De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Quartiero é levado para PF de Brasília
08/05/2008
Autor: Acyane do Valle
Fonte: Folha de Boa Vista
O prefeito de Pacaraima, o produtor de arroz Paulo César Quartiero (DEM), e mais sete pessoas, que também foram presas junto com o rizicultor na terça-feira, dentre elas o filho dele, Renato Quartiero, e funcionários da fazenda Depósito foram transferidos ontem para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A decisão de tirá-los de Roraima, de acordo com o assessor Lincoln Cerqueira, da Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal, ocorreu porque Paulo César Quartiero, por ser prefeito de um município de Roraima, sendo, portanto, detentor de mandato eletivo, possui foro privilegiado. Ele será ouvido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, localizado em Brasília. Os outros sete também deixaram o Estado porque estão respondendo no mesmo inquérito, conforme explicou Cerqueira, onde ficarão à disposição da Justiça.
A transferência, ainda segundo o assessor, foi uma determinação da direção-geral da Polícia Federal em Roraima e teve a "aquiescência [consentimento] do ministro Ayres Britto [do STF], e do ministro da Justiça, Tarso Genro". Todos viajaram para Brasília em aeronaves da própria Polícia Federal.
Os oito foram presos em flagrante por tentativa de homicídio e formação de quadrilha, depois de uma revista feita por policiais federais na fazenda Depósito, de Quartiero, e localizada dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, centro de conflito na segunda-feira, quando nove índios que ocuparam a propriedade foram feridos à bala.
O prefeito, o filho Renato e os funcionários da fazenda foram enquadrados também no artigo 16, inciso III, da Lei No. 10.826/03, que trata da posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, uma vez que os policiais encontraram na fazenda resíduos e material específico para fabricação de explosivos.
"Foram encontrados resíduos de pólvora, canos de PVC, pranchas com pregos que podem ter sido usadas em bloqueios nas estradas e outros materiais", ressaltou o superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Maria Fonseca
A Folha apurou que os funcionários da fazenda presos pela PF na ação de terça-feira foram: Nilo Carlos Borgéia Coelho, Ryan Farias, Edílson Gomes Costa, Francisco de Assis Costa e Silva, Diego Vieira de Jesus e Elton Domingos da Silva.
Para o advogado de Paulo César Quartiero, Valdemar Albrecht, a transferência do prefeito para Brasília não precisava ter ocorrido. Na visão dele, a decisão pode ter sido um motivo para esvaziar as ações de resistência que estavam sendo lideradas pelo rizicultor contra a desintrusão dos não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, a nordeste de Roraima. Ele também negou as acusações da Polícia Federal e reclamou que não teve acesso ao inquérito e nem à nota de culpa. Assim que tomar conhecimento do processo dará entrada a um habeas corpus no TRF 1ª Região. Albrecht também considerou a prisão ilegal e arbitrária.
SUSPENSE - Até o final da manhã de ontem, ninguém sabia dizer ao certo para onde Paulo César Quartiero havia sido encaminhado. Os advogados do prefeito e familiares reclamaram que a Polícia Federal não estava repassando informações sobre o rizicultor. Ainda pela manhã, por volta das 9h, ele chegou ao Instituto Médico Legal (IML) do Estado para se submeter ao exame de Integridade Física.
Ele foi primeiro para Manaus (AM), onde aguardaria a chegada das outras sete pessoas presas, cuja saída de Boa Vista teria acontecido por volta das 15h de ontem. A previsão era que os oito chegassem ontem mesmo em Brasília.
A Folha apurou que, durante a tomada de depoimento do prefeito na Polícia Federal, Quartiero teria dito apenas que só responderia em juízo, não se manifestando em nenhum momento.
FAMÍLIAS - As famílias passaram todo o dia de ontem tentando obter notícias junto à Superintendência da Polícia Federal em Roraima. Pela manhã, eles reclamaram que não estavam conseguindo informações sobre os parentes. "Eles não estão dizendo nada. Ninguém informa o que está acontecendo e não sabemos o que vai acontecer", comentou Érica Lemos, esposa de Renato Quartiero, filho do rizicultor Paulo César Quartiero.
Eles estiveram na sede da PF várias vezes, procuraram o IML e chegaram a ir ao aeroporto para tentar falar com os parentes antes que embarcassem para Brasília, mas não conseguiram.
IML - Os exames de Integridade Física das 25 pessoas detidas pela Polícia Federal na região do Surumu e na fazenda Depósito, do rizicultor Paulo César Quartiero, começaram a ser realizados a partir das 4h50 da madrugada de quarta-feira. Dos 25 detidos, oito foram presos. O exame de Quartiero foi às 9h e do filho dele, Renato, ocorreu às 11h40.
Produtores de arroz fazem manifestação em frente da sede da Polícia Federal
Rizicultores e funcionários das fazendas de arroz, localizadas na área indígena Raposa Serra do Sol, fizeram uma manifestação pacífica ontem à tarde, em frente da sede da Polícia Federal, para protestar contra a prisão do prefeito de Pacaraima e líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, que consideraram arbitrária.
"Nós queremos manifestar nossa indignação com as ações da Polícia Federal e do presidente da República que se utilizam do abuso do poder para intimidar trabalhadores, pessoas honestas, que estão lutando por seus direitos e pelo desenvolvimento do Estado", enfatizou a produtora de arroz, Izabel Itikawa. "Estamos aqui em repúdio ao abuso de poder".
Por causa da manifestação, todas as usinas de arroz tiveram suas atividades paralisadas ontem à tarde. Cerca de 80 pessoas - funcionários das fazendas de arroz, líderes de comunidades, empresários e simpatizantes da causa dos rizicultores -, participaram do protesto. "Não é justo que invadam sua casa, tomam seus bens, inviabilizam seu trabalho e de dezenas de pessoas. Nós vamos resistir até o último momento", acrescentou, dizendo ainda que todos os produtores de arroz estariam recebendo diariamente ameaças de destruição do maquinário usado nas fazendas, das plantações de arroz e até de morte de funcionários.
Além de explicarem à sociedade o que está acontecendo na região de conflito, os manifestantes, alguns envolvidos com a bandeira brasileira, cantaram o Hino Nacional para frisar que também são brasileiros e merecem ter seus direitos como cidadãos respeitados, conforme declararam durante o protesto.
ESTRADAS - Na manifestação de ontem à tarde, em frente da sede da PF, os rizicultores denunciaram que as estradas que dão acesso à região produtora de arroz, chamadas de transarrozeiras, foram bloqueadas pelos índios.
Segundo Izabel Itikawa, 30 mil sacas de arroz irão estragar nos próximos dias se não houver a liberação das estradas. Ela citou o bloqueio na RR-319 e BR-433, que dá acesso à localidade de Caracaranã. Na RR-319, a obstrução é feita por índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR). Crianças e mulheres estavam sendo usadas na obstrução da estrada.
Ontem, o superintendente da Polícia Federal em Roraima, delegado José Maria Fonseca, declarou à Folha que a Lei Brasileira não permite que crianças, idosos ou pessoas incapazes sejam expostas a situações de risco em situações como essa. Ele ressaltou que os policiais federais, que estão realizando as incursões dentro da reserva, vêm solicitando aos índios que não se utilizem desta prática como mecanismo para intimidar ações.
Em relação à obstrução das estradas, Fonseca adiantou que o acesso dos rizicultores não será impedido e que os agentes irão trabalhar no sentido de coibir o bloqueio das estradas. "A Polícia Federal não está agindo para garantir a segurança deste ou daquele lado. A nossa tarefa é fazer o possível para impedir conflitos e assim evitar um mal maior", enfatizou o superintendente. (AV)
Produtores reclamam que seus direitos são desrespeitados
Durante a manifestação de ontem à tarde, vários produtores reclamaram do desrespeito aos seus direitos enquanto cidadãos brasileiros. "Nós [rizicultores e não-índios] estamos aguardando a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], e por que eles [os índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima] não fazem a mesma coisa? É preciso esperar o que a Justiça irá dizer", declarou a rizicultora Tatiana Faccio, que também questionou a ação da Polícia Federal que deveria estar presente no local para garantir a ordem e evitar os conflitos.
"Estamos sendo constantemente ameaçados pelos índios. A nossa impressão é que eles estão acima da lei, porque fazem o que querem e ninguém faz nada", denunciou.
Regina Barili, também produtora de arroz, comentou ontem que estava com receio de uma possível invasão da sua fazenda. "Ela foi invadida em fevereiro do ano passado durante três dias pelos índios. Depois de muitas conversas com o tuxaua, conseguimos fazer com que eles se retirassem da área. Mas vivemos num clima permanente de tensão. Nós gostaríamos que cada lado aguardasse até que se tenha uma decisão da Justiça", disse.
Tatiana Faccio, grávida de sete meses, contou que a família dela passou a ter problemas de saúde desde que começaram os conflitos na região. "O pior é o meu pai, que vive angustiado, preocupado com a possibilidade de perder toda uma vida de trabalho, de não ter um futuro. Eu queria saber o porquê dessa briga pela terra. Existem fazendas centenárias na região, onde as pessoas [índios e não-índios] sempre conviveram pacificamente, e agora vivem nesse conflito permanente. Tem terra para todo mundo", desabafou, emocionada. (AV)
A decisão de tirá-los de Roraima, de acordo com o assessor Lincoln Cerqueira, da Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal, ocorreu porque Paulo César Quartiero, por ser prefeito de um município de Roraima, sendo, portanto, detentor de mandato eletivo, possui foro privilegiado. Ele será ouvido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, localizado em Brasília. Os outros sete também deixaram o Estado porque estão respondendo no mesmo inquérito, conforme explicou Cerqueira, onde ficarão à disposição da Justiça.
A transferência, ainda segundo o assessor, foi uma determinação da direção-geral da Polícia Federal em Roraima e teve a "aquiescência [consentimento] do ministro Ayres Britto [do STF], e do ministro da Justiça, Tarso Genro". Todos viajaram para Brasília em aeronaves da própria Polícia Federal.
Os oito foram presos em flagrante por tentativa de homicídio e formação de quadrilha, depois de uma revista feita por policiais federais na fazenda Depósito, de Quartiero, e localizada dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, centro de conflito na segunda-feira, quando nove índios que ocuparam a propriedade foram feridos à bala.
O prefeito, o filho Renato e os funcionários da fazenda foram enquadrados também no artigo 16, inciso III, da Lei No. 10.826/03, que trata da posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, uma vez que os policiais encontraram na fazenda resíduos e material específico para fabricação de explosivos.
"Foram encontrados resíduos de pólvora, canos de PVC, pranchas com pregos que podem ter sido usadas em bloqueios nas estradas e outros materiais", ressaltou o superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Maria Fonseca
A Folha apurou que os funcionários da fazenda presos pela PF na ação de terça-feira foram: Nilo Carlos Borgéia Coelho, Ryan Farias, Edílson Gomes Costa, Francisco de Assis Costa e Silva, Diego Vieira de Jesus e Elton Domingos da Silva.
Para o advogado de Paulo César Quartiero, Valdemar Albrecht, a transferência do prefeito para Brasília não precisava ter ocorrido. Na visão dele, a decisão pode ter sido um motivo para esvaziar as ações de resistência que estavam sendo lideradas pelo rizicultor contra a desintrusão dos não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, a nordeste de Roraima. Ele também negou as acusações da Polícia Federal e reclamou que não teve acesso ao inquérito e nem à nota de culpa. Assim que tomar conhecimento do processo dará entrada a um habeas corpus no TRF 1ª Região. Albrecht também considerou a prisão ilegal e arbitrária.
SUSPENSE - Até o final da manhã de ontem, ninguém sabia dizer ao certo para onde Paulo César Quartiero havia sido encaminhado. Os advogados do prefeito e familiares reclamaram que a Polícia Federal não estava repassando informações sobre o rizicultor. Ainda pela manhã, por volta das 9h, ele chegou ao Instituto Médico Legal (IML) do Estado para se submeter ao exame de Integridade Física.
Ele foi primeiro para Manaus (AM), onde aguardaria a chegada das outras sete pessoas presas, cuja saída de Boa Vista teria acontecido por volta das 15h de ontem. A previsão era que os oito chegassem ontem mesmo em Brasília.
A Folha apurou que, durante a tomada de depoimento do prefeito na Polícia Federal, Quartiero teria dito apenas que só responderia em juízo, não se manifestando em nenhum momento.
FAMÍLIAS - As famílias passaram todo o dia de ontem tentando obter notícias junto à Superintendência da Polícia Federal em Roraima. Pela manhã, eles reclamaram que não estavam conseguindo informações sobre os parentes. "Eles não estão dizendo nada. Ninguém informa o que está acontecendo e não sabemos o que vai acontecer", comentou Érica Lemos, esposa de Renato Quartiero, filho do rizicultor Paulo César Quartiero.
Eles estiveram na sede da PF várias vezes, procuraram o IML e chegaram a ir ao aeroporto para tentar falar com os parentes antes que embarcassem para Brasília, mas não conseguiram.
IML - Os exames de Integridade Física das 25 pessoas detidas pela Polícia Federal na região do Surumu e na fazenda Depósito, do rizicultor Paulo César Quartiero, começaram a ser realizados a partir das 4h50 da madrugada de quarta-feira. Dos 25 detidos, oito foram presos. O exame de Quartiero foi às 9h e do filho dele, Renato, ocorreu às 11h40.
Produtores de arroz fazem manifestação em frente da sede da Polícia Federal
Rizicultores e funcionários das fazendas de arroz, localizadas na área indígena Raposa Serra do Sol, fizeram uma manifestação pacífica ontem à tarde, em frente da sede da Polícia Federal, para protestar contra a prisão do prefeito de Pacaraima e líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, que consideraram arbitrária.
"Nós queremos manifestar nossa indignação com as ações da Polícia Federal e do presidente da República que se utilizam do abuso do poder para intimidar trabalhadores, pessoas honestas, que estão lutando por seus direitos e pelo desenvolvimento do Estado", enfatizou a produtora de arroz, Izabel Itikawa. "Estamos aqui em repúdio ao abuso de poder".
Por causa da manifestação, todas as usinas de arroz tiveram suas atividades paralisadas ontem à tarde. Cerca de 80 pessoas - funcionários das fazendas de arroz, líderes de comunidades, empresários e simpatizantes da causa dos rizicultores -, participaram do protesto. "Não é justo que invadam sua casa, tomam seus bens, inviabilizam seu trabalho e de dezenas de pessoas. Nós vamos resistir até o último momento", acrescentou, dizendo ainda que todos os produtores de arroz estariam recebendo diariamente ameaças de destruição do maquinário usado nas fazendas, das plantações de arroz e até de morte de funcionários.
Além de explicarem à sociedade o que está acontecendo na região de conflito, os manifestantes, alguns envolvidos com a bandeira brasileira, cantaram o Hino Nacional para frisar que também são brasileiros e merecem ter seus direitos como cidadãos respeitados, conforme declararam durante o protesto.
ESTRADAS - Na manifestação de ontem à tarde, em frente da sede da PF, os rizicultores denunciaram que as estradas que dão acesso à região produtora de arroz, chamadas de transarrozeiras, foram bloqueadas pelos índios.
Segundo Izabel Itikawa, 30 mil sacas de arroz irão estragar nos próximos dias se não houver a liberação das estradas. Ela citou o bloqueio na RR-319 e BR-433, que dá acesso à localidade de Caracaranã. Na RR-319, a obstrução é feita por índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR). Crianças e mulheres estavam sendo usadas na obstrução da estrada.
Ontem, o superintendente da Polícia Federal em Roraima, delegado José Maria Fonseca, declarou à Folha que a Lei Brasileira não permite que crianças, idosos ou pessoas incapazes sejam expostas a situações de risco em situações como essa. Ele ressaltou que os policiais federais, que estão realizando as incursões dentro da reserva, vêm solicitando aos índios que não se utilizem desta prática como mecanismo para intimidar ações.
Em relação à obstrução das estradas, Fonseca adiantou que o acesso dos rizicultores não será impedido e que os agentes irão trabalhar no sentido de coibir o bloqueio das estradas. "A Polícia Federal não está agindo para garantir a segurança deste ou daquele lado. A nossa tarefa é fazer o possível para impedir conflitos e assim evitar um mal maior", enfatizou o superintendente. (AV)
Produtores reclamam que seus direitos são desrespeitados
Durante a manifestação de ontem à tarde, vários produtores reclamaram do desrespeito aos seus direitos enquanto cidadãos brasileiros. "Nós [rizicultores e não-índios] estamos aguardando a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], e por que eles [os índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima] não fazem a mesma coisa? É preciso esperar o que a Justiça irá dizer", declarou a rizicultora Tatiana Faccio, que também questionou a ação da Polícia Federal que deveria estar presente no local para garantir a ordem e evitar os conflitos.
"Estamos sendo constantemente ameaçados pelos índios. A nossa impressão é que eles estão acima da lei, porque fazem o que querem e ninguém faz nada", denunciou.
Regina Barili, também produtora de arroz, comentou ontem que estava com receio de uma possível invasão da sua fazenda. "Ela foi invadida em fevereiro do ano passado durante três dias pelos índios. Depois de muitas conversas com o tuxaua, conseguimos fazer com que eles se retirassem da área. Mas vivemos num clima permanente de tensão. Nós gostaríamos que cada lado aguardasse até que se tenha uma decisão da Justiça", disse.
Tatiana Faccio, grávida de sete meses, contou que a família dela passou a ter problemas de saúde desde que começaram os conflitos na região. "O pior é o meu pai, que vive angustiado, preocupado com a possibilidade de perder toda uma vida de trabalho, de não ter um futuro. Eu queria saber o porquê dessa briga pela terra. Existem fazendas centenárias na região, onde as pessoas [índios e não-índios] sempre conviveram pacificamente, e agora vivem nesse conflito permanente. Tem terra para todo mundo", desabafou, emocionada. (AV)
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