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STF vai discutir se Raposa fere a soberania
15/04/2008
Fonte: O Globo, O País, p. 8
STF vai discutir se Raposa fere a soberania
'É importante que se tome uma decisão breve. Desde que estou no Supremo, nunca vi coisa tão grave', diz Eros
Alan Gripp e Evandro Éboli
O próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, indicou ontem que defenderá a revisão do processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Mendes propôs a discussão de uma solução alternativa, que substitua a faixa contínua de 1,7 milhão de hectares, que tornaria intocáveis quase 50% do território do estado, por um modelo de ilhas de preservação.
A Raposa Serra do Sol foi criada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Ao julgarem uma ação movida pelo governo de Roraima, os ministros do STF decidem também sobre o tamanho e o formato da reserva. Estão em jogo a segurança das fronteiras do estado com Guiana e Venezuela e, principalmente, o iminente confronto entre a Polícia Federal e os arrozeiros e moradores que resistem à desocupação.
Fiz uma ponderação de que se deve discutir o modelo em ilhas de preservação. O modelo (defendido pelo governo) é muito conflitivo. Precisamos discutir opções minimamente viáveis. O que não pode é você criar um estado e depois criar uma reserva que tenha 50%, 60% do seu tamanho. Esse processo será um aprendizado para o país - disse Mendes.
Pelo STF já tramitaram 33 ações sobre a reserva, sendo que três tratam atualmente do decreto presidencial. Na mais recente, semana passada, o governo de Roraima conseguiu liminar impedindo a Polícia Federal de deflagrara operação de desocupação. O conflito era dado como inevitável, com os ocupantes da reserva se armando com bombas e táticas de guerrilha. O mérito da ação deve ser julgado em dois meses.
- É importante que se tome uma decisão breve. Desde que estou aqui (no Supremo), nunca vi uma coisa tão grave - disse o ministro Eros Grau, dando a temperatura da discussão.
O ministro Celso de Mello se disse preocupado com a soberania nacional. Segundo ele, a reserva, no modelo proposto pelo decreto, pode tornar inviável o controle das fronteiras:
- Parece-me quase certo que isso (a demarcação da reserva) significaria a falta de uma base física para que o estado de Roraima exerça sua autonomia.
Lula cria grupo de trabalho para reabrir a discussão
A questão preocupa o presidente Lula, que criou ontem um grupo de trabalho com os ministros Tarso Genro (Justiça), Nelson Jobim (Defesa), e José Antônio Toffoli (AGU), além de representante da Funai, para fazer uma avaliação técnica, jurídica e política do conflito na Raposa Serra do Sol. Esse grupo reabre a discussão sobre a reserva depois de a área já ter sido homologada pelo presidente. O governo não admite que a comissão poderá levar Lula a rever a demarcação.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a decisão do STF, seja qual for, será respeitada, mas afirmou que o Judiciário é co-responsável pela situação:
- Todas as decisões serão compartilhadas com o Poder Judiciário, que é co-responsável.
O ministro defendeu a demarcação em área contínua e afirmou que os agentes da PF e os homens da Força Nacional de Segurança continuarão em Roraima até a decisão final do STF. Classificou como terroristas os atos praticados por um grupo contrário à homologação de Raposa. Semana passada, eles tentaram explodir um carro de dinamite em frente ao prédio da PF em Pacaraima (RR) e destruíram pontes de acesso à Vila Surumu, no interior da reserva.
O Globo, 15/04/2008, O País, p. 8
'É importante que se tome uma decisão breve. Desde que estou no Supremo, nunca vi coisa tão grave', diz Eros
Alan Gripp e Evandro Éboli
O próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, indicou ontem que defenderá a revisão do processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Mendes propôs a discussão de uma solução alternativa, que substitua a faixa contínua de 1,7 milhão de hectares, que tornaria intocáveis quase 50% do território do estado, por um modelo de ilhas de preservação.
A Raposa Serra do Sol foi criada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Ao julgarem uma ação movida pelo governo de Roraima, os ministros do STF decidem também sobre o tamanho e o formato da reserva. Estão em jogo a segurança das fronteiras do estado com Guiana e Venezuela e, principalmente, o iminente confronto entre a Polícia Federal e os arrozeiros e moradores que resistem à desocupação.
Fiz uma ponderação de que se deve discutir o modelo em ilhas de preservação. O modelo (defendido pelo governo) é muito conflitivo. Precisamos discutir opções minimamente viáveis. O que não pode é você criar um estado e depois criar uma reserva que tenha 50%, 60% do seu tamanho. Esse processo será um aprendizado para o país - disse Mendes.
Pelo STF já tramitaram 33 ações sobre a reserva, sendo que três tratam atualmente do decreto presidencial. Na mais recente, semana passada, o governo de Roraima conseguiu liminar impedindo a Polícia Federal de deflagrara operação de desocupação. O conflito era dado como inevitável, com os ocupantes da reserva se armando com bombas e táticas de guerrilha. O mérito da ação deve ser julgado em dois meses.
- É importante que se tome uma decisão breve. Desde que estou aqui (no Supremo), nunca vi uma coisa tão grave - disse o ministro Eros Grau, dando a temperatura da discussão.
O ministro Celso de Mello se disse preocupado com a soberania nacional. Segundo ele, a reserva, no modelo proposto pelo decreto, pode tornar inviável o controle das fronteiras:
- Parece-me quase certo que isso (a demarcação da reserva) significaria a falta de uma base física para que o estado de Roraima exerça sua autonomia.
Lula cria grupo de trabalho para reabrir a discussão
A questão preocupa o presidente Lula, que criou ontem um grupo de trabalho com os ministros Tarso Genro (Justiça), Nelson Jobim (Defesa), e José Antônio Toffoli (AGU), além de representante da Funai, para fazer uma avaliação técnica, jurídica e política do conflito na Raposa Serra do Sol. Esse grupo reabre a discussão sobre a reserva depois de a área já ter sido homologada pelo presidente. O governo não admite que a comissão poderá levar Lula a rever a demarcação.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a decisão do STF, seja qual for, será respeitada, mas afirmou que o Judiciário é co-responsável pela situação:
- Todas as decisões serão compartilhadas com o Poder Judiciário, que é co-responsável.
O ministro defendeu a demarcação em área contínua e afirmou que os agentes da PF e os homens da Força Nacional de Segurança continuarão em Roraima até a decisão final do STF. Classificou como terroristas os atos praticados por um grupo contrário à homologação de Raposa. Semana passada, eles tentaram explodir um carro de dinamite em frente ao prédio da PF em Pacaraima (RR) e destruíram pontes de acesso à Vila Surumu, no interior da reserva.
O Globo, 15/04/2008, O País, p. 8
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