De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Raposa Serra do Sol: AGU critica declarações de militares sobre mudança na demarcação
15/04/2008
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo Online
BRASÍLIA - O advogado-geral da União, ministro José Antônio Dias Toffoli, rebateu nesta terça-feira declarações de oficiais militares que defenderam a demarcação não contínua de Raposa Serra do Sol. A reação do ministro tem como alvo o general Augusto Heleno, comandante Militar da Amazônia, que, semana passada, disse ser contra o decreto do governo que homologou a reserva numa terra única de 1,6 milhão de hectares. É a primeira vez que uma autoridade do governo reage num tom mais duro às posições militares.
- Quem fala em nome do governo é a Advocacia Geral da União (AGU). As declarações de membros das Forças Armadas não correpondem à posição do governo brasileiro. E o governo do presidente Lula defende a demarcação contínua - disse José Antônio Toffoli.
A declaração do ministro foi feita durante uma reunião na presença de lideranças indígenas de Roraima, que viajaram a Brasília para cobrar do governo a retirada de arrozeiros do interior da reserva. Toffoli rebateu o argumento utilizado pelos militares de que a demarcação contínua é uma ameaça à defesa nacional. Para o ministro, a presença dos índios é a garantia de que as fronteiras estão protegidas.
- As autoridades que falam em defesa nacional, falam em seu nome, de forma individual. Se o Brasil tem essas fronteiras, é graças ao povo, aos indígenas que lá estavam.
Toffoli negou que a criação de um grupo dentro do governo para discutir o problema de Raposa não significa que o Palácio do Planalto estuda rever a demarcação.
- O governo só irá rever o decreto se o Supremo (STF) assim determinar. Decisão do Supremo se cumpre.
Presente ao encontro, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que não tinha conhecimento do grupo criado e que acabara de chegar de uma viagem do Rio.
- Perguntem lá no Palácio - disse Meira.
Durante o encontro, Toffoli ouviu queixas dos indígenas. Pierlângela Wapixana lembrou que ontem fez três anos que o decreto que homologou Raposa Serra do Sol foi assinado pelo presidente Lula. Ela afirmou que os índios defensores da homologação contínua se sentiram humilhados pelas ações dos opositores, que promoveram atos como destruição de pontes e ameaçaram explodir um carro-bomba em frente ao posto da Polícia Federal, em Pacaraima (RR).
- Estamos desprotegidos. Eles podem pagar seguranças e nós não - disse Pierlângela.
- Quem fala em nome do governo é a Advocacia Geral da União (AGU). As declarações de membros das Forças Armadas não correpondem à posição do governo brasileiro. E o governo do presidente Lula defende a demarcação contínua - disse José Antônio Toffoli.
A declaração do ministro foi feita durante uma reunião na presença de lideranças indígenas de Roraima, que viajaram a Brasília para cobrar do governo a retirada de arrozeiros do interior da reserva. Toffoli rebateu o argumento utilizado pelos militares de que a demarcação contínua é uma ameaça à defesa nacional. Para o ministro, a presença dos índios é a garantia de que as fronteiras estão protegidas.
- As autoridades que falam em defesa nacional, falam em seu nome, de forma individual. Se o Brasil tem essas fronteiras, é graças ao povo, aos indígenas que lá estavam.
Toffoli negou que a criação de um grupo dentro do governo para discutir o problema de Raposa não significa que o Palácio do Planalto estuda rever a demarcação.
- O governo só irá rever o decreto se o Supremo (STF) assim determinar. Decisão do Supremo se cumpre.
Presente ao encontro, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que não tinha conhecimento do grupo criado e que acabara de chegar de uma viagem do Rio.
- Perguntem lá no Palácio - disse Meira.
Durante o encontro, Toffoli ouviu queixas dos indígenas. Pierlângela Wapixana lembrou que ontem fez três anos que o decreto que homologou Raposa Serra do Sol foi assinado pelo presidente Lula. Ela afirmou que os índios defensores da homologação contínua se sentiram humilhados pelas ações dos opositores, que promoveram atos como destruição de pontes e ameaçaram explodir um carro-bomba em frente ao posto da Polícia Federal, em Pacaraima (RR).
- Estamos desprotegidos. Eles podem pagar seguranças e nós não - disse Pierlângela.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.