De Povos Indígenas no Brasil
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RAPOSA SERRA DO SOL - Comitiva vai a Surumu em missão oficial
18/04/2008
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Folha de Boa Vista
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), representante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, e membros da Comissão Externa da Assembléia de Roraima estiveram ontem na Vila Surumu, entrada principal da terra indígena Raposa Serra do Sol, a nordeste de Roraima, para elaborar um relatório sobre a situação atual de habitantes índios e não-índios que vivem na região.
De acordo com os parlamentares, esse relatório será repassado ao Congresso, que posteriormente o encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que dê subsídios no julgamento das ações que tramitam naquela Corte contestando a demarcação da reserva.
A comitiva composta pelo senador Mozarildo Cavalcanti e os deputados estaduais Aurelina Medeiros (PSDB), Marília Pinto (PSDB), José Reinaldo (PSDB), Ivo Som (PTN) e Ionilson Sampaio (PMDB) chegou a Surumu em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) e foi recebida pelos moradores favoráveis à permanência de não-índios da região.
Os parlamentares fizeram uma inspeção no posto médico, conversaram com policiais federais e soldados da Força Nacional de Segurança e seguiram em direção à ponte do rio Surumu, considerada "marco da resistência" por manifestantes que durante 11 dias concentraram seus protestos no local. A ponte tem hoje uma bandeira do Brasil de mais de cinco metros de altura fincada no solo.
Ainda sobre a ponte, a comitiva de parlamentares ouviu o pleito de moradores favoráveis à permanência de não-índios, que cobraram uma decisão rápida e favorável do STF para acabar com o clima tenso que permeia a região.
Também conversaram com o prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), que pediu a municipalização da escola Padre José de Anchieta. "A escola está caindo aos pedaços, sem aulas e condições de funcionamento. Queremos a municipalização para melhor atender toda a comunidade, deixando de lado as questões partidárias", disse. Os deputados prometeram intervir junto ao Governo do Estado nesta questão.
A comitiva seguiu até a subprefeitura de Surumu, onde foi verificar de perto as novas instalações do Executivo. Desde que foi reconduzido à Prefeitura na terça-feira, Quartiero administra o Município em Surumu. Segundo ele, as atividades do Executivo permanecerão na localidade enquanto durar o estado de emergência decretado por ele em Pacaraima.
Os parlamentares tentaram ouvir os índios do Conselho Indígena de Roraima (CIR), mas nenhum deles quis estabelecer qualquer tipo de diálogo com a comitiva.
Na avaliação dos deputados e do senador Mozarildo, a visita foi considerada tranqüila e suficiente para atualizar os relatórios anteriores e assim subsidiar o Supremo Tribunal Federal acerca do julgamento das ações que tramitam contra a demarcação da Raposa Serra do Sol.
Durante a visita da comitiva parlamentar, policiais federais que estão na região fizeram registros audiovisuais de todos os membros, inclusive da imprensa. Um helicóptero Esquilo da PF sobrevoou a região durante a atividade parlamentar.
Parlamentares irão a Brasília fazer moção de apelo ao STF
Segundo a presidente da Comissão Externa da Assembléia Legislativa, deputada Aurelina Medeiros, a problemática acerca da Raposa Serra do Sol foi discutida recentemente nos Parlamentares da Amazônia, ocorrido em Macapá (AP).
Segundo a parlamentar, o pleito recebeu o apoio de diversos parlamentares, que juntos planejam ir a Brasília sensibilizar os deputados federais, contra a homologação da terra indígena de forma contínua.
"Vamos bater na porta de cada deputado federal e nos fazer ouvir. Esse é um momento delicado, em que a soberania nacional está em jogo. Juntos vamos fazer uma moção de apelo do Supremo para que cancele essa homologação", disse.
Senador pede que decisão do Supremo Tribunal seja justa
Essa não é a primeira vez que o senador Mozarildo Cavalcanti vem ao Estado como representante do Senado Federal, para acompanhar de perto a situação de índios e não-índios dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol. Com a viagem de ontem, somam-se quatro visitas à reserva, em que todas resultaram em relatórios que devem subsidiar o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de ações que contestam a demarcação da área indígena.
Nas duas primeiras visitas ele foi como representante da Comissão Externa do Senado e nas outras como representante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. De acordo com o senador, a primeira inspeção resultou em um laudo que informava como a Raposa Serra do Sol deveria ser demarcada e sem conflito.
A segunda visita avaliou o "impacto da homologação da área de forma contínua e excludente". "Sugerimos ao presidente Lula que modificasse o decreto de homologação como ele fez na reserva no Pará", disse.
Na terceira visita, já à frente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Cavalcanti foi designado para acompanhar a retirada de moradores não-índios da terra indígena, por meio da Operação Upatakon 3 - o que acabou não acontecendo.
Ainda nessa inspeção, o senador disse ter visitado comunidades indígenas para ouvir seus pleitos, além de ter verificado em laudos da Fundação Nacional do Índio, que das 458 famílias que tinham direito a indenização, apenas 180 foram indenizadas e, destas, apenas 160 foram assentadas, e ainda de forma precária.
Na visita de ontem, também como representante da Comissão Especial do Senado, Mozarildo Cavalcanti disse que elaborará um relatório em conjunto com a Comissão Especial da Assembléia Legislativa de Roraima, onde o mesmo será encaminhado ao Congresso, que por sua vez se encarregará de entregá-lo ao STF.
"Queremos dar subsídios ao Supremo para que o mesmo julgue as ações embasado em informações claras e verdadeiras. Se ele acatar o parecer da Comissão, que altere a demarcação, caso contrário, que realize uma desintrusão justa e coerente, pagando uma indenização compatível com o que as pessoas investiram", frisou.
De acordo com os parlamentares, esse relatório será repassado ao Congresso, que posteriormente o encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que dê subsídios no julgamento das ações que tramitam naquela Corte contestando a demarcação da reserva.
A comitiva composta pelo senador Mozarildo Cavalcanti e os deputados estaduais Aurelina Medeiros (PSDB), Marília Pinto (PSDB), José Reinaldo (PSDB), Ivo Som (PTN) e Ionilson Sampaio (PMDB) chegou a Surumu em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) e foi recebida pelos moradores favoráveis à permanência de não-índios da região.
Os parlamentares fizeram uma inspeção no posto médico, conversaram com policiais federais e soldados da Força Nacional de Segurança e seguiram em direção à ponte do rio Surumu, considerada "marco da resistência" por manifestantes que durante 11 dias concentraram seus protestos no local. A ponte tem hoje uma bandeira do Brasil de mais de cinco metros de altura fincada no solo.
Ainda sobre a ponte, a comitiva de parlamentares ouviu o pleito de moradores favoráveis à permanência de não-índios, que cobraram uma decisão rápida e favorável do STF para acabar com o clima tenso que permeia a região.
Também conversaram com o prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), que pediu a municipalização da escola Padre José de Anchieta. "A escola está caindo aos pedaços, sem aulas e condições de funcionamento. Queremos a municipalização para melhor atender toda a comunidade, deixando de lado as questões partidárias", disse. Os deputados prometeram intervir junto ao Governo do Estado nesta questão.
A comitiva seguiu até a subprefeitura de Surumu, onde foi verificar de perto as novas instalações do Executivo. Desde que foi reconduzido à Prefeitura na terça-feira, Quartiero administra o Município em Surumu. Segundo ele, as atividades do Executivo permanecerão na localidade enquanto durar o estado de emergência decretado por ele em Pacaraima.
Os parlamentares tentaram ouvir os índios do Conselho Indígena de Roraima (CIR), mas nenhum deles quis estabelecer qualquer tipo de diálogo com a comitiva.
Na avaliação dos deputados e do senador Mozarildo, a visita foi considerada tranqüila e suficiente para atualizar os relatórios anteriores e assim subsidiar o Supremo Tribunal Federal acerca do julgamento das ações que tramitam contra a demarcação da Raposa Serra do Sol.
Durante a visita da comitiva parlamentar, policiais federais que estão na região fizeram registros audiovisuais de todos os membros, inclusive da imprensa. Um helicóptero Esquilo da PF sobrevoou a região durante a atividade parlamentar.
Parlamentares irão a Brasília fazer moção de apelo ao STF
Segundo a presidente da Comissão Externa da Assembléia Legislativa, deputada Aurelina Medeiros, a problemática acerca da Raposa Serra do Sol foi discutida recentemente nos Parlamentares da Amazônia, ocorrido em Macapá (AP).
Segundo a parlamentar, o pleito recebeu o apoio de diversos parlamentares, que juntos planejam ir a Brasília sensibilizar os deputados federais, contra a homologação da terra indígena de forma contínua.
"Vamos bater na porta de cada deputado federal e nos fazer ouvir. Esse é um momento delicado, em que a soberania nacional está em jogo. Juntos vamos fazer uma moção de apelo do Supremo para que cancele essa homologação", disse.
Senador pede que decisão do Supremo Tribunal seja justa
Essa não é a primeira vez que o senador Mozarildo Cavalcanti vem ao Estado como representante do Senado Federal, para acompanhar de perto a situação de índios e não-índios dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol. Com a viagem de ontem, somam-se quatro visitas à reserva, em que todas resultaram em relatórios que devem subsidiar o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de ações que contestam a demarcação da área indígena.
Nas duas primeiras visitas ele foi como representante da Comissão Externa do Senado e nas outras como representante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. De acordo com o senador, a primeira inspeção resultou em um laudo que informava como a Raposa Serra do Sol deveria ser demarcada e sem conflito.
A segunda visita avaliou o "impacto da homologação da área de forma contínua e excludente". "Sugerimos ao presidente Lula que modificasse o decreto de homologação como ele fez na reserva no Pará", disse.
Na terceira visita, já à frente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Cavalcanti foi designado para acompanhar a retirada de moradores não-índios da terra indígena, por meio da Operação Upatakon 3 - o que acabou não acontecendo.
Ainda nessa inspeção, o senador disse ter visitado comunidades indígenas para ouvir seus pleitos, além de ter verificado em laudos da Fundação Nacional do Índio, que das 458 famílias que tinham direito a indenização, apenas 180 foram indenizadas e, destas, apenas 160 foram assentadas, e ainda de forma precária.
Na visita de ontem, também como representante da Comissão Especial do Senado, Mozarildo Cavalcanti disse que elaborará um relatório em conjunto com a Comissão Especial da Assembléia Legislativa de Roraima, onde o mesmo será encaminhado ao Congresso, que por sua vez se encarregará de entregá-lo ao STF.
"Queremos dar subsídios ao Supremo para que o mesmo julgue as ações embasado em informações claras e verdadeiras. Se ele acatar o parecer da Comissão, que altere a demarcação, caso contrário, que realize uma desintrusão justa e coerente, pagando uma indenização compatível com o que as pessoas investiram", frisou.
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