De Povos Indígenas no Brasil
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FAZENDA DEPÓSITO - Ministro negocia saída de indígenas
07/05/2008
Autor: Rebeca Lopes
Fonte: Folha de Boa Vista
Na rápida visita a Roraima para verificar os desdobramentos do conflito dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol, que resultou em nove indígenas baleados, o ministro da Justiça, Tarso Genro, pediu ontem aos indígenas que invadiram a fazenda Depósito que esperassem a decisão do Supremo Tribunal Federal, uma vez que todos estão submetidos às decisões judiciais.
A informação foi prestada à imprensa no final da tarde de ontem pelo superintendente da Polícia Federal, José Maria Fonseca, que acompanhou o ministro durante sua passagem por Roraima. Além de pedir paciência aos índios e apresentar argumentos, Genro teria convencido os que invadiram a fazenda para deixaram a área.
"Eles (indígenas) estavam próximos das margens da rodovia e, depois de conversar com o ministro, concordaram em levantar acampamento e aguardar a decisão do Supremo. Nós estivemos lá, o ministro pediu e houve uma negociação com a coordenação local da Upatakon. Eles se comprometeram em desocupar o local", disse Fonseca.
A fazenda é de propriedade do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, o maior produtor de arroz da região, que defende a revisão da homologação da terra indígena, excluindo as áreas de plantio de arroz. Os índios que ocuparam a propriedade são ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que defende a demarcação contínua da área e a retirada dos produtores de arroz e de todos os não-índios.
Outro pedido do ministro, conforme o superintendente da PF, foi para que nenhum dos índios tomasse qualquer "iniciativa ou retaliação", mas que deixassem as ações policiais para a Polícia Federal e Força Nacional de Segurança.
Segundo Fonseca, a orientação do ministro foi para que a ação policial dentro da reserva seja pautada no cumprimento da lei, evitando confronto de um lado e de outro, para que a paz seja estabelecida até uma decisão do STF. "A recomendação dele [ministro] é que não haja exageros, mas que seja feito o uso, tão somente, do necessário para conter a situação e manter a paz".
O ministro Genro, que estava em Manaus (AM) participando da posse do novo superintendente do Amazonas, falou sobre o conflito registrado na última segunda-feira e declarou que a PF abriu inquérito para apurar o atentado à bala aos indígenas, e que os responsáveis serão punidos. O ministro sobrevoou a área na companhia do diretor-geral da PF.
REFORÇO - Mais de 300 policiais federais estão no Estado, mas esse número deve aumentar. O superintendente confirmou que estão aguardando reforços, principalmente da Força Nacional, mas preferiu não quantificar. A chegada depende apenas da liberação do secretário nacional de Segurança Pública. (RL)
STF autoriza diligências na Raposa e Quartiero é preso
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança (FNS) a entrarem em todas as áreas da Raposa Serra do Sol, para manter a tranqüilidade, coibir abusos, garantir a paz, a ordem e evitar novos conflitos. Os policiais, que se deslocaram para a área na madrugada de ontem, aguardavam apenas a autorização judicial para entrar nas propriedades.
O superintendente da PF, José Maria Fonseca, negou que houvesse mandado de prisão contra o rizicultor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, mas confirmou a prisão. Quartiero seria trazido para Boa Vista.
"O que tem é uma autorização para entrar em todas as áreas da reserva, em qualquer que seja ela, porque é território da União, então está autorizado pelo STF entrar em qualquer ponto daquela reserva e, se houver armas, que sejam apreendidas, retiradas do local e presas em flagrante as pessoas que forem encontradas armadas ou qualquer explosivo".
Ainda em Manaus, o ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, autorizou as diligências dentro da terra indígena, a fim de "evitar novos confrontos".
"Ele (ministro) sabe que o pedido não se trata de qualquer desrespeito à determinação tomada pelo Supremo", disse Genro, que esteve em Roraima motivado pelo conflito desta semana. (RL)
A informação foi prestada à imprensa no final da tarde de ontem pelo superintendente da Polícia Federal, José Maria Fonseca, que acompanhou o ministro durante sua passagem por Roraima. Além de pedir paciência aos índios e apresentar argumentos, Genro teria convencido os que invadiram a fazenda para deixaram a área.
"Eles (indígenas) estavam próximos das margens da rodovia e, depois de conversar com o ministro, concordaram em levantar acampamento e aguardar a decisão do Supremo. Nós estivemos lá, o ministro pediu e houve uma negociação com a coordenação local da Upatakon. Eles se comprometeram em desocupar o local", disse Fonseca.
A fazenda é de propriedade do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, o maior produtor de arroz da região, que defende a revisão da homologação da terra indígena, excluindo as áreas de plantio de arroz. Os índios que ocuparam a propriedade são ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que defende a demarcação contínua da área e a retirada dos produtores de arroz e de todos os não-índios.
Outro pedido do ministro, conforme o superintendente da PF, foi para que nenhum dos índios tomasse qualquer "iniciativa ou retaliação", mas que deixassem as ações policiais para a Polícia Federal e Força Nacional de Segurança.
Segundo Fonseca, a orientação do ministro foi para que a ação policial dentro da reserva seja pautada no cumprimento da lei, evitando confronto de um lado e de outro, para que a paz seja estabelecida até uma decisão do STF. "A recomendação dele [ministro] é que não haja exageros, mas que seja feito o uso, tão somente, do necessário para conter a situação e manter a paz".
O ministro Genro, que estava em Manaus (AM) participando da posse do novo superintendente do Amazonas, falou sobre o conflito registrado na última segunda-feira e declarou que a PF abriu inquérito para apurar o atentado à bala aos indígenas, e que os responsáveis serão punidos. O ministro sobrevoou a área na companhia do diretor-geral da PF.
REFORÇO - Mais de 300 policiais federais estão no Estado, mas esse número deve aumentar. O superintendente confirmou que estão aguardando reforços, principalmente da Força Nacional, mas preferiu não quantificar. A chegada depende apenas da liberação do secretário nacional de Segurança Pública. (RL)
STF autoriza diligências na Raposa e Quartiero é preso
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança (FNS) a entrarem em todas as áreas da Raposa Serra do Sol, para manter a tranqüilidade, coibir abusos, garantir a paz, a ordem e evitar novos conflitos. Os policiais, que se deslocaram para a área na madrugada de ontem, aguardavam apenas a autorização judicial para entrar nas propriedades.
O superintendente da PF, José Maria Fonseca, negou que houvesse mandado de prisão contra o rizicultor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, mas confirmou a prisão. Quartiero seria trazido para Boa Vista.
"O que tem é uma autorização para entrar em todas as áreas da reserva, em qualquer que seja ela, porque é território da União, então está autorizado pelo STF entrar em qualquer ponto daquela reserva e, se houver armas, que sejam apreendidas, retiradas do local e presas em flagrante as pessoas que forem encontradas armadas ou qualquer explosivo".
Ainda em Manaus, o ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, autorizou as diligências dentro da terra indígena, a fim de "evitar novos confrontos".
"Ele (ministro) sabe que o pedido não se trata de qualquer desrespeito à determinação tomada pelo Supremo", disse Genro, que esteve em Roraima motivado pelo conflito desta semana. (RL)
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