De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Governo diz que negociação terminou
03/04/2008
Fonte: CB, Brasil, p. 17
Governo diz que negociação terminou
O presidente da Sociedade dos Índios em Defesa de Roraima (Sodiur), Lauro Joaquim Barbosa, anunciou ontem que deve levar 300 indígenas até a Vila de Surumu - principal ponto de acesso à reserva indígena Raposa Serra do Sol. A sociedade apóia a permanência dos arrozeiros na área. No mesmo local, porém, já estão concentrados grupos ligados ao Conselho Indigenista de Roraima, que reivindica a imediata retirada dos produtores de arroz.
Surpreendida pelas reações dos arrozeiros, que estão empregando táticas semelhantes às de guerrilha, a Polícia Federal decidiu recuar e suspender suas ações na reserva. Aguardará a chegada de reforços, que estão vindo de vários estados. A expectativa é de que até o fim de semana o contingente - hoje com cerca de 150 policiais - chegue a 500. Homens da Força de Segurança Nacional também podem ser mobilizados.
O clima de tensão na região está aumentando, com a destruição de pontes e instalação de obstáculos nas estradas para impedir o avanço policial. Também há riscos de confronto entre indígenas que apóiam a criação da reserva nos moldes de área contínua, como feito pelo governo federal, e os que são contrários.
O produtor de arroz Paulo César Quartiero, preso na segunda-feira acusado de desacato à autoridade e liberado sob fiança, se encontra no interior da reserva.
Ele estaria tentando organizar um grupo de resistência. Em Brasília, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, garantiu que o governo não vai recuar da decisão de retirar os não-índios. Segundo o secretário, "estão esgotadas" todas as negociações com os rizicultores, que não aceitam a reserva, homologada há três anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"É chegado o momento de se cumprir a lei", disse. "Contamos até com a saída voluntária de vários ocupantes da área para que não haja violência. Mas ali há uma resistência organizada, quase de guerrilha. Parece que querem mesmo um conflito para tentar vencer a ordem instituída.
Mas não estamos passando por cima do direito de ninguém." O secretário lembrou que, de 2005 para cá, foram feitas várias tentativas, sem sucesso, para uma saída negociada dos arrozeiros: "Só que chega um momento em que ou se impõe a lei ou se sucumbe".
O consultor jurídico do Ministério da Justiça Rafael Favetti lembrou que todas as ações jurídicas apresentadas pelos rizicultores para protelar a decisão de desocupação da reserva foram derrotadas no Supremo Tribunal Federal.
"Fizeram uma guerrilha jurídica, fizeram uma guerrilha de propaganda e agora parecem estar fazendo uma guerrilha real, queimando pontes, explodindo bombas", disse. A Operação Upatakon 3 foi iniciada na última sexta-feira, com a chegada do primeiro grupo de policiais a Boa Vista.
CB, 03/04/2008, Brasil, p. 17
O presidente da Sociedade dos Índios em Defesa de Roraima (Sodiur), Lauro Joaquim Barbosa, anunciou ontem que deve levar 300 indígenas até a Vila de Surumu - principal ponto de acesso à reserva indígena Raposa Serra do Sol. A sociedade apóia a permanência dos arrozeiros na área. No mesmo local, porém, já estão concentrados grupos ligados ao Conselho Indigenista de Roraima, que reivindica a imediata retirada dos produtores de arroz.
Surpreendida pelas reações dos arrozeiros, que estão empregando táticas semelhantes às de guerrilha, a Polícia Federal decidiu recuar e suspender suas ações na reserva. Aguardará a chegada de reforços, que estão vindo de vários estados. A expectativa é de que até o fim de semana o contingente - hoje com cerca de 150 policiais - chegue a 500. Homens da Força de Segurança Nacional também podem ser mobilizados.
O clima de tensão na região está aumentando, com a destruição de pontes e instalação de obstáculos nas estradas para impedir o avanço policial. Também há riscos de confronto entre indígenas que apóiam a criação da reserva nos moldes de área contínua, como feito pelo governo federal, e os que são contrários.
O produtor de arroz Paulo César Quartiero, preso na segunda-feira acusado de desacato à autoridade e liberado sob fiança, se encontra no interior da reserva.
Ele estaria tentando organizar um grupo de resistência. Em Brasília, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, garantiu que o governo não vai recuar da decisão de retirar os não-índios. Segundo o secretário, "estão esgotadas" todas as negociações com os rizicultores, que não aceitam a reserva, homologada há três anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"É chegado o momento de se cumprir a lei", disse. "Contamos até com a saída voluntária de vários ocupantes da área para que não haja violência. Mas ali há uma resistência organizada, quase de guerrilha. Parece que querem mesmo um conflito para tentar vencer a ordem instituída.
Mas não estamos passando por cima do direito de ninguém." O secretário lembrou que, de 2005 para cá, foram feitas várias tentativas, sem sucesso, para uma saída negociada dos arrozeiros: "Só que chega um momento em que ou se impõe a lei ou se sucumbe".
O consultor jurídico do Ministério da Justiça Rafael Favetti lembrou que todas as ações jurídicas apresentadas pelos rizicultores para protelar a decisão de desocupação da reserva foram derrotadas no Supremo Tribunal Federal.
"Fizeram uma guerrilha jurídica, fizeram uma guerrilha de propaganda e agora parecem estar fazendo uma guerrilha real, queimando pontes, explodindo bombas", disse. A Operação Upatakon 3 foi iniciada na última sexta-feira, com a chegada do primeiro grupo de policiais a Boa Vista.
CB, 03/04/2008, Brasil, p. 17
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