De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Raposa Serra do Sol: Terra de Conflito I
08/05/2008
Autor: Marcos Nogueira *
Fonte: Folha de Boa Vista
Roraima ainda vive um clima de incertezas e insegurança nestes últimos dias, fruto da concretização daquilo que todos já sabiam, a retirada dos não-índios da região RAPOSA SERRA DO SOL. Por esta razão, foi desencadeada a operação batizada de UPATAKON 3, que significa caminho livre, e que segundo o delegado Fernando Segóvia, responsável pela operação, a mesma "é inevitável. Somente uma ordem judicial poderia suspendê-la". O que acabou acontecendo. Por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) veio a ordem para suspensão da operação.
No entanto, não podemos deixar de indagar o que se viu dias atrás - ponted queimadad, bloqueio de estradas, uso de bombas caseira e muita tensão. Ademais, fica a questão - a quem interessa esse clima de tensão em torno da retirada dos não-índios da Raposa Serra do Sol? Quem mais se beneficiaria desse clima gerado e alimentado com discursos inflamados, e muitas vezes oportunistas? Quais são os reais interesses que estão por trás desta questão?
Tais questionamentos são frutos do acompanhamento da política em Roraima, que, aliás, não vem de agora, pois desde quando Roraima (antigo Rio Branco) passou a ser município do Estado do Amazonas que se vêem estas práticas, como mostra o historiador Jaci Guilherme em Missionários, Fazendeiros e Índios em Roraima: a disputa pela terra. Mostra-nos "que o decreto nº 7132 de 1918, do estado do Amazonas que junto com o SPI (Serviço de Proteção ao Índio) retiraria definitivamente todos os fazendeiros das terras do atual estado de Roraima, isto é, das antigas fazendas nacionais" (2007, p.104). É importante lembrar, que segundo a Constituição de 1891, todos os estados tinham amplos poderes para decidir o que fariam com suas terras devolutas.
O referido livro também mostra que tal decreto fez com que mobilizações e protestos por parte dos fazendeiros da época conseguissem uma vitória sobre as populações indígenas, alegando que somente o governo federal é que poderia exercer o direito de retirá-los, pois, as terras eram da união.
Poderíamos ainda nos perguntar, este fato, dentre outros vividos naquele tempo, não é muito parecido com imbróglio da área demarcada RAPOSA SERRA DO SOL, nos dias de hoje? Nada como o passado para lançar luz no atual presente.
Pois então, vejamos - no caso de 1918 as fazendas nacionais também estavam dentro das terras indígenas, e agora, os rizicultores não sabiam, que onde estavam se fixando e plantando eram terras indígenas? Os mesmo entraram por acaso?
* Acadêmico de História (UFRR) e Filosofia (UERR) - Marcos2201@gmail.com
No entanto, não podemos deixar de indagar o que se viu dias atrás - ponted queimadad, bloqueio de estradas, uso de bombas caseira e muita tensão. Ademais, fica a questão - a quem interessa esse clima de tensão em torno da retirada dos não-índios da Raposa Serra do Sol? Quem mais se beneficiaria desse clima gerado e alimentado com discursos inflamados, e muitas vezes oportunistas? Quais são os reais interesses que estão por trás desta questão?
Tais questionamentos são frutos do acompanhamento da política em Roraima, que, aliás, não vem de agora, pois desde quando Roraima (antigo Rio Branco) passou a ser município do Estado do Amazonas que se vêem estas práticas, como mostra o historiador Jaci Guilherme em Missionários, Fazendeiros e Índios em Roraima: a disputa pela terra. Mostra-nos "que o decreto nº 7132 de 1918, do estado do Amazonas que junto com o SPI (Serviço de Proteção ao Índio) retiraria definitivamente todos os fazendeiros das terras do atual estado de Roraima, isto é, das antigas fazendas nacionais" (2007, p.104). É importante lembrar, que segundo a Constituição de 1891, todos os estados tinham amplos poderes para decidir o que fariam com suas terras devolutas.
O referido livro também mostra que tal decreto fez com que mobilizações e protestos por parte dos fazendeiros da época conseguissem uma vitória sobre as populações indígenas, alegando que somente o governo federal é que poderia exercer o direito de retirá-los, pois, as terras eram da união.
Poderíamos ainda nos perguntar, este fato, dentre outros vividos naquele tempo, não é muito parecido com imbróglio da área demarcada RAPOSA SERRA DO SOL, nos dias de hoje? Nada como o passado para lançar luz no atual presente.
Pois então, vejamos - no caso de 1918 as fazendas nacionais também estavam dentro das terras indígenas, e agora, os rizicultores não sabiam, que onde estavam se fixando e plantando eram terras indígenas? Os mesmo entraram por acaso?
* Acadêmico de História (UFRR) e Filosofia (UERR) - Marcos2201@gmail.com
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