De Povos Indígenas no Brasil
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RAPOSA SERRA DO SOL - Possível redução da reserva gera polêmica
15/04/2008
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Folha de Boa Vista'
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reduzir a extensão da terra indígena Raposa Serra do Sol, a nordeste de Roraima, pôs em discussão um possível exagero na demarcação da área que, somada a outras reservas já existentes, ocuparia quase que a metade da extensão territorial, segundo o governador Anchieta Júnior (PSDB).
A discussão é vista com bons olhos pelo presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Paulo César Quartiero, líder do "movimento de resistência" contra a retirada dos não-índios da Raposa Serra do Sol. Ele disse que, “dentro do maior vazio demográfico do mundo, que é Roraima, não existe possibilidade de amparar os moradores na imensa vastidão existente" e que esse momento atual seria como a "volta do bom senso".
"Uma nova demarcação beneficiaria toda a nação brasileira, principalmente o Estado de Roraima e o Município de Pacaraima. Assim teremos condições de produzir com qualidade, que é algo que ainda falta, e muito, para a região", disse Quartiero.
A empresária do ramo de arroz Isabel Itikawa também defende uma nova demarcação em ilhas e disse que o ideal para o setor produtivo na Raposa Serra do Sol seria de uma área livre de 300 mil hectares.
Com o mesmo entendimento, o presidente da Sociedade de Defesa dos Índios do Norte de Roraima (Sodiur), o índio macuxi Lauro Barbosa, acredita que uma nova demarcação, deixando de fora áreas produtivas e propriedades com títulos definitivos, acabaria com o clima de confronto permanente na região.
"Essa área é muito grande e, mesmo que a diminua, ainda sobrará muita terra para os indígenas produzirem. Sempre defendemos a demarcação em ilhas, porque entendemos a importância dos produtores e dos moradores antigos da região", disse.
Mas essa discussão não agradou o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), o índio macuxi Dionito Souza, que defende o uso da terra indígena como exclusiva dos indígenas, conforme prevê o decreto presidencial que homologou a reserva.
"Isso está virando uma novela, é uma brincadeira de mau gosto. Estão querendo de fato matar os povos indígenas. Nós temos uma luta de muitos anos e o Governo Federal reconheceu. Não somos crianças nem objetos, queremos que os nossos direitos sejam respeitados", protestou.
Conforme o coordenador do CIR, se os rizicultores ocupam apenas 1% da terra indígena, eles podem ocupar esse pequeno espaço em outra área do Estado, e deixar a região para que os índios possam produzir. "Se preciso for, treinaremos o nosso pessoal para mexer em máquinas pesadas", disse.
Ainda segundo Dionito Souza, a decisão do STF de suspender a Operação Upatakon 3, para retirada de habitantes não-índios da região, já teria prejudicado os povos indígenas e uma nova decisão diminuindo a terra indígena tornaria um conflito iminente.
"Essa instabilidade do Supremo só gerou conflito e defendeu a violência praticada pelos arrozeiros. Em um jogo de futebol se marcar pênalti é pênalti, não se volta atrás. Queremos a desintrusão, e não a guerra, mas vamos nos manter firme e defender os nossos interesses. Manter a Raposa Serra do Sol de forma contínua é a nossa última palavra", frisou.
A terra indígena Raposa Serra do Sol foi homologada, com 1,7 milhão de hectares, em 2005, pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), beneficiando mais de 18.900 índios das etnias macuxi, taurepang, ingaricó, wapixana e patamona.
Lula cria grupo para acompanhar situação na terra indígena em RR
O presidente Lula da Silva (PT) criou na tarde de ontem um grupo informal de trabalho com a missão de acompanhar o desenrolar da situação da terra indígena Raposa Serra do Sol. A decisão foi tomada durante a reunião da coordenação política de governo, no Palácio do Planalto.
Desde que o Governo do Estado conseguiu liminar para suspender a Operação Upatakon 3 e, em seguida, com o Supremo Tribunal Federal mantendo a posição de que a Polícia Federal estava impedida de retirar os não-índios da região, muitas versões e especulações foram apresentadas.
O presidente Lula, durante viagem que fez a Holanda, na semana passada, chegou a dizer que "alguns arrozeiros querem ser vítimas", mas que a terra pertence aos índios e já foi demarcada pelo governo. Lula disse, entretanto, que prefere esperar o tempo necessário para que o conflito se resolva pacificamente, citando prazo de 60 dias.
A Raposa Serra do Sol foi homologada há três anos pelo presidente e desde então a tensão entre índios e não-índios vem aumentando. No dia 27 de março, quando a Polícia Federal iniciou a Operação Upatakon 3.
Diocese critica decisão do STF
Sem se posicionar publicamente sobre a questão Raposa Serra do Sol desde que iniciaram os conflitos na região, a Diocese de Roraima publicou uma nota em que critica a decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a Operação Upatakon 3, e presta solidariedade aos índios favoráveis à retirada de não-índios e produtores de arroz.
No documento, a Diocese afirma que lamenta a decisão do Supremo que esta decisão "representa um grave retrocesso na garantia dos direitos dos povos indígenas de Roraima e do Brasil". "Além disso, mostra a fragilidade do Estado brasileiro na garantia dos direitos de seus cidadãos, especialmente dos indígenas", diz.
Afirmou ainda que os argumentos do Governo do Estado, acatados pelo Supremo, causam preocupação. "Conforme a liminar concedida, a invasão das terras indígenas justifica-se pela suposta contribuição dos arrozeiros à economia do Estado. No entanto, o Governo Federal já ofereceu outras áreas para a produção de arroz, proposta recusada pelos produtores. Além disso, não podemos de forma alguma aceitar uma decisão que prioriza o aspecto econômico atropelando direitos sociais, políticos e culturais, amparados pela Constituição Federal do Brasil", frisa a nota.
A Igreja Católica argumenta ainda que a demora e a lentidão do Governo Federal para realizar a desintrusão "permitiu que os grupos contrários se organizassem para pressionar e gerar um ambiente de desinformação, tensão e conflito".
"A suspensão da Operação Upatakon 3 não pode, em hipótese alguma, deixar impunes os graves crimes cometidos durante estes dias: destruição de pontes, bloqueio de estradas, formação de quadrilha, utilização de armas de fogo e dinamite, ameaças e desordem pública. Todos esses crimes devem ser apurados e punidos para que não se abra precedentes para novos atentados contra a vida e os direitos dos povos indígenas", diz a nota.
No final, invocando o tema da Campanha da Fraternidade 2008, cujo tema é "Escolhe, pois, a vida" (Dt 30,19), a Diocese de Roraima manifesta solidariedade aos índios. "Convida todas as pessoas de boa vontade a escolher e defender a vida que está alicerçada no amor, na verdade, na justiça e na paz", encerra o documento.
A discussão é vista com bons olhos pelo presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Paulo César Quartiero, líder do "movimento de resistência" contra a retirada dos não-índios da Raposa Serra do Sol. Ele disse que, “dentro do maior vazio demográfico do mundo, que é Roraima, não existe possibilidade de amparar os moradores na imensa vastidão existente" e que esse momento atual seria como a "volta do bom senso".
"Uma nova demarcação beneficiaria toda a nação brasileira, principalmente o Estado de Roraima e o Município de Pacaraima. Assim teremos condições de produzir com qualidade, que é algo que ainda falta, e muito, para a região", disse Quartiero.
A empresária do ramo de arroz Isabel Itikawa também defende uma nova demarcação em ilhas e disse que o ideal para o setor produtivo na Raposa Serra do Sol seria de uma área livre de 300 mil hectares.
Com o mesmo entendimento, o presidente da Sociedade de Defesa dos Índios do Norte de Roraima (Sodiur), o índio macuxi Lauro Barbosa, acredita que uma nova demarcação, deixando de fora áreas produtivas e propriedades com títulos definitivos, acabaria com o clima de confronto permanente na região.
"Essa área é muito grande e, mesmo que a diminua, ainda sobrará muita terra para os indígenas produzirem. Sempre defendemos a demarcação em ilhas, porque entendemos a importância dos produtores e dos moradores antigos da região", disse.
Mas essa discussão não agradou o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), o índio macuxi Dionito Souza, que defende o uso da terra indígena como exclusiva dos indígenas, conforme prevê o decreto presidencial que homologou a reserva.
"Isso está virando uma novela, é uma brincadeira de mau gosto. Estão querendo de fato matar os povos indígenas. Nós temos uma luta de muitos anos e o Governo Federal reconheceu. Não somos crianças nem objetos, queremos que os nossos direitos sejam respeitados", protestou.
Conforme o coordenador do CIR, se os rizicultores ocupam apenas 1% da terra indígena, eles podem ocupar esse pequeno espaço em outra área do Estado, e deixar a região para que os índios possam produzir. "Se preciso for, treinaremos o nosso pessoal para mexer em máquinas pesadas", disse.
Ainda segundo Dionito Souza, a decisão do STF de suspender a Operação Upatakon 3, para retirada de habitantes não-índios da região, já teria prejudicado os povos indígenas e uma nova decisão diminuindo a terra indígena tornaria um conflito iminente.
"Essa instabilidade do Supremo só gerou conflito e defendeu a violência praticada pelos arrozeiros. Em um jogo de futebol se marcar pênalti é pênalti, não se volta atrás. Queremos a desintrusão, e não a guerra, mas vamos nos manter firme e defender os nossos interesses. Manter a Raposa Serra do Sol de forma contínua é a nossa última palavra", frisou.
A terra indígena Raposa Serra do Sol foi homologada, com 1,7 milhão de hectares, em 2005, pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), beneficiando mais de 18.900 índios das etnias macuxi, taurepang, ingaricó, wapixana e patamona.
Lula cria grupo para acompanhar situação na terra indígena em RR
O presidente Lula da Silva (PT) criou na tarde de ontem um grupo informal de trabalho com a missão de acompanhar o desenrolar da situação da terra indígena Raposa Serra do Sol. A decisão foi tomada durante a reunião da coordenação política de governo, no Palácio do Planalto.
Desde que o Governo do Estado conseguiu liminar para suspender a Operação Upatakon 3 e, em seguida, com o Supremo Tribunal Federal mantendo a posição de que a Polícia Federal estava impedida de retirar os não-índios da região, muitas versões e especulações foram apresentadas.
O presidente Lula, durante viagem que fez a Holanda, na semana passada, chegou a dizer que "alguns arrozeiros querem ser vítimas", mas que a terra pertence aos índios e já foi demarcada pelo governo. Lula disse, entretanto, que prefere esperar o tempo necessário para que o conflito se resolva pacificamente, citando prazo de 60 dias.
A Raposa Serra do Sol foi homologada há três anos pelo presidente e desde então a tensão entre índios e não-índios vem aumentando. No dia 27 de março, quando a Polícia Federal iniciou a Operação Upatakon 3.
Diocese critica decisão do STF
Sem se posicionar publicamente sobre a questão Raposa Serra do Sol desde que iniciaram os conflitos na região, a Diocese de Roraima publicou uma nota em que critica a decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a Operação Upatakon 3, e presta solidariedade aos índios favoráveis à retirada de não-índios e produtores de arroz.
No documento, a Diocese afirma que lamenta a decisão do Supremo que esta decisão "representa um grave retrocesso na garantia dos direitos dos povos indígenas de Roraima e do Brasil". "Além disso, mostra a fragilidade do Estado brasileiro na garantia dos direitos de seus cidadãos, especialmente dos indígenas", diz.
Afirmou ainda que os argumentos do Governo do Estado, acatados pelo Supremo, causam preocupação. "Conforme a liminar concedida, a invasão das terras indígenas justifica-se pela suposta contribuição dos arrozeiros à economia do Estado. No entanto, o Governo Federal já ofereceu outras áreas para a produção de arroz, proposta recusada pelos produtores. Além disso, não podemos de forma alguma aceitar uma decisão que prioriza o aspecto econômico atropelando direitos sociais, políticos e culturais, amparados pela Constituição Federal do Brasil", frisa a nota.
A Igreja Católica argumenta ainda que a demora e a lentidão do Governo Federal para realizar a desintrusão "permitiu que os grupos contrários se organizassem para pressionar e gerar um ambiente de desinformação, tensão e conflito".
"A suspensão da Operação Upatakon 3 não pode, em hipótese alguma, deixar impunes os graves crimes cometidos durante estes dias: destruição de pontes, bloqueio de estradas, formação de quadrilha, utilização de armas de fogo e dinamite, ameaças e desordem pública. Todos esses crimes devem ser apurados e punidos para que não se abra precedentes para novos atentados contra a vida e os direitos dos povos indígenas", diz a nota.
No final, invocando o tema da Campanha da Fraternidade 2008, cujo tema é "Escolhe, pois, a vida" (Dt 30,19), a Diocese de Roraima manifesta solidariedade aos índios. "Convida todas as pessoas de boa vontade a escolher e defender a vida que está alicerçada no amor, na verdade, na justiça e na paz", encerra o documento.
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