De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Senador quer excluir quatro áreas da Raposa Serra do Sol
23/04/2008
Autor: Carvílio Pires
Fonte: Folha de Boa Vista
A intensidade do debate sobre a questão fundiária indígena só repercutiu junto à sociedade brasileira após a resistência ocorrida em Roraima contra a retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol. A intransigência do Governo Federal em manter a área contínua de 1,7 milhão de hectares, a montanha de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e a posição de comandantes militares em defesa da segurança e da soberania nacional na faixa de fronteira acenderam o rastilho da discussão.
Entre as propostas para encerrar a parlenda, o líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB), tenta acalmar os ânimos agindo em duas frentes. Uma, mantendo o atual perímetro excluindo da terra indígena quatro espaços por ele classificados como insubstituíveis: o Vale do Arroz (não só onde estão os atuais produtores, mas identificando outras áreas de várzeas potenciais para a rizicultura irrigada); a Vila de Surumu, o Lago Caracaranã com a estrutura hoteleira que tem e a área da futura hidrelétrica do Cotingo. "Estou conversando dentro do governo e com o Supremo para construir essa alternativa por entendê-la mais palatável", comentou.
O senador informou que outra idéia e que poderia se constituir em alternativa para todo o país seria a exploração econômica de forma partilhada. Por essa proposta, onde seja área indígena e a comunidade afetada concordar, pode ser implantado o sistema produtivo em parceria com produtores de qualquer cultura, mediante o pagamento de royalty.
No entendimento do senador peemedebista, propor agora a reinstalação de vilas como Socó, Mutum e Água Fria seria um elemento complicador porque elas já foram desocupadas pela ação de desintrusão. Por outro lado, as pessoas ali residentes podem ser reassentadas enquanto os quatro pontos por ele indicados não podem ser relocalizados. O líder do governo no Senado entende como fundamental a pacificação do Estado, buscando o entendimento entre índios e não-índios para que Roraima trilhe o caminho do desenvolvimento sem novas conturbações.
Em outro enfoque, o senador também falou sobre a questão da segurança. "A questão da segurança nacional será feita com o desenvolvimento pelas próprias comunidades indígenas. Não vejo por parte dos índios nenhuma intenção separatista, portanto nenhum risco à segurança nacional. Vejo o risco à economia de Roraima e a insegurança jurídica. A preocupação de empresários localizados em outras áreas não-indígenas que podem sofrer a mesma coisa", declarou Romero Jucá.
Proposta de Jucá é o mínimo, avalia Associação de Arrozeiros
Ao avaliar a proposta do senador Romero Jucá para pacificar a sociedade roraimense, o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, entende que ela seja o mínimo. Porém, admite que esta seja parecida com aquela apresentada pelos rizicultores.
A sugestão dos arrozeiros é que mesmo mantidos no perímetro da terra indígena, 4,7%, aproximadamente 84 mil hectares sejam destinados para o setor produtivo, 20 mil hectares para o Distrito de Surumu, criado por lei municipal e o remanescente para corrigir eventuais distorções. "Para garantir o mínimo a proposta do senador está no rumo certo, embora defendamos a necessidade de outros ajustes", comentou.
Analisando a questão de forma ampla, o empresário defende que a sociedade roraimense aproveite a oportunidade da discussão - quando há interesse da comunidade nacional - para debater a situação do Estado de Roraima. "Deve ter uma discussão mais ampla porque a questão da Raposa Serra do Sol é emblemática. Neste momento houve abertura para esse diálogo e devemos ter um projeto de desenvolvimento porque o Estado não pode ficar como está", avaliou.
Como o movimento contra a retirada de não-índios foi colado à segurança na fronteira e a soberania nacional, o rizicultor alega que a proposta é dos arrozeiros e estes não têm competência para reivindicar espaços que não lhes cabe defender.
"Sabemos que aí estão os interesses dos municípios, da população, do Estado de Roraima e o interesse maior, que é do Brasil. Todos esses segmentos devem ser ouvidos. Os arrozeiros representam apenas uma pequena parcela dos envolvidos na questão", destacou.
O argumento do patriotismo também foi usado em defesa da presença da sociedade envolvente na faixa de fronteira. No melhor entendimento, a ressuscitação de vilas já desocupadas. Quartiero concorda que Socó praticamente não exista, mas Mutum na divisa com a Guiana, e Água Fria, na fronteira com a Venezuela, são essenciais, bem como a futura hidrelétrica do Cotingo.
"Entendemos que quanto mais brasileiros estiverem naquela região melhor será para o país. A demarcação da reserva Raposa Serra do Sol sempre foi mal colocada, como se fosse um litígio entre arrozeiros e índios, e não é assim. Os arrozeiros são apenas um dos protagonistas. Na verdade, existem o interesse de brasileiros defendido pela população e as pressões das ONGs, entre as quais o CIR, ninguém sabe a serviço de quem", destacou o presidente da Associação.
MOMENTO - O empresário, que também é prefeito do Município de Pacaraima, disse ontem que o CIR continua mantendo algumas pessoas em Surumu. Ele entende que seja uma mobilização sem sentido porque os ventos mudaram e atualmente há a percepção de que essa questão é maior que Roraima.
"Mas os indígenas ligados ao CIR têm direito de se manifestar livremente e não vejo inconveniente. Enquanto isso, nós estamos trabalhando em situação de emergência recuperando as estradas e tentando junto ao 6° BEC a possibilidade de o Exército montar uma ponte móvel sobre o rio Araçá. Se não for dada uma solução urgente, aquele trecho da estrada será interrompido no inverno", declarou Quartiero. (C.P)
Entre as propostas para encerrar a parlenda, o líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB), tenta acalmar os ânimos agindo em duas frentes. Uma, mantendo o atual perímetro excluindo da terra indígena quatro espaços por ele classificados como insubstituíveis: o Vale do Arroz (não só onde estão os atuais produtores, mas identificando outras áreas de várzeas potenciais para a rizicultura irrigada); a Vila de Surumu, o Lago Caracaranã com a estrutura hoteleira que tem e a área da futura hidrelétrica do Cotingo. "Estou conversando dentro do governo e com o Supremo para construir essa alternativa por entendê-la mais palatável", comentou.
O senador informou que outra idéia e que poderia se constituir em alternativa para todo o país seria a exploração econômica de forma partilhada. Por essa proposta, onde seja área indígena e a comunidade afetada concordar, pode ser implantado o sistema produtivo em parceria com produtores de qualquer cultura, mediante o pagamento de royalty.
No entendimento do senador peemedebista, propor agora a reinstalação de vilas como Socó, Mutum e Água Fria seria um elemento complicador porque elas já foram desocupadas pela ação de desintrusão. Por outro lado, as pessoas ali residentes podem ser reassentadas enquanto os quatro pontos por ele indicados não podem ser relocalizados. O líder do governo no Senado entende como fundamental a pacificação do Estado, buscando o entendimento entre índios e não-índios para que Roraima trilhe o caminho do desenvolvimento sem novas conturbações.
Em outro enfoque, o senador também falou sobre a questão da segurança. "A questão da segurança nacional será feita com o desenvolvimento pelas próprias comunidades indígenas. Não vejo por parte dos índios nenhuma intenção separatista, portanto nenhum risco à segurança nacional. Vejo o risco à economia de Roraima e a insegurança jurídica. A preocupação de empresários localizados em outras áreas não-indígenas que podem sofrer a mesma coisa", declarou Romero Jucá.
Proposta de Jucá é o mínimo, avalia Associação de Arrozeiros
Ao avaliar a proposta do senador Romero Jucá para pacificar a sociedade roraimense, o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, entende que ela seja o mínimo. Porém, admite que esta seja parecida com aquela apresentada pelos rizicultores.
A sugestão dos arrozeiros é que mesmo mantidos no perímetro da terra indígena, 4,7%, aproximadamente 84 mil hectares sejam destinados para o setor produtivo, 20 mil hectares para o Distrito de Surumu, criado por lei municipal e o remanescente para corrigir eventuais distorções. "Para garantir o mínimo a proposta do senador está no rumo certo, embora defendamos a necessidade de outros ajustes", comentou.
Analisando a questão de forma ampla, o empresário defende que a sociedade roraimense aproveite a oportunidade da discussão - quando há interesse da comunidade nacional - para debater a situação do Estado de Roraima. "Deve ter uma discussão mais ampla porque a questão da Raposa Serra do Sol é emblemática. Neste momento houve abertura para esse diálogo e devemos ter um projeto de desenvolvimento porque o Estado não pode ficar como está", avaliou.
Como o movimento contra a retirada de não-índios foi colado à segurança na fronteira e a soberania nacional, o rizicultor alega que a proposta é dos arrozeiros e estes não têm competência para reivindicar espaços que não lhes cabe defender.
"Sabemos que aí estão os interesses dos municípios, da população, do Estado de Roraima e o interesse maior, que é do Brasil. Todos esses segmentos devem ser ouvidos. Os arrozeiros representam apenas uma pequena parcela dos envolvidos na questão", destacou.
O argumento do patriotismo também foi usado em defesa da presença da sociedade envolvente na faixa de fronteira. No melhor entendimento, a ressuscitação de vilas já desocupadas. Quartiero concorda que Socó praticamente não exista, mas Mutum na divisa com a Guiana, e Água Fria, na fronteira com a Venezuela, são essenciais, bem como a futura hidrelétrica do Cotingo.
"Entendemos que quanto mais brasileiros estiverem naquela região melhor será para o país. A demarcação da reserva Raposa Serra do Sol sempre foi mal colocada, como se fosse um litígio entre arrozeiros e índios, e não é assim. Os arrozeiros são apenas um dos protagonistas. Na verdade, existem o interesse de brasileiros defendido pela população e as pressões das ONGs, entre as quais o CIR, ninguém sabe a serviço de quem", destacou o presidente da Associação.
MOMENTO - O empresário, que também é prefeito do Município de Pacaraima, disse ontem que o CIR continua mantendo algumas pessoas em Surumu. Ele entende que seja uma mobilização sem sentido porque os ventos mudaram e atualmente há a percepção de que essa questão é maior que Roraima.
"Mas os indígenas ligados ao CIR têm direito de se manifestar livremente e não vejo inconveniente. Enquanto isso, nós estamos trabalhando em situação de emergência recuperando as estradas e tentando junto ao 6° BEC a possibilidade de o Exército montar uma ponte móvel sobre o rio Araçá. Se não for dada uma solução urgente, aquele trecho da estrada será interrompido no inverno", declarou Quartiero. (C.P)
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