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RAPOSA SERRA DO SOL - Para Mozarildo, parecer contrário da Procuradoria da República não preocupa
02/05/2008
Fonte: Folha de Boa Vista
Mozarildo Cavalcanti também falou sobre parecer contrário dado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, na terça-feira, a uma ação sua e do senador Augusto Botelho (PT) que contesta o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o qual assinou a homologação contínua da reserva, que soma 1,7 milhão de hectares.
Ele afirmou que a Procuradoria pode emitir sua opinião, mas quem julga são os 11 ministros do Supremo. Mozarildo também lembrou aos presentes que a presidente do STF à época, ministra Ellen Gracie, concedeu uma liminar suspendendo a homologação, mas que posteriormente o então ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, revogou a portaria que suspendeu a liminar e concedeu uma semelhante em favor da homologação.
No entanto, conforme o senador, ainda tramitam 33 ações no Supremo, movidas por ele, Governo do Estado, moradores da região e indígenas, que pedem a revogação do decreto presidencial, mantendo os não-índios na terra considerada rica e produtiva para o Estado.
"Apesar do parecer da Procuradoria, quem tem poder de voto é o STF. É o Supremo que vai rever essa homologação e agir de forma justa, fazendo a demarcação de forma a beneficiar índios e não-índios.
MOBILIZAÇÃO - Já na próxima semana, o senador Mozarildo Cavalcanti entregará ao Senado a conclusão do relatório feito pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ao qual é presidente, sobre o conflito existente na Raposa Serra do Sol.
Também na próxima semana parlamentares federais, estaduais e senadores farão uma peregrinação em Brasília, contra a retirada de habitantes não-índios da Raposa Serra do Sol.
"Vamos ao Senado, Câmara, gabinetes dos ministérios e principalmente faremos uma visita a cada um dos ministros do Supremo Tribunal Federal", disse o senador.
Ele afirmou que a Procuradoria pode emitir sua opinião, mas quem julga são os 11 ministros do Supremo. Mozarildo também lembrou aos presentes que a presidente do STF à época, ministra Ellen Gracie, concedeu uma liminar suspendendo a homologação, mas que posteriormente o então ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, revogou a portaria que suspendeu a liminar e concedeu uma semelhante em favor da homologação.
No entanto, conforme o senador, ainda tramitam 33 ações no Supremo, movidas por ele, Governo do Estado, moradores da região e indígenas, que pedem a revogação do decreto presidencial, mantendo os não-índios na terra considerada rica e produtiva para o Estado.
"Apesar do parecer da Procuradoria, quem tem poder de voto é o STF. É o Supremo que vai rever essa homologação e agir de forma justa, fazendo a demarcação de forma a beneficiar índios e não-índios.
MOBILIZAÇÃO - Já na próxima semana, o senador Mozarildo Cavalcanti entregará ao Senado a conclusão do relatório feito pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ao qual é presidente, sobre o conflito existente na Raposa Serra do Sol.
Também na próxima semana parlamentares federais, estaduais e senadores farão uma peregrinação em Brasília, contra a retirada de habitantes não-índios da Raposa Serra do Sol.
"Vamos ao Senado, Câmara, gabinetes dos ministérios e principalmente faremos uma visita a cada um dos ministros do Supremo Tribunal Federal", disse o senador.
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