De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Governo de Estado emite nota sobre a Raposa Serra do Sol
13/05/2008
Fonte: Folha de Boa Vista
O governador José de Anchieta Júnior (PSDB) emitiu uma nota oficial sobre o conflito na terra indígena Raposa Serra do Sol entre índios e não-índios, além de índios com índios registrados nos últimos dias.
No documento, Anchieta Júnior diz que "o conflito pela posse de terras na reserva Raposa Serra do Sol é de interesse nacional, questiona a política indigenista, ameaça a soberania e ressalta a vulnerabilidade da fronteira de dois mil quilômetros com a Guiana e a Venezuela, região rica em minérios estratégicos e de exuberante biodiversidade, com importantes nascentes de rios, mas pouco povoada e exposta a ações nocivas, inclusive de narcotraficantes e aventureiros".
Citando a Constituição de 1988 que transformou Roraima em Estado, ele diz que o Governo Federal não repassou as terras de direito, como o fez recentemente no Amapá. "Hoje, restam ao Estado apenas 7,34% delas - 1 milhão 644 mil hectares. Vivemos um processo de desestadualização".
Também fez um comparativo entre a quantidade de terras destinada à população índia e não-índia. "Em Roraima, 35 reservas indígenas detêm 46,68% das terras, 10 milhões e 470 mil hectares, onde vivem 39 mil pessoas. E a população não-índia - 355 mil habitantes, ou seja, 90,10% da população - ocupa o restante. As áreas indígenas se sobrepõem ao mapa das riquezas minerais, sobretudo no Norte do Estado".
Um outro ponto destacado pelo chefe do Poder Executivo são os serviços oferecidos pelo Estado. "Em todas as comunidades indígenas não-isoladas existem ações do governo estadual, que leva energia elétrica, estradas, educação, saúde, incentivo à cidadania e todo tipo de assistência e respeito à sua dignidade, especialmente através da Secretaria de Estado do Índio", ressaltou.
Mas a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol de forma contínua, pelo Governo Federal, em 2005, não teria sido a melhor dentro de várias propostas, segundo o governador.
"A última proposta - e maior delas - que se baseia em laudos antropológicos sob suspeita, questionados judicialmente, pretende reservar 1,7 milhão de hectares contínuos, área doze vezes maior que a cidade de São Paulo, para cerca de 17 mil índios, já integrados à cultura envolvente, que são produtores rurais e exercem ativa participação política".
A suspensão da operação Upatakon 3 também foi comentada. "A suspensão da ação federal de retirada dos não-índios e proprietários com títulos definitivos da Raposa Serra do Sol trouxe natural reação contrária, também de indígenas, e produziu grave conflito armado, com vítimas feridas, incompatível com a missão anunciada de garantia da segurança e da paz. É um monumental equívoco, comprometedor da imagem do governo brasileiro, que detém a tutela de todos os índios, e não apenas dos que apóiam a demarcação nos moldes atuais", diz.
A ação movida pelo Governo de Roraima, no Supremo Tribunal Federal contra a demarcação contínua, é apontada como "uma solução consensual entre a maioria dos indígenas, o Congresso, a sociedade civil organizada e importantes setores do próprio Governo Federal'.
Conforme Anchieta, Roraima tem propostas viáveis de desenvolvimento sustentável que harmonizam o progresso e o aproveitamento de suas riquezas, com usufruto legítimo das populações, especialmente as indígenas. "Aqui, há vocação natural para produção de alimentos nos vastos lavrados, sem qualquer desmatamento. Roraima é corredor logístico óbvio entre a Amazônia e o Caribe, e quer a eliminação da sua dependência energética, com soluções ambientalmente saudáveis".
Sobre os fatos recentes em que indígenas foram feridos à bala após invadirem uma fazenda do rizicultor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, e também com relação ao fechamento das estradas proporcionado por índios do Conselho Indígena de Roraima (CIR), o governador ressaltou que "atitudes precipitadas não vão influenciar a decisão da mais alta Corte do país". "Os roraimenses aguardam, com paciência e serenidade, o julgamento final das ações ajuizadas e o Governo do Estado acatará o que for decidido".
O governador Anchieta Júnior finalizou a nota dizendo que "a defesa intransigente de Roraima e da Amazônia é compromisso de todos os brasileiros, o que inclui o bem-estar, a cidadania plena e a vida saudável de indígenas e não-indígenas, nascidos ou não aqui, e que, juntos, estão tornando realidade os sonhos de suas famílias".
No documento, Anchieta Júnior diz que "o conflito pela posse de terras na reserva Raposa Serra do Sol é de interesse nacional, questiona a política indigenista, ameaça a soberania e ressalta a vulnerabilidade da fronteira de dois mil quilômetros com a Guiana e a Venezuela, região rica em minérios estratégicos e de exuberante biodiversidade, com importantes nascentes de rios, mas pouco povoada e exposta a ações nocivas, inclusive de narcotraficantes e aventureiros".
Citando a Constituição de 1988 que transformou Roraima em Estado, ele diz que o Governo Federal não repassou as terras de direito, como o fez recentemente no Amapá. "Hoje, restam ao Estado apenas 7,34% delas - 1 milhão 644 mil hectares. Vivemos um processo de desestadualização".
Também fez um comparativo entre a quantidade de terras destinada à população índia e não-índia. "Em Roraima, 35 reservas indígenas detêm 46,68% das terras, 10 milhões e 470 mil hectares, onde vivem 39 mil pessoas. E a população não-índia - 355 mil habitantes, ou seja, 90,10% da população - ocupa o restante. As áreas indígenas se sobrepõem ao mapa das riquezas minerais, sobretudo no Norte do Estado".
Um outro ponto destacado pelo chefe do Poder Executivo são os serviços oferecidos pelo Estado. "Em todas as comunidades indígenas não-isoladas existem ações do governo estadual, que leva energia elétrica, estradas, educação, saúde, incentivo à cidadania e todo tipo de assistência e respeito à sua dignidade, especialmente através da Secretaria de Estado do Índio", ressaltou.
Mas a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol de forma contínua, pelo Governo Federal, em 2005, não teria sido a melhor dentro de várias propostas, segundo o governador.
"A última proposta - e maior delas - que se baseia em laudos antropológicos sob suspeita, questionados judicialmente, pretende reservar 1,7 milhão de hectares contínuos, área doze vezes maior que a cidade de São Paulo, para cerca de 17 mil índios, já integrados à cultura envolvente, que são produtores rurais e exercem ativa participação política".
A suspensão da operação Upatakon 3 também foi comentada. "A suspensão da ação federal de retirada dos não-índios e proprietários com títulos definitivos da Raposa Serra do Sol trouxe natural reação contrária, também de indígenas, e produziu grave conflito armado, com vítimas feridas, incompatível com a missão anunciada de garantia da segurança e da paz. É um monumental equívoco, comprometedor da imagem do governo brasileiro, que detém a tutela de todos os índios, e não apenas dos que apóiam a demarcação nos moldes atuais", diz.
A ação movida pelo Governo de Roraima, no Supremo Tribunal Federal contra a demarcação contínua, é apontada como "uma solução consensual entre a maioria dos indígenas, o Congresso, a sociedade civil organizada e importantes setores do próprio Governo Federal'.
Conforme Anchieta, Roraima tem propostas viáveis de desenvolvimento sustentável que harmonizam o progresso e o aproveitamento de suas riquezas, com usufruto legítimo das populações, especialmente as indígenas. "Aqui, há vocação natural para produção de alimentos nos vastos lavrados, sem qualquer desmatamento. Roraima é corredor logístico óbvio entre a Amazônia e o Caribe, e quer a eliminação da sua dependência energética, com soluções ambientalmente saudáveis".
Sobre os fatos recentes em que indígenas foram feridos à bala após invadirem uma fazenda do rizicultor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, e também com relação ao fechamento das estradas proporcionado por índios do Conselho Indígena de Roraima (CIR), o governador ressaltou que "atitudes precipitadas não vão influenciar a decisão da mais alta Corte do país". "Os roraimenses aguardam, com paciência e serenidade, o julgamento final das ações ajuizadas e o Governo do Estado acatará o que for decidido".
O governador Anchieta Júnior finalizou a nota dizendo que "a defesa intransigente de Roraima e da Amazônia é compromisso de todos os brasileiros, o que inclui o bem-estar, a cidadania plena e a vida saudável de indígenas e não-indígenas, nascidos ou não aqui, e que, juntos, estão tornando realidade os sonhos de suas famílias".
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