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Raposa: Tarso diz que STF foi induzido ao erro. Ministros saem em defesa de decisão da corte
16/04/2008
Autor: Jailton de Carvalho e Carolina Brígido
Fonte: O Globo Online
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira que grupos interessados na situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, construíram uma visão incorreta sobre a questão. Isso, segundo o ministro, acabou levando às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam as ações da Polícia Federal (PF) na região. Tarso argumentou que foi formado um "conceito" na opinião pública e que a PF perdeu a "guerra da informação". ( Entenda o conflito na região )
- A disputa da opinião levou à formação de um conceito. Esse conceito depois, seguramente, refletiu na decisão do Supremo Tribunal Federal. Qual é o conceito? O conceito é que a PF estava lá para, arbitrariamente, desalojar arrozeiros produtivos. Isso que passou pela imprensa - afirmou.
Tarso chamou de "falsa visão" a idéia de que a presença indígena ameaça a soberania brasileira e que o melhor seria manter os arrozeiros na reserva:
- Isso é simplesmente desconhecer que a terra indígena é terra da União e que a União entra e sai quando quer, inclusive instala aparato quando quer. Basta estar defendendo a soberania nacional e obedecer a uma ordem do chefe superior da administração pública, que é o presidente da República - afirmou.
O ministro fez questão de acrescentar, no entanto, que não estava questionando a decisão do Supremo de suspender as operações da polícia em Roraima.
- A decisão do Supremo é importante, vai ser respeitada. O Supremo dita a interpretação da Constituição. Seja qual for, todos nós estamos subordinados. Agora temos o direito de explicar que a PF estava lá cumprindo a lei - disse.
Ministros do Supremo reagem e criticam declaração de Tarso
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam, por sua vez, a decisão. O relator do assunto, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a desocupação da reserva não pode ser realizada antes de se decidir o conflito que se trava entre governo federal e estadual.
O governo de Roraima alega que a demarcação fere o princípio da autonomia federativa, pois transfere para a União a responsabilidade por grande parte do território do estado. Por outro lado, a União argumenta que somente ela tem o direito de administrar uma reserva indígena. A briga está expressa em dezenas de ações judiciais. Ayres Britto anunciou que tão logo uma delas chegue a suas mãos, o assunto será julgado pelo plenário do STF. Não existe prazo para isso acontecer, mas os ministros querem que o conflito seja decidido logo.
- A União e o estado litigam por isso o conflito veio parar no Supremo. A questão não é meramente patrimonial entre arrozeiros e a União - explicou o relator.
Celso de Mello, que também é integrante da Corte, reagiu à declaração do ministro da Justiça, Tarso Genro, o qual disse que um "conceito" incorreto influenciou na decisão do Supremo de suspender as ações da PF. Mello defendeu a decisão do colegiado do qual faz parte e disse que o julgamento do assunto exige a máxima cautela.
- A decisão do STF foi um claro exercício de prudência e de responsabilidade. É uma decisão provisória, que não tem caráter definitivo. O STF ainda vai julgar a causa principal, que envolve uma questão gravíssima: a integridade da soberania nacional versus o princípio federativo.
- Foi apenas uma medida cautelar, para aguardar o julgamento do mérito. A decisão ainda pode ser mudada - ponderou Joaquim Barbosa.
Eros Grau foi mais enfático ao criticar a declaração de Tarso Genro:
- A prudência não recomenda um comentário desse tipo.
- A disputa da opinião levou à formação de um conceito. Esse conceito depois, seguramente, refletiu na decisão do Supremo Tribunal Federal. Qual é o conceito? O conceito é que a PF estava lá para, arbitrariamente, desalojar arrozeiros produtivos. Isso que passou pela imprensa - afirmou.
Tarso chamou de "falsa visão" a idéia de que a presença indígena ameaça a soberania brasileira e que o melhor seria manter os arrozeiros na reserva:
- Isso é simplesmente desconhecer que a terra indígena é terra da União e que a União entra e sai quando quer, inclusive instala aparato quando quer. Basta estar defendendo a soberania nacional e obedecer a uma ordem do chefe superior da administração pública, que é o presidente da República - afirmou.
O ministro fez questão de acrescentar, no entanto, que não estava questionando a decisão do Supremo de suspender as operações da polícia em Roraima.
- A decisão do Supremo é importante, vai ser respeitada. O Supremo dita a interpretação da Constituição. Seja qual for, todos nós estamos subordinados. Agora temos o direito de explicar que a PF estava lá cumprindo a lei - disse.
Ministros do Supremo reagem e criticam declaração de Tarso
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam, por sua vez, a decisão. O relator do assunto, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a desocupação da reserva não pode ser realizada antes de se decidir o conflito que se trava entre governo federal e estadual.
O governo de Roraima alega que a demarcação fere o princípio da autonomia federativa, pois transfere para a União a responsabilidade por grande parte do território do estado. Por outro lado, a União argumenta que somente ela tem o direito de administrar uma reserva indígena. A briga está expressa em dezenas de ações judiciais. Ayres Britto anunciou que tão logo uma delas chegue a suas mãos, o assunto será julgado pelo plenário do STF. Não existe prazo para isso acontecer, mas os ministros querem que o conflito seja decidido logo.
- A União e o estado litigam por isso o conflito veio parar no Supremo. A questão não é meramente patrimonial entre arrozeiros e a União - explicou o relator.
Celso de Mello, que também é integrante da Corte, reagiu à declaração do ministro da Justiça, Tarso Genro, o qual disse que um "conceito" incorreto influenciou na decisão do Supremo de suspender as ações da PF. Mello defendeu a decisão do colegiado do qual faz parte e disse que o julgamento do assunto exige a máxima cautela.
- A decisão do STF foi um claro exercício de prudência e de responsabilidade. É uma decisão provisória, que não tem caráter definitivo. O STF ainda vai julgar a causa principal, que envolve uma questão gravíssima: a integridade da soberania nacional versus o princípio federativo.
- Foi apenas uma medida cautelar, para aguardar o julgamento do mérito. A decisão ainda pode ser mudada - ponderou Joaquim Barbosa.
Eros Grau foi mais enfático ao criticar a declaração de Tarso Genro:
- A prudência não recomenda um comentário desse tipo.
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