprova a ação da PF, porque não se trata de abordagem a criminosos ou malfeitores, mas a cidadãos que defendem seus direitos.
"A ordem de mobilizar a Polícia Federal para fazer a desocupação demonstra claramente a truculência e o autoritarismo do Governo Federal quando trata da questão da Raposa Serra do Sol. Ainda há na instância judicial medidas a serem decididas. Mas o Governo Federal se antecipa mandando retirar na marra trabalhadores, produtores rurais e cidadãos comuns que estão nessa área. Por entendê-las ilegais, repudio as ações desenvolvidas pela Polícia Federal", destacou Urzeni Rocha.
Para a deputada Ângela Portela (PT), a terra indígena Raposa Serra do Sol está demarcada e homologada pela autoridade competente. Malograram - conforme ela - todas as iniciativas no âmbito do Judiciário e do Legislativo com o propósito de reverter a demarcação ou alterar o perímetro da reserva.
"Parte significativa da sociedade roraimense já entende que este é um processo irreversível. É preciso, a partir de agora, construir alternativas econômicas e sociais para incluir as populações indígenas no processo de desenvolvimento do Estado de Roraima. O que a classe política de Roraima espera é que esta retirada seja feita dentro da legalidade, primando sempre pelo entendimento e pela não-violência", sugeriu a deputada petista.
O deputado Chico Rodrigues (DEM) disse que, após a audiência que teria com Michel Temmer, retornaria a ligação, mas não o fez. A secretária da liderança do PR também informou que o deputado Luciano Castro entraria em contato, mas até o fechamento desta matéria isso não aconteceu. (C.P)
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